Questões Comentadas

em relação a Rômulo, será suspenso o curso do processo, mas não o do prazo da prescrição;

em relação a Jair, será suspenso o curso do prazo da prescrição até o cumprimento da carta rogatória;

em relação a Rômulo e a Jair, serão suspensos o curso do processo e o curso da prescrição;

em relação a Rômulo, será suspenso o curso do prazo da prescrição, mas não o do processo;

em relação a Jair, será suspenso o curso do processo e interrompido o curso da prescrição.

A citação far-se-á, preferencialmente, por via telefônica ou eletrônica para fins de celeridade e prevenção à prescrição.

É requisito da citação por mandado a declaração do oficial de justiça acerca da entrega da contrafé e da aceitação ou recusa.

A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á por mandado.

O réu preso será citado por meio de seu advogado com poderes especiais de representação.

Verificando que o réu se oculta, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.

A citação inicial far-se-á por mandado quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada de provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva.

Se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias.

Se o réu estiver preso, será citado pessoalmente.

por carta rogatória.

por edital.

por carta registrada.

mediante carta precatória.

por intermédio do chefe do respectivo serviço.

carta precatória;

carta rogatória;

hora certa;

mandado;

edital.

O acusado citado por edital que não comparecer nem constituir advogado será julgado à revelia, prosseguindo-se normalmente o processo até a sentença final.

Caso o acusado se oculte para não ser citado, será realizada citação com hora certa e, completada a citação, se ele não comparecer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

O processo penal só se forma validamente após o recebimento da denúncia, sendo a citação ato de mera comunicação ao acusado.

A citação por edital é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o juiz fixar prazo entre 15 e 90 dias, conforme as circunstâncias, e observar a publicação e a afixação do edital, sob pena de nulidade.

A citação com hora certa poderá ser realizada quando o oficial de justiça verificar que o réu não é encontrado por motivo de força maior, como guerra ou epidemia, sendo desnecessária a nomeação de defensor dativo.

a notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.

o militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.

se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.

se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.

não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.

o curso do processo será suspenso em relação a Diego, e o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

os cursos do processo e da prescrição não serão suspensos em relação a Diego, e o curso da prescrição será suspenso em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

os cursos do processo e da prescrição serão suspensos em relação a Diego, e o curso da prescrição será interrompido em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória;

o curso da prescrição será suspenso em relação a Diego, e também será suspenso o curso da prescrição em relação a Juan, neste caso até o cumprimento da carta rogatória;

o curso do processo não será suspenso em relação a Diego, e os cursos do processo e da prescrição serão interrompidos em relação a Juan até o cumprimento da carta rogatória.

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo não tem o condão de caracterizar a revelia;

rogatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

precatória, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia;

de ordem, sendo certo que a mudança de residência sem comunicação ao juízo dá ensejo à caracterização da revelia.