Questões Comentadas

SE5551 - (Técnico em Gestão de Telecomunicações. 2022. Cebraspe/Cespe) Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

Além de decidirem entre o legal e o ilegal, entre o justo e o injusto, entre o conveniente e o inconveniente, entre o oportuno e o inoportuno, os servidores públicos devem também decidir entre o honesto e o desonesto, tendo em vista a inadmissibilidade de desprezarem o elemento ético das suas condutas.

SE5550 - (Técnico em Gestão de Telecomunicações. 2022. Cebraspe/Cespe) Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

A atitude de servidor público deixar pessoa à espera de solução que compete ao setor em que ele exerce suas funções contraria a ética, mas não enseja dano moral a tal usuário do serviço público.

SE5549 - (Especialista em Gestão de Telecomunicações. Telebrás. 2022. Cebraspe/Cespe) Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

Por ser um exercício evidentemente profissional, a função pública não se integra à vida particular de cada servidor público, razão pela qual os atos que ele praticar em sua vida privada não poderão acrescentar ou diminuir seu bom conceito na vida funcional.

SE5548 - (Especialista em Gestão de Telecomunicações. Telebrás. 2022. Cebraspe/Cespe) Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

Uma das incumbências das comissões de ética nos órgãos públicos é fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores públicos os registros sobre a conduta ética deles, para instruir e fundamentar promoções.

SE5547 - (Especialista em Gestão de Telecomunicações. Telebrás. 2022. Cebraspe/Cespe) Acerca da ética profissional dos servidores públicos, julgue o item que se segue.

A publicidade dos atos administrativos constitui requisito de eficácia e moralidade, e sua omissão enseja comprometimento ético contra o bem comum.

SE5546 - (Analista Ambiental. IBAMA. 2022. Cebraspe/Cespe) Considerando a hipótese de que, no seu exercício profissional, determinado servidor público tenha utilizado, para fins de interesse particular, os serviços de servidor subordinado a ele, julgue o item seguinte.

Tal conduta do superior hierárquico é expressamente vedada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

SE5545 - (Técnico Ambiental. IBAMA. 2022. Cebraspe/Cespe) Considerando a hipótese de que servidor público civil do Poder Executivo federal tenha usado, em benefício de terceiros, informação privilegiada que deveria manter em segredo, obtida no âmbito interno de seu serviço, julgue o item seguinte.

Tal conduta é vedada expressamente pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

SE5544 - (Notário e Registrador. TJ/SC. 2021. FGV) Gabriel, funcionário público responsável pela emissão de certidões em órgão público, verificou que o solicitante Pedro tinha extrema urgência na obtenção da certidão solicitada. Informou o fato a seu vizinho Luiz, que estava desempregado, e juntos decidiram ir até a residência de Pedro e exigir R$ 1.000,00 para cada um para que Gabriel agilizasse a concessão da certidão pretendida. Pedro prometeu efetuar o pagamento no dia seguinte, mas decidiu não atender à exigência e comparecer em sede policial para narrar o ocorrido.

Considerando as informações expostas, Gabriel deverá responder pelo delito de concussão:

SE5543 - (Delegado de Polícia Civil.2021. FGV) João, fiscal de um Município do Estado Alfa, passava por uma rua de comércio popular com a família, quando seu filho avistou um comerciante vendendo balões de personagens infantis e insistiu que queria um. João, então, se dirigiu ao vendedor e exigiu que ele lhe desse o balão pretendido pelo filho, que estava sendo vendido para outro casal, dizendo que trabalhava para a Prefeitura e que, se não fosse atendido, chamaria a guarda municipal para apreender os objetos e lavrar o auto próprio.

Ao proceder da forma narrada, João praticou, em tese, a conduta tipificada como:

SE5542 - (Analista. MPE/MS. 2013. FGV) Com o objetivo de ajudar um conhecido que tem um processo em tramitação na repartição em que trabalha, determinado servidor interfere junto ao colega de repartição para que prospere o pedido daquele conhecido. Em tese, o servidor praticou o crime de