Questões Comentadas

SE10952 - (abr/24) O Ministério Público confirmou nesta segunda-feira (1) que pediu uma medida cautelar contra um youtuber que gravou um vídeo indicando um edifício onde ficavam os sistemas operativos de cartões de crédito e débito do país e afirmando que se uma bomba fosse colocada no local, derrubaria o sistema bancário do país.

O famoso youtuber, foi preso neste domingo (31) no Aeroporto Internacional, segundo um comunicado publicado por seus familiares e compartilhado por amigos do youtuber em redes sociais.

A notícia se refere ao youtuber

SE10951 - (abr/24) O governo federal prorrogou a isenção de vistos para turistas dos três países para abril 2025.

O Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (9), oficializou a extensão do benefício para os cidadãos desses países.

Sem o ato de Lula, os viajantes vindos dessas três nações precisariam ter visto brasileiro a partir da quarta-feira (10). Essa é a terceira vez que o governo adia a medida.

A notícia acima se refere a quais países?

SE10950 - (abr/24) A presença de uma substância tóxica no sistema de abastecimento de água Imunana-Laranjal, na região metropolitana do Rio de Janeiro, levou à interrupção do fornecimento em diversas cidades.

A Polícia Civil e o Inea estão investigando o vazamento de uma substância utilizada na fabricação de gasolina e em outros produtos químicos. Cerca de 2 milhões de moradores de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, parte de Maricá e da ilha de Paquetá foram afetados pela contaminação. A Cedae identificou a presença da substância no reservatório durante a manhã desta quarta-feira (3), o que levou à paralisação do abastecimento de água nessas localidades.

De acordo com a notícia acima, a substância tóxica encontrada é

SE10949 - (abr/24) Uma mulher que sofria de uma doença degenerativa morreu por eutanásia depois de uma longa batalha judicial que terminou com uma decisão histórica que lhe permitiu pôr fim à sua vida com assistência médica, disse sua advogada na segunda-feira (22).

Ana Estrada, 47 anos, conviveu com uma doença rara e incurável chamada polimiosite, que causa fraqueza muscular, nas últimas três décadas. Ela estava acamada e precisava de um ventilador para respirar.

Ela morreu no domingo (21), disse sua advogada Josefina Miro Quesada no X.

O caso acima o ocorreu

SE10948 - (abr/24) Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que a Constituição permite às Forças Armadas um ______________ em relação aos outros Poderes. O ministro Dias Toffoli foi o último a registrar seu voto na sessão virtual da Corte, nesta segunda-feira (8).

Assinale a alternativa que preenche a lacuna corretamente.

SE10947 - (Técnico da Fazenda Estadual. 2016. FCC) De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, o lançamento tributário é efetuado e revisto de ofício

SE10946 - (Procurador. 2018. FCC) O Código Tributário Nacional, em seu art. 145, estabelece, de modo indireto, a definitividade do lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo. O referido dispositivo estabelece, expressamente, que o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de: I − impugnação do sujeito passivo; II − recurso de ofício; III − iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149.

De acordo com o artigo 149 do CTN, a revisão do lançamento só pode ser iniciada

SE10945 - (Promotor de Justiça. MPE/PE. 2022. FCC) De acordo com o que prevê expressamente o Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário

SE10944 - (Analista da Receita Estadual. 2021. FCC) Senhora X foi cientificada, pela Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina, da emissão de Notificação Fiscal em seu nome, em razão de irregularidade relacionada ao pagamento do ITCMD. Inconformada com o ocorrido, ela protocolizou reclamação junto ao Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina (TAT), alegando, em síntese, não ter cometido a irregularidade que lhe imputaram.

A apresentação dessa reclamação, de acordo com o Código Tributário Nacional, e nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo,

SE10936 - (Especialista em saúde. 2018. FCC) A Seguridade Social é composta por um conjunto de ações tanto públicas, quanto da sociedade. Tais ações estão voltadas para assegurar o direito à