Questões Comentadas

Precisam-se de secretárias.

Deu duas horas no relógio da estação.

Fazem cinco meses que não vejo minha vó.

Prazeres, farras, mulheres, tudo eram ilusão.

Mais de um homem esteve no teatro.

proteção em face da automação, na forma da lei.

reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.

jornada de seis horas para trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, conforme definido em lei.

piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

mandado de segurança e mandado de segurança coletivo.

mandado de segurança e habeas corpus.

mandado de segurança e habeas data.

habeas corpus e mandado de injunção.

habeas corpus e habeas data.

haverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.

serão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.

a improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.

a improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.

serão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.

abrange a falsificação de selo postal ou estampilha destinados à arrecadação de impostos ou taxas.

admite a modalidade culposa.

tem a mesma pena seja se cometido por funcionário público prevalecendo-se do cargo, seja se praticado por qualquer pessoa.

a pena é de detenção.

a pena é aplicada àquele que altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados por órgãos da Administração pública.

tão somente na alteração do documento.

tão somente da adulteração do documento

tão somente na fabricação do documento

na fabricação ou alteração do documento

tão somente na criação do documento

Falsificação de papéis públicos

Falsificação de documento particular

Materiais para falsificação

Falsidade ideológica

Petrechos de Falsificação

A conduta de atribuir a terceiro falsa identidade é penalmente atípica, sendo crime apenas atribuir a si próprio identidade falsa.

O crime de fraude em certames de interesse público configura-se pela divulgação de conteúdo de certame, ainda que não sigiloso.

O crime de fraude em certames de interesse público prevê a figura qualificada, se dele resulta dano à administração pública.

A conduta de ceder o documento de identidade a terceiro, para que dele se utilize, é penalmente atípica, sendo crime apenas o uso, como próprio, de documento alheio.

O crime de fraude em certames de interesse público é próprio de funcionário público.

A falsificação de livros mercantis caracteriza o crime de falsificação de documento particular (art. 298 do CP).

O crime de falsidade ideológica (art. 299 do CP), em documento público, é próprio de funcionário público.

No crime de falsidade de atestado médico (art. 302 do CP), independentemente da finalidade de lucro do agente, além da pena privativa de liberdade, aplica-se multa.

O crime de supressão de documento (art. 305 do CP), para se caracterizar, exige que o documento seja verdadeiro.

O crime de falsificação de documento público (art. 297 do CP) é próprio de funcionário público.

causar expressivo prejuízo à fé pública.

a vítima for menor de idade, idosa ou incapaz.

o agente for funcionário público e cometer o crime prevalecendo-se do cargo.

praticado com intuito de lucro.

cometido em detrimento de órgão público ou da administração indireta.