Questões Comentadas

SE1338 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Assinale a alternativa correta acerca das intimações, conforme dispõe as Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

SE1337 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Nos termos do que dispõe as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, quando o processo tramitar sob segredo de justiça, os editais de citação deverão conter:

SE1336 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Assinale a alternativa INCORRETA em relação o que dispõe as Normas da Corregedoria acerca “das intimações”.

SE1335 -  (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhados à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, dentro do prazo máximo de _________________________, a contar da devolução dos autos em cartório..

Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna:

SE1329 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas acerca da revisão criminal e responda a alternativa correta.

I. A revisão somente poderá ser requerida antes da extinção da pena.

II. A revisão poderá ser pedida pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

III. A absolvição implicará o restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o tribunal, se for caso, impor a medida de segurança cabível.

Está correto o que se afirma em:

SE1327 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Analise as assertivas acerca dos casos em que é admitida a revisão criminal e responda a alternativa correta. 

I. quando a sentença absolutória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos;

II. quando a sentença absolutória se fundar em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos;

III. quando, após a sentença, se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.

Está correto o que se afirma em:

SE1332 -  (Siga Escrevente. 2020. Inédita) Analise as assertivas a seguir a respeito do direito de indenização na revisão criminal e responda a alternativa correta.

I) O tribunal, de ofício, poderá reconhecer o direito a uma justa indenização pelos prejuízos sofridos. 

II) A indenização não será devida se a acusação houver sido meramente pública. 

III) A indenização não será devida se o erro ou a injustiça da condenação proceder de ato ou falta imputável ao próprio impetrante, como a confissão ou a ocultação de prova em seu poder. 

IV) Por essa indenização, que será liquidada no juízo cível, responderá a União, se a condenação tiver sido proferida pela justiça do Distrito Federal ou de Território, ou o Estado, se o tiver sido pela respectiva justiça. 

Está correto o que se afirma em:

SE1331 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Os processos que se encontram na fase de expedição de mandados de levantamento serão encaminhados para a fila:

SE1330 - (Siga Escrevente. 2019. Inédita) Nos ofícios de justiça onde implantado o fluxo por atos, o cumprimento das ordens judiciais dar-se-á pelos:

SE1334 - (Siga Escrevente. 2020. Inédita) No que se refere à Revisão Criminal, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( )  A absolvição implicará o restabelecimento de todos os direitos perdidos em virtude da condenação, devendo o tribunal, se for caso, impor a medida de segurança cabível.

( ) Quando, no curso da revisão, falecer a pessoa, cuja condenação tiver de ser revista, o presidente do tribunal julgará extinto o feito, por ilegitimidade passiva.

( ) É admitida tanto para os processos findos quanto para os processos ainda pendentes de julgamento.

( ) A revisão poderá ser pedida pelo próprio réu ou por procurador legalmente habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

Assinale a sequência correta.