Questões Comentadas

Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

Tribunal Superior Eleitoral.

Juiz Eleitoral da Circunscrição Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de eleição pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Tribunal Superior Eleitoral, desde que eleitos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Regional Eleitoral de qualquer Estado da Federação.

Tribunal Superior Eleitoral, desde que eleitos pelo Supremo Tribunal Federal.

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, através de livre nomeação pelo Presidente da República.

à homologação pelo TSE.

à presença de todos os membros do tribunal.

à inaplicabilidade do efeito suspensivo dos recursos.

à avocação de competência.

à unanimidade da decisão.

Os TREs não têm competência para responder às consultas em tese sobre matéria eleitoral feitas por partido político.

Compete aos TREs requisitar diretamente força federal, se isso for necessário ao cumprimento de suas decisões.

As decisões dos TREs sobre ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente serão tomadas com a presença de todos os seus membros.

As atribuições do corregedor-regional serão fixadas pelo TRE perante o qual servir e, supletivamente, pelo TSE.

Os TREs deliberam por maioria de votos, em sessão pública, com a presença de dois terços de seus membros.

do Tribunal Superior Eleitoral.

dos Tribunais Regionais Eleitorais.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, respectivamente.

do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais, respectivamente.

dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, respectivamente.

obrigatoriamente, por dois anos, e nunca por mais de dois biênios consecutivos.

obrigatoriamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.

obrigatoriamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.

facultativamente, por dois anos, vedada qualquer recondução.

facultativamente, por um ano, sendo permitida uma única recondução em igual período.

não será reduzido, mas poderá ser elevado até nove, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido e nem elevado, uma vez que sua composição é inalterada.

poderá ser reduzido e elevado, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será reduzido, mas poderá ser elevado até onze, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.

não será elevado, mas poderá ser reduzido até cinco, mediante proposta do Tribunal Superior, e na forma por ele sugerida.