Questões Comentadas

SE8393 - (Analista Judiciário. TRE/PI. 2016. Cebraspe/Cespe) À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.

SE8392 - (Técnico Judiciário. TRE/PE. 2010. Conesul) É causa para cancelamento do título eleitoral, deixar de votar

SE8391 - (Técnico Judiciário. TRE/AC. 2010. FCC) São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de

SE8390 - (Analista Judiciário. TRE/AC. 2010. FCC) A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, pode-se afirmar que

SE8389 - (Analista Judiciário. TRE/ES. 2011. Cebraspe/Cespe) Com referência ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

Qualquer eleitor pode requerer a exclusão de outro eleitor em razão de este ter deixado de votar em três eleições consecutivas sem as devidas justificativas ou o pagamento de respectivas multas.

SE8388 - (Analista Judiciário. TRE/ES. 2011. Cebraspe/Cespe) Com referência ao alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

No caso de algum cidadão maior de dezoito anos ser privado temporária ou definitivamente dos direitos políticos, a autoridade responsável pela imputação da pena deve providenciar a comunicação do fato ao juiz eleitoral ou ao TRE da circunscrição em que o delito tenha sido praticado.

SE8387 - (Analista Judiciário. TRE/PR. 2012. FCC) A respeito do cancelamento e da exclusão de eleitores, considere:

I. A suspensão dos direitos políticos não acarreta o cancelamento nem a exclusão do eleitor, posto que se trata de decisão provisória que pode ou não resultar em perda.

II. A instauração do processo não impedirá, até a exclusão, o eleitor de votar validamente.

III. O processo de exclusão não poderá ser instaurado ex officio pelo Juiz Eleitoral que tiver conhecimento de alguma das causas do cancelamento, dependendo de requerimento de partido político.

Está correto o que se afirma APENAS em

SE8386 - (Analista Judiciário. TRE/RJ. 2012. Cebraspe/Cespe) Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com isso, evitar que seja computado como válido voto passível de ser anulado posteriormente no caso de sentença final que determine a exclusão do referido eleitor.

SE8385 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

Durante o processo e até a exclusão não pode o eleitor votar.

SE8384 - (Analista Judiciário. TRE/RJ. 2012. Cebraspe/Cespe) Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue o item a seguir.

No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada pelo próprio interessado, por outro eleitor ou, ainda, por delegado de partido.