Questões Comentadas

O particular pode responder pelo crime de peculato, desde que o crime tenha sido praticado em concurso de pessoas com funcionário público, mesmo que o particular não saiba da condição pessoal do funcionário público.

No peculato doloso, a reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade.

Só se configura se o funcionário público se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo.

No peculato culposo, a reparação do dano, se posterior à sentença irrecorrível, reduz de metade a pena imposta.

Não há previsão desse crime na modalidade culposa.

Falsificação de papéis públicos.

Petrechos de falsificação.

Falsa identidade.

Uso de documento falso.

Fraudes em certames de interesse público.

O crime de falsificação de papéis públicos só se configura se o documento for alterado.

A conduta de adquirir objeto especialmente destinado à falsificação de papéis públicos é penalmente atípico, pois não houve ainda a falsificação.

Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular.

No crime de falsidade ideológica, se a modificação ou alteração for de assentamento de registro civil, aumenta-se a pena da terça parte.

Falsificar cartão de débito é considerado crime de falsificação de documento público.

As atletas foram à confraternização do federação.

A live terá início às 17h.

Às vezes é indicado o uso de água tônica.

Mendes foi à pé para a escola.

Leandro fez um gol à francesa.

Solange nunca me pediu um presente muito caro.

Te amo, meu bem!

Se prepare! Vai ser uma noite animada!

Me pedirão ajuda quando precisarem.

Quando lhe disseram que estava errado, se desculpou.

Os Estados Unidos impressiona pela beleza de suas ruas.

Mais de um aluno chegaram ao curso do Sigaescrevente.

Já devem fazer duas horas que ela foi embora.

Agora é sete horas da noite.

Hoje é 13 de junho.

Os alunos ficaram alertos.

A diretora disse: muito obrigado!

Bastante pessoas compareceram à reunião.

É proibido a entrada de animais.

Meu amigo que presta concursos públicos sempre está de mau humor.

O menino busca à biblioteca quando precisa encontrar material confiável.

Calvin recorre à biblioteca para fazer seus trabalhos da escola.

A criança vê à biblioteca por fora e não imagina quantos livros há lá dentro.

O garoto frequenta à biblioteca todos os dias e ainda não leu todos os livros?

O amigo não imagina à biblioteca como um lugar que tem mais do que livros.

Na ligação de Calvin para Susi, houveram muitas perguntas feitas por Calvin.

“Foi eu que ligou para Susi”, disse Calvin preocupado para sua mãe.

A conta telefônica eram só ligações do Calvin para a Susi.

As crianças pediram à professora que as liberassem do trabalho.

Eu tirava cópias de quaisquer livro que estavam esgotados.

A garota ia à biblioteca e como ela tinha prazer de estar entre os livros!

Como se chama o seu colega de sala que nunca faz seus trabalhos?

A menina, como era muito inteligente, tinha a atenção toda voltada para ela.

O pai não conseguia disfarçar sua curiosidade como fazia a mãe.

Como o ano ia passando, o aluno se desesperava por não ser o primeiro da sala.