Questões Comentadas

SE162 -  (Escrevente Técnico do Judiciário. 2015. VUNESP) O crime de falsidade ideológica (CP, art. 299) tem pena aumentada de sexta parte se

SE160 - Escrevente Técnico do Judiciário. 2013. VUNESP) Configura crime de falsidade ideológica:

SE159 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2013. VUNESP) Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:

SE158 - (1ª Rodada Objetiva. 2023. Vunesp) Leia o texto para responder às questões de números 01 a 06.

Carolina Maria de Jesus:

quem foi a escritora que denunciou a fome no país

A intimidade com a fome e a discriminação sentida na pele deixaram marcas na obra de uma das mais importantes escritoras negras da literatura brasileira. Mulher negra, mãe solo e moradora de uma comunidade pobre, Carolina Maria de Jesus nunca deixou de retratar em seus livros problemas sociais e de atribuir culpas a governantes do país já no início do século passado.

Sua voz ativa e atenta lhe conferiu relevância não apenas literária, mas também na política. Em um momento em que metade da população brasileira se encontra em insegurança alimentar, Ecoa conta um pouco da história inspiradora dessa escritora mineira, nascida na cidade Sacramento em 14 de março de 1914.

A fome sempre aparece nos textos da escritora. O professor mineiro Warley de Souza, especialista em literatura, conta que o jornalista Audálio Dantas, que apresentou Carolina para o mundo, chegou a comentar sobre isso declarando, à época, que a fome aparecia nos textos com “uma frequência irritante”.

É que Carolina sentiu a fome na pele e levou seus desabafos e críticas aos governos para dentro de suas narrativas, demonstrando profunda consciência social. Criticou bastante o governo da época.

Carolina Maria de Jesus não se casou. Levou a vida com toda a independência, fazendo da literatura seu lugar de prazer e indignação. E assim viveu até 1977. A escritora morreu no dia 13 de fevereiro, no bairro de Parelheiros, na cidade de São Paulo.

(Ed Rodrigues. Em https://www.uol.com.br/ecoa, 08.11.2022. Adaptado)

O par de trechos do texto que contém expressões empregadas em sentido figurado está em:

SE157 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2012. VUNESP) O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP,

I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime;

II. também se configura se o documento trata-se de testamento particular;

III. também se configura se o documento trata-se de livro mercantil.

É correto, apenas, o que se afirma em

SE156 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2012. VUNESP) O crime de “petrechos de falsificação” (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente

SE155 - (Escrevente Técnico do Judiciário.2011. VUNESP) O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

SE154 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2011. VUNESP) Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação

I. comete crime de falsidade ideológica;

II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;

III. comete crime contra a fé pública.

Completa adequadamente a proposição o que se afirma em:

SE153 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2011. TJM. VUNESP. 2011) O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apena se configura se:

I. O documento é público, não havendo crime se o documento é particular.

II. Ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante.

III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.

Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP:

SE152 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2010. VUNESP) Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.