Questões Comentadas

A - 3 ; B - 4 ; C - 2 e D - 1.

A - 1 ; B - 3 ; C - 2 e D - 4.

A - 4 ; B - 3 ; C - 1 e D - 2.

A - 4 ; B - 2 ; C - 3 e D - 1.

A - 4 ; B - 3 ; C - 2 e D - 1.

objetivo, material ou funcional, designa os entes que exercem a atividade administrativa.

amplo, objetivamente considerada, compreende a função política e a função administrativa.

estrito, subjetivamente considerada, compreende tanto os órgãos governamentais, supremos, constitucionais, como também os órgãos administrativos, subordinados e dependentes, aos quais incumbe executar os planos governamentais.

estrito, objetivamente considerada, compreende a função política e a função administrativa.

subjetivo, formal ou orgânico, compreende a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo.

sob o sentido material, entende-se como Administração Pública o conjunto de órgãos do Estado, isto é, a estrutura estatal.

sob o sentido formal, a Administração Pública deve ser entendida como o conjunto de funções administrativas exercidas pelo Estado.

sob o sentido material, a Administração Pública deve ser entendida como a atividade administrativa exercida pelo Estado.

sob o sentido empreendedor, a Administração Pública é o conjunto de funções administrativas exercidas pelo Estado de forma empreendedora, visando o atingimento das suas finalidades.

sob o sentido objetivo, entende-se como Administração Pública a estrutura orgânica do Estado, definidora do conjunto de estruturas de competências legalmente definidas.

é a base espacial (física) onde está situado o Estado.

é considerado o conjunto de pessoas naturais, denominadas nacionais, que pertencem ao Estado.

reflete o bem comum, o ideal a ser alcançado.

representa um dos elementos que constitui o Estado.

representa o ente personalizado que se apresenta tanto nas relações internacionais quanto nas relações internas.

Obedece a hierarquia; tem conduta independente.

Tem responsabilidade técnica; tem responsabilidade constitucional.

Sua atividade é discricionária; sua atividade é neutra.

É instrumento do Estado; é autônomo/a.

Aplica as leis; elabora as leis.

Poderes.

Estado.

Soberania.

Autonomia.

Governo.

João deverá devolver o mandado ao juiz, informando que o réu se recusou a ser intimado, sem necessidade de maiores certificações.

João deverá retornar ao Fórum para solicitar um novo mandado, uma vez que a recusa do réu em assinar o ciente anula a diligência realizada.

João deverá certificar pormenorizadamente a ocorrência da recusa em exarar a nota de ciente, incluindo a descrição física sucinta do réu que se recusou a assinar.

João deverá efetuar a cientificação virtual do réu, mesmo após sua recusa presencial, a fim de completar o procedimento.

João deverá recolher a assinatura de qualquer outra pessoa presente no local, no lugar do réu, para confirmar a cientificação.

a ação que tem por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, deverá haver declaração expressa do autor para que sejam incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação.

o pedido é cumulativo, é lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

o pedido deve ser certo e determinado, compreendem- se no principal os juros legais, a correção monetária, devendo ser especificado, de forma apartada, as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.

Pedro ainda não foi citado, Joana poderá, até o saneamento do processo, alterar o pedido, independentemente de consentimento do réu.

o pedido é alternativo, o juiz assegurará ao devedor o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.

ocorrer a prescrição.

for formulado pedido contrário a acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no bojo de recurso especial repetitivo.

o pedido for alternativo, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido sucessivo.

o réu for parte manifestamente ilegítima, mas desde que o autor careça de interesse processual.

faltar discriminação, dentre as obrigações contratuais, daquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito, nas ações que tenham por objeto a revisão de obrigação decorrente de empréstimo.

se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.

restar demonstrado o manifesto propósito protelatório da parte.

as alegações de direito puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em Súmula do Tribunal de Justiça.

a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.