Questões Comentadas

Clara e Luiz.

Filomena, Clara e Luiz.

Filomena e Luiz.

Luiz, apenas.

Clara, apenas.

V – F – F – F – V

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Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, mesmo que não venham a residir no Brasil, e nem optem pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.

Os nascidos no Brasil, de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Os portugueses com residência permanente no Brasil, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros.

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira após quinze anos ininterruptos de residência sem condenação penal.

os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo,  pela nacionalidade brasileira.

naturalizado por ter sido registrado em solo estrangeiro.

nato por estar a sua mãe em solo italiano em estudos universitários.

nato por ter o seu registro ocorrido em repartição brasileira competente.

naturalizado sob condição de ratificação quando atingir a maioridade civil.

naturalizado por estar cursando doutorado em universidade estrangeira.

estrangeiro, em qualquer hipótese.

brasileiro naturalizado, desde que resida no Brasil por dez anos ininterruptos, sem condenação penal, e requeira a nacionalidade brasileira.

brasileiro nato, se, quando de seu nascimento, o pai estiver a serviço da República Federativa do Brasil.

brasileiro nato, desde que, quando de seu nascimento, a mãe não esteja a serviço de seu país de origem.

brasileiro naturalizado, desde que registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

depende da contribuição prevista em lei.

não poderá ser descontada em folha, mas depende da contribuição prevista em lei.

será descontada em folha, mas depende da contribuição prevista em lei.

independe da contribuição prevista em lei.

depende de autorização por meio de assembleia geral da categoria.

se contar com mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício e pretender candidatar-se ao cargo de direção ou representação sindical.

não sindicalizado, quando estiver concorrendo oficialmente a eleição para cargo de direção sindical.

sindicalizado ou não, em qualquer situação, desde sua escolha pela categoria para a candidatura a cargo sindical.

sindicalizado, a partir do registro de sua candidatura a cargo de representação sindical.

com vínculo empregatício a partir da proclamação do resultado da eleição para função de assessoramento sindical.

é vedada a dispensa do empregado sindicalizado eleito como suplente para cargo de direção, até dois anos após o início do mandato, ainda que venha a cometer falta grave.

a lei poderá exigir autorização do Estado ou do Município para a fundação de sindicato, permitida ao Poder Público a intervenção em casos especiais.

é facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho, salvo nos dissídios individuais.

o aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.

todos são obrigados a filiar-se a sindicato, permitida a sua desfiliação apenas após doze meses da respectiva contribuição inicial.

pode ser dispensado até a divulgação oficial de sua eleição, adquirindo a estabilidade no emprego a partir daquela data, até um ano após o retorno ao trabalho.

pode gozar da estabilidade sindical, instituto que se assemelha com a estabilidade dos servidores públicos, já que se adquire após três anos de efetivo exercício do cargo ou emprego.

tem direito de não ser dispensado do emprego, desde o registro da candidatura até um ano após encerrado o mandato de representante sindical, a não ser que cometa falta grave.

tem direito à estabilidade sindical porque trabalha em fábrica de automóveis, já que o direito restringe-se ao trabalho urbano e não abrange, por exemplo, a atividade junto a um sindicato de colônia de pescadores.

tem direito de não ser dispensado do emprego, desde sua posse até um três após encerrado o mandato de representante sindical, independentemente de ter ocorrido falta grave.