Questões Comentadas

SE5561 - (Analista do Seguro Social. INSS. 2008. Cebraspe/Cespe) Acerca do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o próximo item.

Órgãos que exercem atribuições delegadas do poder público devem criar comissões de ética.

SE5560 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2008. Cebraspe/Cespe) Considere a seguinte situação hipotética.

Natália e sua equipe de servidores do setor de comunicação de um ministério foram encarregadas de preparar folheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de Ética Pública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre o presidente da República, os ministros de Estado e a referida Comissão.

A partir dessa situação, julgue o próximo item, de acordo com o disposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Considere-se que, durante os trabalhos, Natália tenha orientado sua equipe para traçar um perfil do público que iria receber o folheto e, depois, selecionar diagramas e fotografias adequados para esse público. Considere-se, ainda, que um colega da equipe tenha argumentado, em conversa com Natália, que a equipe não deveria gastar tempo e recursos nessa tarefa, a seu ver desnecessária.

Nesse caso, a decisão de Natália é a mais adequada, pois é dever do servidor público ter cuidado ao tratar os usuários do serviço, aperfeiçoando os processos de comunicação e contato com o público.

SE5559 - (Perito Médico Previdenciário. INSS. 2010. Cebraspe/Cespe) No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

É dever do servidor público comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público, exigindo as providências cabíveis.

SE5558 - (Perito Médico Previdenciário. INSS. 2010. Cebraspe/Cespe) No que se refere à ética no serviço público, julgue o item a seguir.

Toda ausência injustificada do servidor ao seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.

SE5557 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2016. Cebraspe/Cespe) Acerca do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007, julgue o item subsequente.

Embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente ilegais de seus superiores hierárquicos.

SE5556 - (Técnico do Seguro Social. INSS. 2016. Cebraspe/Cespe) Bruno, servidor contratado temporariamente para prestar serviços a determinado órgão público federal, praticou conduta vedada aos servidores públicos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz do disposto nos Decretos n.º 1.171/1994 e n.º 6.029/2007.

Se, para a infração praticada por Bruno, estiverem previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade.

SE5555 - (Técnico. FUB. 2022. Cebraspe/Cespe) De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.

Os primados maiores que devem nortear o serviço público são a dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais, que devem ser observados pelo servidor público apenas quando no exercício do cargo ou função.

SE5554 - (Administrador. FUB. 2022. Cespe/Cebraspe) De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.

Os fatos e atos verificados na conduta dos servidores públicos no dia a dia da sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

SE5553 - (Administrador. FUB. 2022. Cespe/Cebraspe) De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.

A verdade não pode ser omitida ou falseada pelo servidor público, ainda que seja contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da administração pública, tendo em vista que toda pessoa tem direito à verdade.

SE5552 - (Administrador. FUB. 2022. Cespe/Cebraspe) De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item que se segue.

A Comissão de Ética pode aplicar ao servidor público a pena de advertência ou a de censura, conforme a gravidade do ato faltoso cometido.