Questões Comentadas

90% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

80% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

90% do limite estabelecido.

100% do limite estabelecido.

e a entidade esportiva J poderão fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por cada um deles no ano anterior à eleição.

e a entidade esportiva J não poderão fazer doação de qualquer quantia em dinheiro ou estimável em dinheiro.

poderá fazer a doação, desde que limitada a 10% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

poderá fazer a doação de qualquer quantia, sem limitação, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

poderá fazer a doação, desde que limitada a 20% dos rendimentos brutos auferidos por ele no ano anterior à eleição, sendo vedada a doação pela entidade esportiva J.

I.

II.

III.

I e II.

II e III.

Para que o candidato tenha acesso aos recursos do Fundo, não é necessário requerimento por escrito ao órgão partidário respectivo.

No primeiro turno, 2% dos recursos do FEFC serão divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral.

O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o primeiro dia útil do mês de setembro do ano eleitoral.

O FEFC constituído por dotações orçamentárias da União em ano eleitoral, em valor ao menos equivalente, ao definido por cada Tribunal Regional Eleitoral.

Os recursos provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha que não forem utilizados nas campanhas eleitorais não precisam ser devolvidos ao Tesouro Nacional, constituindo sobre para a eleição subsequente.

no prazo de 30 dias, contados da data da decisão que deu origem à substituição.

em até 5 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

no prazo de 30 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

no prazo de 10 dias, contados da notificação do partido da decisão que deu origem à substituição.

em até 10 dias antes do pleito.

I, II, III e IV.

II, III e V.

I, III e IV.

I, II, IV e V.

II, III, IV e V.

até o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

no momento da escolha dos candidatos pela convenção partidária.

até o dia 7 de julho do ano da eleição.

até o dia 15 de julho de ano da eleição.

no momento da formalização do pedido de registro da candidatura.

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato mais velho.

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver realizado o pedido de registro primeiro.

prevalecerá o registro com o nome conflitante do candidato que tiver concorrido mais vezes às eleições, não importando o resultado destes pleitos.

será deferido em favor do candidato que já tenha exercido mandato eletivo com esse nome em qualquer data.

caso nenhum dos candidatos tenha preferência por lei, a Justiça Eleitoral irá notificá-los para que os candidatos cheguem a um acordo.

variação nominal irreverente.

cognome.

variação nominal ridícula.

variação nominal que atente ao pudor.

a variação nominal que optar, mesmo que estabeleça dúvida quanto à sua identidade.

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cinquenta por cento do número de lugares a preencher.

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cem por cento do número de lugares a preencher mais um.

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até o dobro do número de lugares a preencher.

O partido poderá registrar candidatos para a Câmara Municipal até cento e cinquenta por cento do número de lugares a preencher.