Questões Comentadas

as ações de sociedade comercial.

os títulos não mais transmissíveis por endosso.

os livros mercantis.

os testamentos hológrafos.

os documentos emanados de entidade paraestatal.

atos oficiais da União, de Estado ou de Município.

sinais públicos.

selos públicos.

documentos particulares.

documentos públicos.

o prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

são estáveis após 2 anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

a lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.

é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico.

Carolina Maria de Jesus saiu de Sacramento e veio à São Paulo, onde viveu até 1977.

Carolina Maria de Jesus dava à fome espaço em suas obras, pois sofrera com ela.

Fome, desabafos e críticas ao governo eram temas comuns à narrativas de Carolina.

A voz ativa e atenta de Carolina conferiu à ela relevância na literatura brasileira.

O termo à que Warley de Souza se refere é fome, que incomodava Audálio Dantas.

Ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de quatro anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho.

Aviso prévio integral do tempo de serviço, sendo no mínimo de um mês, nos termos da lei.

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados ou domingos.

Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Teto salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.

seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário e involuntário.

garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.

repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.

proteção do salário na forma da lei, constituindo-se em crime sua retenção culposa.

jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

terão hierarquia infraconstitucional supralegal se versarem sobre direitos humanos ou não, e forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

serão equivalentes às emendas constitucionais se versarem sobre direitos humanos e forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

terão hierarquia infraconstitucional supralegal se versarem sobre direitos humanos e forem aprovados, pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

terão hierarquia infraconstitucional ordinária se versarem sobre direitos humanos e forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por dois terços dos votos dos respectivos membros.

serão equivalentes às emendas constitucionais se versarem sobre direitos humanos ou não, e forem aprovados, pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta, pela maioria absoluta dos seus membros.

É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual civil ou penal.

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou licença.

É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sendo vedado à lei condicioná-lo a qualificações profissionais.

As associações poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial, ainda que não transitada em julgado.

É plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar, desde que para fins lícitos.

é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

é obrigatória a participação dos sindicatos em processos disciplinares, na defesa de interesses coletivos ou individuais da categoria.

ao sindicato, cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões administrativas.

é facultada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

a autorização do Estado para a fundação de sindicato será dada nos termos legais, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

de Presidente da República.

de Presidente do Senado Federal.

de carreira diplomática.

de Governador do Estado.

de Ministro do Supremo Tribunal Federal.