Questões Comentadas

Partido da Construção do Estado de Taiwan.

Partido Comunista de Taiwan.

Partido Democrático Popular.

Partido Popular de Taiwan.

Partido Democrático Progressista.

R$ 525 bilhões no Ibovespa.

R$ 551 bilhões no Ibovespa.

R$ 569 bilhões no Ibovespa.

R$ 562 bilhões no Ibovespa.

R$ 552 bilhões no Ibovespa.

90 anos.

70 anos.

50 anos.

80 anos.

60 anos.

em São Paulo.

em Brasília.

no Rio de Janeiro.

na Bahia.

em Minas Gerais.

“ingratus homo”.

"persona non grata".

“iniuriam homo”.

“hominem sine scientia”

“imperito”.

para a elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pelo Diretor da respectiva unidade judiciária.

é de exclusiva responsabilidade do titular de certificação digital o uso e o sigilo da chave privada da sua identidade digital, não sendo oponível, em nenhuma hipótese, alegação de seu uso indevido.

o acesso ao sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será realizado pelo seu sítio eletrônico, sendo vedado o uso de outros meios.

os documentos produzidos de forma eletrônica serão assinados e rubricados.

os advogados, defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público, não vinculados a processo, previamente identificados, poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados, incluídos os casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.

PJe.

ICP-Brasil.

BacenJud.

Infojud.

e-SAJ.

Na elaboração de documentos pelo Ofício de Justiça no processo eletrônico, devem ser utilizados os documentos institucionais padronizados autorizados e homologados pelo Juiz Diretor do Foro.

Na criação de modelos de grupo no processo eletrônico, o nome do modelo deve conter necessariamente o número do cartório onde foi elaborado.

Sempre que cabível, a fim de possibilitar trabalho em lote e filtro nas filas de trabalho pela serventia judicial, deverão ser utilizados modelos de grupo.

As previsões das Normas da Corregedoria relativas ao processo físico não têm aplicação ao processo eletrônico, tendo em vista a disciplina específica deste último.

Há ampla liberdade na criação de modelos de grupo no processo eletrônico, em quaisquer categorias de documentos.

Não há a previsão de materialização de processos que correm em meio digital e todas as petições a eles referentes devem sempre ser elaboradas digitalmente.

Ocorrendo indevida protocolização de petição física em processo eletrônico, se o setor de protocolo de origem verificar o erro antes do cadastramento e envio ao Ofício de Justiça, deve-se cancelar o protocolo e intimar o peticionário para retirada da petição.

Nos foros digitais não é permitida a protocolização integrada de petições físicas dirigidas a processos físicos de outras comarcas do Estado.

Uma vez tramitando eletronicamente o processo, não há a previsão da possibilidade de recepção de petição pelo meio físico.

Mesmo tramitando eletronicamente, é direito da parte optar pelo peticionamento por meio físico, devendo os setores de protocolo receber as petições físicas.

Os defensores públicos, procuradores e membros do Ministério Público, não vinculados a processo, previamente identificados, poderão acessar todos os atos e documentos processuais armazenados, incluindo processos em sigilo ou segredo de justiça.

É livre a consulta, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, às movimentações processuais, inteiro teor das decisões, sentenças, votos, acórdãos, exceto quanto aos mandados de prisão registrados no BNMP.

Será fornecida senha às partes para acesso à íntegra de seu processo eletrônico juntamente com a citação ou quando solicitada, sendo vedada a retirada de senha por meio de advogado constituído.

Os processos que tramitam no sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em segredo de justiça, só poderão ser consultados pelas partes e procuradores habilitados a atuar no processo.

O acesso à integra dos processos digitais que não tramitem sob segredo de justiça a terceiro interessado será franqueado mediante uso de senha pessoal e intransferível, desde que comprove documentalmente seu interesse pessoal no processo.