Questões Comentadas

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 20 dias;

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responderá acusação, por escrito, no prazo de 03 dias;

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias;

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 dias;

Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado que após citado terá a primeira oportunidade de manifestação no processo apenas na oportunidade de apresentação de defesa preliminar após a oitiva das testemunhas.

Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;

Tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade;

Para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei;

Nos crimes apenados com prisão independente do quantitativo imposto;

Nos crimes apenados com detenção independente do quantitativo imposto.

é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar estar extinta a punibilidade do agente.

tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.

é cabível logo após a resposta à acusação, se o Juiz verificar a inépcia da denúncia.

tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar justa causa para a ação penal.

tem cabimento em qualquer momento do processo, sempre que o Juiz verificar faltar pressuposto para o exercício da ação penal.

citado pessoalmente da denúncia, o acusado terá o prazo de 15 dias, a contar da juntada do mandado aos autos, para oferecimento de Resposta à Acusação.

a defesa poderá desistir da inquirição das testemunhas arroladas em sede de Resposta à Acusação, ainda que não haja concordância da parte acusatória.

após a juntada da Resposta à Acusação, o Juiz poderá optar por determinar o seguimento da instrução criminal ou proferir, antecipadamente, sentença de mérito, condenando ou absolvendo o réu a partir das provas constantes do inquérito policial.

na audiência de instrução e julgamento, serão ouvidos, nesta ordem, o acusado, a vítima, as testemunhas de acusação e as testemunhas de defesa, para, após, serem prestados esclarecimentos pelos peritos, realizadas as acareações e o reconhecimento de pessoas e coisas.

as partes poderão indicar até oito testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução e julgamento, computando-se aí aquelas que não prestam compromisso e as referidas.

o acusado for comprovadamente inimputável.

faltar justa causa para o exercício da ação penal.

o fato narrado evidentemente não constituir crime.

o fato tiver sido praticado em legítima defesa, excluindo sua ilicitude.

existir manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente.

sumário ou sumaríssimo.

ou extraordinário.

do Tribunal do Júri ou sumário.

do Tribunal do Júri, sumário ou sumaríssimo.

ou das infrações penais de menor e médio potencial ofensivo.

A citação inicial far-se-á por carta citatória, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado.

Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante mandado.

é vedada a expedição da precatória por via telegráfica.

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

Se o réu estiver preso, a citação será por edital.

Existir manifesta causa de excludente da ilicitude do fato.

Não constituir crime o fato narrado.

Estiver extinta a punibilidade do agente.

Existir manifesta causa de excludente da culpabilidade do agente consistente na inimputabilidade.

Existir manifesta causa de excludente da culpabilidade do agente, como a falta de potencial consciência da ilicitude.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Apenas III e IV.

I, II, III e IV.