Questões Comentadas

o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social e os direitos políticos.

a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte e a nacionalidade.

a educação, a saúde, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados.

a educação, a saúde, o trabalho, a moradia e a nacionalidade.

a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, a alimentação, o lazer e os direitos políticos.

perigoso ou insalubre, apenas.

de qualquer tipo, sem exceção.

de qualquer tipo, salvo na condição de aprendiz.

noturno, perigoso ou insalubre.

noturno, apenas.

em valor estipulado pelo estatuto da empresa ou fixado em convenção coletiva.

no salário-mínimo federal.

na alíquota dos encargos previdenciários devidos.

no salário-mínimo da sua categoria profissional.

em sua remuneração integral.

pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, diurno ou noturno, sendo, porém, proibido o trabalho perigoso ou insalubre.

pode realizar qualquer trabalho, urbano ou rural, e não apenas na condição de aprendiz, sendo, porém, proibido o trabalho noturno.

está proibido de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.

não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 16 anos de idade.

não pode realizar qualquer trabalho, uma vez que é permitido o trabalho, inclusive na condição de aprendiz, somente a partir dos 18 anos de idade.

8 horas, no mínimo, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda não tem direito ao salário-família, por ser trabalhadora rural.

6 horas, salvo negociação coletiva, e Florinda não tem direito ao salário-família, por ser trabalhadora rural.

6 horas, salvo negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.

8 horas, no mínimo, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.

6 horas, não sendo possível alterá-la por negociação coletiva, e Florinda tem direito ao salário-família.

à remuneração do trabalho noturno igual à do diurno, bem como a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de 5 anos.

a licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no máximo de 30 dias.

ao seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.

ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, bem como a remuneração do serviço extraordinário superior, no máximo, em 50%  à do normal.

à licença-paternidade, bem como ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de 30 dias.

terá direito de ajuizar ação, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

não terá direito de ajuizar ação, por se tratar de trabalhadora rural.

terá direito de ajuizar ação a qualquer tempo, pois os créditos resultantes das relações de trabalho são imprescritíveis.

não terá direito de ajuizar ação, pois recebeu remuneração pelo serviço extraordinário exercido.

terá direito de ajuizar ação, com prazo prescricional de dois anos, até o limite de cinco anos após a extinção do contrato de trabalho.

a representação será irretratável, depois de recebida a denúncia.

no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao Juiz.

não se admite, em nenhuma hipótese, ação penal privada nos crimes de ação penal pública.

seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado e Município, a ação penal será privada.

o Ministério Público não poderá desistir da ação penal.

ascendente, descendente e cônjuge.

cônjuge, ascendente, descendente e irmão.

descendente, ascendente e irmão.

ascendente, descendente e representante legal.

cônjuge, descendente, ascendente e tutor ou curador.

03 meses, contado a partir da data do óbito de Maurício.

06 meses, contado a partir do dia 10 de julho de 2019.

06 meses, contado a partir do dia 15 de agosto de 2019.

06 meses, contado a partir da data do óbito de Maurício.

03 meses, contado a partir do dia 10 de julho de 2019.