Questões Comentadas

Júnior pode promover denunciação da lide à seguradora.

Júnior pode promover o chamamento ao processo da seguradora.

Gabriel pode promover denunciação à lide em face de Júnior.

Gabriel pode promover o chamamento ao processo em face da seguradora.

não cabe nenhuma hipótese de intervenção de terceiros, em razão de estar evidente a culpa de Júnior pelo acidente.

Instauração do incidente de desconsideração deve ser postulada até o saneador, necessariamente, no processo de conhecimento, ou a qualquer tempo na execução fundada em título executivo extrajudicial.

Acolhido o pedido de desconsideração, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, será ineficaz em relação ao requerente.

A instauração do incidente não suspenderá o processo, a não ser que requerida na petição inicial.

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica só se dará na forma direta, uma vez que a desconsideração inversa é criação doutrinária mas não tem previsão normativa.

Com a instauração do incidente o sócio ou a pessoa jurídica serão intimados para manifestar-se e requerer as provas cabíveis em quinze dias.

O requerimento pode ser formulado na petição inicial ou na forma de incidente.

Se tratando de incidente, será instaurado pelo juiz, de ofício, ou se houver pedido do credor.

O Ministério Público atuará no incidente na condição de fiscal da ordem jurídica, seja qual for a natureza do processo principal.

O incidente somente é admitido no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial.

Instaurado o incidente, será dispensada a citação do sócio ou da pessoa jurídica.

réu, a qualquer momento no processo, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

réu, na contestação, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

autor, na inicial, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 30 dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

réu, na contestação, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 3 meses, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

autor, a qualquer momento no processo, chamar aqueles que devam figurar no polo passivo e a citação deve ser promovida no prazo de 3 meses, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

exclusão do polo passivo por legitimidade passiva.

denunciação à lide.

chamamento ao processo.

assistência litisconsorcial.

assistência simples.

chamamento ao processo e provocada.

oposição e voluntária.

voluntária ou provocada.

chamamento ao processo e assistência.

assistência e denunciação da lide.

O prazo deverá ser computado em dobro no caso de litisconsortes com procuradores de escritório de advocacia distintos, em autos físicos.

O prazo deverá ser computado sempre em dobro, no caso do litisconsórcio passivo necessário.

O prazo será computado em dobro, independentemente do tipo de autos, sempre que se tratar de litisconsórcio.

O prazo será computado de forma simples, haja vista a nova contagem de prazos processuais em dias úteis.

O prazo será sempre computado de forma simples, em razão de expressa disposição legal.

O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

Nos casos de litisconsórcio passivo facultativo, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.

O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de suspensão do processo.

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não beneficiarão os outros, mas os poderão prejudicar.

O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

O litisconsórcio é simples quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

No litisconsórcio unitário os atos e omissões de um dos litisconsortes, benéficos ou prejudiciais, estendem-se aos demais litisconsortes.

O litisconsórcio necessário por força de lei é sempre unitário.

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz, se o caso, determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.

Os litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazos contados em quádruplo para todas as suas manifestações, em qualquer juízo ou tribunal, independentemente de requerimento.