Questões Comentadas

SE9749 - (Técnico Previdenciário. 2018. FCC) Mauro foi processado e condenado pela prática de crime tipificado pela Legislação Penal brasileira, estando, neste momento, cumprindo pena de reclusão. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8.213/91, Mauro manterá a qualidade de segurado,

SE9748 - (Técnico Previdenciário. 2018. FCC) Camilo, segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8213/91, Camilo

SE9747 - (Técnico Judiciário. TRF/3º. 2019. FCC) Considere as afirmações abaixo.

I. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 6 meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

II. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições até 4 meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

III. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente.

IV. A perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.213/1991.

Está correto o que consta APENAS de

SE9746 - (Analista Previdenciário. MANAUSPREV. 2021. FCC) Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei no  8.213/1991,

SE9745 - (Juiz do Trabalho. TRT/1ª. 2011. FCC. Atualizada) Para efeito de carência, considera-se presumido o recolhimento das contribuições do(s) segurado(s):

SE9744 - (Analista. SERPRO. 2013. Cebraspe/Cespe) Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue o item.

A concessão do auxílio-acidente previdenciário independe do cumprimento do período de carência.

SE9743 - (Oficial de Justiça Avaliador. TRF/3º. 2014. FCC) De acordo com a Lei nº 8.213/91, em regra, a concessão do benefício do auxílio-doença

SE9742 - (Inspetor de Controle Externo. TCE/RN. 2015. Cebraspe/Cespe) Julgue o item a seguir, relativo à seguridade social e ao regime geral de previdência social.

A concessão de auxílio-doença independe de carência nos casos em que o segurado ficar incapacitado para seu trabalho por mais de quinze dias consecutivos devido a alguma doença profissional ou a um acidente de qualquer natureza.

SE9741 - (Auditor Substituto de Conselheiro do TCM-RJ. 2015. FCC) O período de carência visa a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema. Para os segurados que ingressaram no sistema após a vigência da Lei nº 8.213/1991, em relação aos benefícios de aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez acidentária e salário-família, a carência, em número de contribuições mensais, será respectivamente de

SE9740 - (Auditor. TCE/CE. 2015. FCC) A Lei n o 8.213/1991 institui benefícios aos segurados e seus dependentes, bem como requisitos para sua concessão, dentre eles a carência relacionada à quantidade mínima de contribuições, que nos casos de aposentadoria por invalidez comum e aposentadoria por idade, para filiados após a edição da referida lei, são correta e respectivamente de