SE8271 - (Analista Judiciário. TRE/SC. 2002. Fapeu. Adaptada) O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
SE8270 - (Analista Judiciário. TRE/SC. 2002. Fapeu. Adaptada) Entre os princípios de regência das relações internacionais da República Federativa do Brasil encontram-se:
SE8269 - (Analista Judiciário. TRE/SC. 2002. Fapeu. Adaptada) A República Federativa do Brasil tem como fundamento, entre outros:
SE8268 - (Técnico Judiciário. TRE/SC. 2002. Fapeu. Adaptada) De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado Democrático de Direito possui como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e
SE8267 - (Técnico Judiciário. TRE/CE. 2002. FCC) Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se a
SE8266 - (Técnico Judiciário. TRE/AP. 2006. FCC) As relações internacionais da República Federativa do Brasil regem-se, além de outros, pelos seguintes princípios:
SE8265 - (Técnico Judiciário. TRE/PB. 2007. FCC) NÃO constitui princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
SE8264 - (Técnico Judiciário. TRE/PB. 2007. FCC) Quanto aos princípios que regem a República Federativa do Brasil é INCORRETO afirmar que
SE8263 - (Técnico Judiciário. TRE/SE. 2007. FCC) A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, entre outros,
SE8262 - (Técnico Judiciário. TRE/SE. 2007. FCC) Analise as afirmativas abaixo.
I. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Garantia do desenvolvimento nacional.
III. Garantia dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
IV. Erradicação a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
V. Promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988 são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os indicados APENAS em:
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