Questões Comentadas

SE6446 - (Psicólogo. 2022. Quadrix) Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.

Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre direitos indisponíveis que admitam transação.

SE6445 - (Psicólogo. 2022. Quadrix) Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.

A mediação deve ser orientada pelo princípio da publicidade.

SE6443 - (Psicólogo. 2022. Quadrix) Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.

Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e as estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.

SE6442 - (Analista. 2022. FCC) A mediação de conflitos é atualmente uma abordagem metodológica de resolução de conflitos que tem como base o consenso, a autocomposição e ao mesmo tempo o distanciamento dos meios adversariais e a judicialização de controvérsias. Foi regulamentada no Brasil pela Lei no 13.140/2015. Alguns de seus princípios estão descritos como:

SE6441 - (Analista. 2022. Cebraspe/Cespe) Com base na Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública, julgue o item a seguir.

A mediação dever ser orientada pelos princípios da formalidade, oralidade, boa-fé e publicização, no Diário Oficial da União, dos conflitos no âmbito da administração pública.

SE6440 - (Analista Judiciário. 2015. FGV. Adaptada) Haroldo e Márcia são divorciados e, desde a separação, eles entram em diversos desacordos, especialmente em relação à convivência dos filhos, valor de pensão e divisão de patrimônio. Na tentativa de realizarem a autocomposição de conflitos, eles decidiram buscar a mediação. Sobre a mediação, conforme estabelecido na lei Nº 13.140/2015, é correto afirmar que:

SE6439 - (Analista Judiciário. 2015. FGV. Adaptada) O ano de 2015 foi sem dúvida importante para a mediação no Brasil, na medida em que foi sancionada a lei nº 13.140/2015 que dispõe sobre o seu uso entre particulares como meio de solução de controvérsias e a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.

Com relação à mediação, analise as afirmativas a seguir:

I - Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.

II - A mediação será orientada pelos princípios de imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade das partes, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé.

III - O consenso das partes envolvendo direitos indisponíveis, mas transigíveis, deve ser homologado em juízo, exigida a oitiva do Ministério Público.

Está correto o que se afirma em:

SE6438 - (Analista de Gestão. 2016. FGV. Adaptada) Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

(  ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.

(    ) A mediação dever versar sobre todo o conflito, e não apenas parte dele.

(  ) Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório, que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia.

SE6437 - (Analista Judiciário. 2013. FGV) A respeito do papel desempenhado pelo conciliador e pelo mediador, assinale a afirmativa correta.

SE6436 - (Defensor Público do Estado do Maranhão. 2018. FCC) A mediação