Questões Comentadas

SE8261 - (Técnico Judiciário. TRE/SE. 2007. FCC) De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil a

SE8260 - (Analista Judiciário. TRE/SE. 2007. FCC) Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil expressamente previsto na Constituição Federal Brasileira de 1988:

SE8259 - (Técnico Judiciário. TRE/MS. 2007. FCC) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel do Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Assim, NÃO constitui fundamento constitucional do Brasil

SE8258 - (Técnico Judiciário. TRE/MS. 2007. FCC) Dentre outros, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, a

SE8257 - (Técnico Judiciário. TRE/SC. 2009. MS Concursos. Adaptada) Julgue verdadeiro ou falso para as proposições abaixo.

I  –  A titularidade e o exercício do poder sempre competem ao povo, consagrando o princípio da soberania popular.  (   )

II  –  O poder poderá ser exercido diretamente pelo povo mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular .  (   )

III  –  O Legislativo, o Executivo e o Judiciário são os poderes da União, dos Estados e dos Municípios, independentes e harmônicos entre si.  (   )

IV  –  O Brasil adota a forma federativa de Estado.  (   )

Agora, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, ao julgamento das proposições acima:

SE8256 - (Técnico Judiciário. TRE/SC. 2009. Ms Concursos. Adaptada) A República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais rege-se pelo seguinte princípio:

SE8255 - (Analista Judiciário. TRE/PI. 2009. FCC) Sobre os Princípios Fundamentais, considere:

I. A República Federativa do Brasil tem como fundamento o pluralismo político.

II. Todo o poder emana do Congresso Nacional, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.

III. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internas pelo princípio da não-intervenção.

Está correto o que se afirma APENAS em

SE8254 - (Técnico Judiciário. TRE/PE. 2010. Conesul) Não constitui-se fundamento da República Federativa do Brasil, conforme o que prevê a Constituição Brasileira de 1988:

SE8253 - (Técnico Judiciário. TRE/PA. 2011. FGV) A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos

SE8252 - (Analista Judiciário. TRE/ES. 2011. Cebraspe/Cespe) A respeito dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais previstos no texto da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, a independência nacional e a igualdade entre as nações.