Questões Comentadas

SE9992 - (Auditor Fiscal. 2022. Outras) Conforme prevê a Constituição Federal, à União compete instituir impostos sobre as matérias a seguir, EXCETO:

SE9991 - (Fiscal de Tributos e Obras. 2022. Outras) O imposto é um tributo obrigatório, cobrado pelo governo. Nesse sentido, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a união é competente para instituir determinados impostos, exceto sobre:

SE9990 - (Procurador Jurídico. 2023. Outras) Considerando as normas constitucionais, assinale a alternativa que elenca o(s) ente(s) possuidor(es) de competência tributária residual, para instituir, mediante lei complementar, impostos não previstos na Constituição Federal, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados na Constituição.

SE9989 - (Assistente Jurídico. 2023. Consulplan) Ayla Anur é auditora fiscal aposentada e presta serviços de consultoria para diversos Conselhos Profissionais para evitar multas por descumprimento de obrigações acessórias, ponto que gera, em vários contribuintes, despesas que podem ser evitadas. Ao proferir consulta para um dos seus clientes, estabelece que a federação brasileira tem tributação por competência dos entes federados, tema que deve esclarecer como cumprir adequadamente a obrigação tributária principal, encaminhando para as obrigações acessórias. Nos termos da Constituição Federal, é tributo instituído pela União, dentre outros, o incidente sobre:

SE9988 - (Contador. 2023. Outras) Acerca dos empréstimos compulsórios e do atual regramento constitucional, é correto afirmar que

SE9987 - (Advogado. 2023. Outras) De acordo com a Constituição Federal, a competência para instituir impostos residuais é:

SE9986 - (Técnico. 2023. Outras) Sobre os impostos de competência da União, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Na iminência ou no caso de guerra externa, a união pode instituir impostos extraordinários.

( ) Compete à União instituir impostos sobre importação de produtos estrangeiros.

( ) Compete à União instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

SE9985 - (Analista Fiscal de Tributos Municipais. 2023. Outras) A Constituição Federal de 1988 expressamente estabelece que é vedado aos entes da federação cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou. No entanto, tal regra admite exceções, a exemplo do:

SE9984 - (Agente Fiscal de Rendas Municipal. 2023. Outras) Nos termos da CF/1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um imposto cuja competência de instituição foi conferida à União:

SE9983 - (Assistente Técnico de Defensoria. 2022. FCC) O imposto sobre produtos industrializados é de competência