Questões Comentadas

SE7518 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O acesso à justiça está ligada a qual perspectiva?

SE7517 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa está ligado a qual perspectiva?

SE7516 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O Índice de Casos Novos Eletrônicos, o Índice de Audiências por Videoconferência no 1º Grau e o Índice de Sessões por videoconferência no 2º Grau são indicadores:

SE7515 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Conforme plano estratégico do anos de 2021 a 2026, são considerados valores:

SE7514 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) O Plano Estratégico 2021-2026 do TJMSP traduz a visão e as estratégias sob a ótica de três perspectivas, que foram mantidas no processo de revisão. Assinale a alternativa que corresponde às três perspectivas:

SE7513 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No que se refere à identidade organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que corresponde à visão:

SE7512 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No que se refere à identidade organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que corresponde à missão:

SE7511 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Assinale a alternativa que corresponde ao método utilizado para a revisão do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Justiça Militar.

SE7510 - (Advogado. 2018. FGV) Em razão da situação política do país, foi elaborada e publicada, em 01.01.2017, lei de conteúdo penal prevendo que, especificamente durante o período de 01.02.2017 até 30.11.2017, a pena do crime de corrupção passiva seria de 03 a 15 anos de reclusão e multa, ou seja, superior àquela prevista no Código Penal, sendo que, ao final do período estipulado na lei, a sanção penal do delito voltaria a ser a prevista no Art. 317 do Código Penal (02 a 12 anos de reclusão e multa). No dia 05.04.2017, determinado vereador pratica crime de corrupção passiva, mas somente vem a ser denunciado pelos fatos em 22.01.2018.

Considerando a situação hipotética narrada, o advogado do vereador denunciado deverá esclarecer ao seu cliente que, em caso de condenação, será aplicada a pena de:

SE7509 - (Agente de Promotoria. 2013. Vunesp) A lei penal posterior ao fato criminoso