Questões Comentadas

reintegrado, e Joana será reconduzida ao cargo de origem, com direito à indenização, aposentada, caso já tenha o tempo necessário, ou posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição;

readaptado, e Joana será promovida por antiguidade no primeiro cargo a vagar ou posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição;

reconduzido a seu cargo de origem, e Joana será reintegrada ao cargo inicial, com direito à indenização e, caso o cargo inicial esteja ocupado, será posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de contribuição;

readaptado, e Joana será reintegrada ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço;

reintegrado, e Joana será reconduzida ao cargo de origem, sem direito à indenização, aproveitada em outro cargo ou posta em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de três anos de efetivo exercício.

ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.

ocupa cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, independente do lapso temporal desde a posse.

ocupa cargo público, de natureza não eletiva, e conta com mais de dois anos de efetivo exercício.

exerce função pública, independente do cargo ocupado e da forma de provimento.

citado por hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.

reputado tacitamente citado, com o prosseguimento do processo.

reputado revel, com o prosseguimento do processo.

citado por edital, com o prazo de quinze dias.

citado por edital, com o prazo de dez dias.

não poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição se estendem, no que couber, aos membros do Ministério Público;

poderá participar das duas audiências designadas, porquanto as hipóteses de impedimento e de suspeição restringem-se aos integrantes do Poder Judiciário;

não poderá participar da primeira audiência, em razão do impedimento, tampouco da segunda, por força da suspeição;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão do impedimento;

poderá participar da primeira audiência, mas não da segunda, em razão da suspeição.

à exceção do agravo interno e dos embargos de declaração, o prazo para interposição dos recursos é de 15 dias, sempre contados da intimação dos advogados pela imprensa oficial.

o agravo retido e a reclamação são recursos cabíveis de acordo com a sistemática prevista no novo CPC.

o capítulo da sentença que concede ou revoga a tutela provisória é impugnável via agravo de instrumento, sem prejuízo da apelação quanto às demais matérias.

tem o agravante o ônus de juntar, nos autos físicos, cópia da petição do agravo de instrumento que manejou, no prazo de 03 dias, contados da interposição, pena de ser reconhecida a sua inadmissibilidade.

Os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de 02 dias.

O ressarcimento dos prejuízos advindos com o deferimento da tutela provisória posteriormente revogada por sentença que extingue o processo sem resolução de mérito deve ser postulado em novo processo, tendo em vista a extinção do processo em que foi deferida a tutela provisória causadora do dano.

A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para formulação do pedido principal se inicia na data em que for deferida a tutela cautelar, independentemente da data da efetivação da medida.

A decisão interlocutória que majora a multa fixada para a hipótese de descumprimento de decisão antecipatória de tutela anteriormente proferida é irrecorrível por agravo de instrumento.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada, não conservando a eficácia durante o período de suspensão do processo pedido pela parte beneficiada com a medida.

A tutela provisória concedida com fulcro na evidência, caracterizada por situações que autorizam a concessão de tutela jurisdicional em razão do direito apresentar-se cristalino, evidente, dispensa a prova do perigo de dano ou ao resultado útil do processo.

quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos levando em conta a equidade.

quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridos 5(cinco) dias.

inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 10(dez) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.

na contagem de qualquer prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão apenas os dias úteis.

denunciação caluniosa.

comunicação falsa de crime ou contravenção.

fraude em inquérito policial

comunicação falsa de crime, com incidência de aumento de pena em razão da instauração do inquérito policial.

calúnia.

peculato

prevaricação

corrupção ativa

corrupção passiva

Tráfico de influência

Euclides praticou o crime de corrupção passiva.

Euclides não praticou crime nenhum

Euclides praticou o crime de prevaricação.

Euclides praticou o crime de condescendência criminosa.

Euclides praticou o crime de advocacia administrativa.