Questões Comentadas

SE7046 - (Siga Escrevente. 2023. Inéditas) No que se refere ao Juiz e seus Auxiliares, é INCORRETO afirmar que:

SE7045 - (Analista Judiciário. STM. 2004. Cebraspe/Cespe) Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar, da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue o item a seguir.

As partes, os funcionários e os serventuários da justiça militar são auxiliares do juiz.

SE7044 - (Analista Judiciário. STM. 2004. Cebraspe/Cespe) Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar, da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue o item a seguir.

No processo penal militar, o termo juiz denomina somente o juiz togado e não, os militares, os quais são chamados membros do conselho de justiça, como os jurados nos processos do tribunal do júri.

SE7043 - (Juiz. STM. 2005. Outras) O Juiz dar-se-á por suspeito no processo em que:

SE7042 - (Oficial. 2014. Outras) NÃO será hipótese de suspeição do juiz quando

SE7041 - (Analista. 2016. Cebraspe/Cespe) Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.

Major do Exército membro do Conselho Permanente de Justiça que tenha sido injuriado de propósito pelo réu deverá declarar-se suspeito.

SE7040 - (Curso de Oficiais. 2017. Consulplan) De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir.

I. O juiz proverá a regularidade do processo e a execução da lei, e manterá a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força militar.

II. Os funcionários ou serventuários da justiça militar são, nos processos em que funcionam, auxiliares do juiz, a cujas determinações devem obedecer.

III. O oficial de justiça realizará as diligências que lhe atribuir a lei de organização judiciária militar e as que lhe forem ordenadas por despacho do juiz, certificando o ocorrido, no respectivo instrumento, com designação de lugar, dia e hora.

IV. O funcionário ou serventuário de justiça não fica sujeito às normas referentes a impedimento ou suspeição do juiz.

Estão corretas as afirmativas

SE7039 - (Analista Judiciário. STM. 2018. Cebraspe/Cespe) À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao juiz e à denúncia.

Em processo na justiça militar da União, o juiz estará impedido de exercer sua jurisdição se um primo seu for parte ou diretamente interessado na demanda.

SE7038 - (Analista Judiciário. 2021. Consulplan) Podemos afirmar que estará impedido de exercer jurisdição no processo penal militar o Juiz que:

SE7037 - (Oficial de Polícia Militar. 2022. Outras) Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz