Questões Comentadas

denunciação da lide.

decadência.

coisa julgada.

convenção de mediação.

impedimento ou suspeição do juiz.

perempção, prescrição, litispendência, coisa julgada e conexão.

incompetência absoluta e relativa, coisa julgada, decadência, convenção de arbitragem e ausência de interesse processual.

inexistência ou nulidade de citação, ausência de legitimidade ou interesse processual, prescrição e decadência.

litispendência, incorreção do valor da causa, perempção, conexão e convenção de arbitragem.

pode ser decretada, se o juiz verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.

pode ser decretada pelo juiz, independentemente da citação do réu, mesmo nos processos em que se verifique a necessidade de dilação probatória, se o pedido contrariar súmula do Supremo Tribunal Federal.

pode ser objeto de recurso de agravo de instrumento.

se impugnada por meio de recurso, poderá o juiz retratar-se em 10 (dez) dias.

foi declarada inconstitucional por ofender direitos fundamentais processuais das partes, em especial o direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa.

se compreendem no principal os juros contratuais.

a sua interpretação considerará o conjunto da postulação e observará o princípio da boa-fé.

deve ser certo, líquido e exigível.

na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, as vincendas não serão consideradas incluídas na pretensão, a menos que haja declaração expressa do autor.

é lícito formular mais de um pedido em ordem alternativa, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

a ação que tem por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, deverá haver declaração expressa do autor para que sejam incluídas na condenação, enquanto durar a obrigação.

o pedido é cumulativo, é lícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

o pedido deve ser certo e determinado, compreendem- se no principal os juros legais, a correção monetária, devendo ser especificado, de forma apartada, as verbas de sucumbência, inclusive os honorários advocatícios.

Pedro ainda não foi citado, Joana poderá, até o saneamento do processo, alterar o pedido, independentemente de consentimento do réu.

o pedido é alternativo, o juiz assegurará ao devedor o direito de cumprir a prestação de um ou de outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.

improcedência liminar do pedido.

indeferimento da petição inicial.

julgamento antecipado parcial.

extinção do processo sem julgamento do mérito.

designação de audiência de conciliação e julgamento.

se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa.

ficar caracterizado o abuso do direito de defesa.

restar demonstrado o manifesto propósito protelatório da parte.

as alegações de direito puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em Súmula do Tribunal de Justiça.

a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

o pedido principal deverá ser formulado em separado do pedido de tutela cautelar.

a causa de pedir poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.

apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, sendo necessária nova citação do réu.

efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar, dependendo de novas custas processuais.

se por qualquer motivo cessar a eficácia da tutela cautelar, é permitido à parte renovar o pedido, sob o mesmo fundamento, no prazo de 30 (trinta) dias.

a causa de pedir não poderá ser aditada no momento de formulação do pedido principal.

o réu será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.

o indeferimento da tutela cautelar obsta a que a parte formule o pedido principal, salvo se o motivo do indeferimento for o reconhecimento de decadência ou de prescrição.

apresentado o pedido principal, as partes serão intimadas para a audiência de conciliação ou de mediação, por seus advogados ou pessoalmente, sendo necessária nova citação do réu.

cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente, se o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal, sendo certo que é vedado à parte renovar o pedido, salvo sob novo fundamento.

da evidência.

cautelar requerida em caráter antecedente.

antecipada requerida em caráter antecedente.

cautelar requerida em caráter incidental.

antecipada requerida em caráter incidental.