Questões Comentadas

F – V – F.

V – F – V.

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F – F – F.

V – F – F.

não responderá na esfera penal, já que a ordem jurídica não criminaliza o comportamento praticado pelo agente;

não responderá na esfera penal, já que o comportamento do agente ocorreu antes da deflagração da ação penal;

responderá pelo crime de denunciação caluniosa;

responderá pelo crime de autoacusação falsa;

responderá pelo crime de falso testemunho.

não responderá por qualquer delito, ante a atipicidade material da conduta perpetrada, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.

responderá pelo crime de comunicação falsa de contravenção penal, na modalidade qualificada, sem a incidência de causas de aumento ou de diminuição de pena.

responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.

responderá pelo crime de denunciação caluniosa, na modalidade qualificada, com a incidência de uma causa de diminuição de pena.

não responderá por qualquer delito, já que imputou ao seu marido a prática de contravenção penal, e não de crime.

responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a Administração Pública.

responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a Administração Pública.

responderá pelo crime de usurpação de função pública, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena, tratando-se de delito contra a fé pública.

não responderá criminalmente, já que não houve o auferimento de vantagem.

não responderá criminalmente, por ausência de tipificação legal específica.

se aproxima de peculato culposo, porque o prejuízo patrimonial pode surgir da alteração posterior do sistema.

se ajusta ao emprego irregular de verbas públicas, porque o favorecimento desloca receita para finalidade diversa da prevista.

se confunde com prevaricação, porque o núcleo do fato está no favorecimento pessoal mediante desvio do dever funcional.

se enquadra na inserção, alteração ou exclusão indevida de dados em sistema da Administração com fim de obter vantagem indevida ou causar dano.

se restringe à infração disciplinar, porque a ausência de apropriação de valores afasta a tipicidade penal do comportamento.

A denunciação caluniosa é considerada um delito contra a fé pública.

O crime de falsificação de documento público é considerado próprio, pois o agente deve agir em concurso com alguém que ostente a característica de funcionário público, o qual será responsável por dar fé pública ao documento falsificado.

Apenas o cartão de crédito de banco privado se equipara a documento privado para o fim dos crimes de falsidade documental.

No caso de agente que falsifica e usa o mesmo documento, nas mesmas circunstâncias de lugar e tempo, se aplicará o benefício da continuidade delitiva, que provoca a exasperação da pena na terceira fase da dosimetria.

No delito de falsidade ideológica, o falso recai sobre o conteúdo do objeto material, podendo sua forma ser verdadeira.

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Sempre deve-se procurar aprender mais a respeito das espécies animais e vegetais que compõem as florestas existentes.

Se fazem necessárias ações capazes de impedir a destruição das florestas que ainda existem no mundo.

Não tem levado-se suficientemente a sério a preocupação dos cientistas com a preservação do meio-ambiente.

É fundamental que levem-se em consideração os diferentes processos que garantem o equilíbrio de uma floresta.

Ninguém se deve deixar levar pela indiferença em relação às mudanças pelas quais passa o planeta.

Existem muitas pessoas que aspiram a melhores condições de trabalho.

O desrespeito aos direitos trabalhistas acarretam em grande injustiça.

Fazem anos que se almeja da regulamentação do trabalho por aplicativos.

Sempre haverá pessoas que desrespeitarão aos direitos dos trabalhadores.

É necessários os direitos que visam à proteção das mulheres trabalhadoras.

O trabalho por meio de aplicativos cresceu 25,4% no Brasil…

… na maior parte dos casos, não têm direito a remuneração mínima…

Esse é um dos grandes desafios do nosso tempo…

O mundo está debruçado sobre isso há anos…

… modelo que se possa considerar plenamente satisfatório…