Questões Comentadas

SE2917 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Da decisão que incluir jurado na lista geral ou desta o excluir, será cabível o recurso em sentido estrito no prazo de:

SE2916 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Cabe recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença

SE2915 - (Siga Escrevente. 2024. Inéditas) A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Os órgãos e entidades da administração pública, individual ou conjuntamente, devem realizar avaliação das políticas públicas, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei.

SE2914 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Contra a decisão que recusar homologação à proposta de acordo de não persecução penal, caberá:

SE2913 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Quanto às disposições gerais aplicáveis aos recursos em geral, analise as seguintes assertivas:

I) No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus aproveitará aos outros, ainda que fundado em motivos que sejam de caráter exclusivamente pessoal.

II) Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.

III) O Ministério Público não poderá desistir de recurso que haja interposto.

Está correto o que se afirma em:

SE2912 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Analise as assertivas descritas abaixo acerca das disposições gerais aplicáveis aos recursos no CPP e responda a alternativa correta.

I) Admite-se o recurso da parte que não tiver interesse na reforma ou modificação da decisão.

II) Serão prejudicados os recursos que, por erro, falta ou omissão dos funcionários, não tiverem seguimento ou não forem apresentados dentro do prazo.

III) O recurso será interposto por petição ou por termo nos autos, assinado pelo recorrente ou por seu representante.

Está correto o que se afirma em:

SE2911 - (Siga Escrevente. 2020. Inéditas) Quanto às disposições gerais aplicáveis aos recursos em geral, é correto afirmar, nos termos do CPP, que:

SE2910 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2006. Vunesp) Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do recurso cabível. As duas afirmações que se fizeram são regras oriundas do princípio processual

SE2909 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2006. Vunesp) O recurso de ofício ocorre

SE2908 - (Escrevente Técnico do Judiciário. 2007. Vunesp) Assinale a alternativa que apresenta hipótese de recurso de ofício.