Questões Comentadas

está cometendo a infração penal.

acaba de cometer a infração penal.

é perseguido, logo após a infração penal, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

é encontrado, logo depois da infração penal, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

o agente que é surpreendido com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, em qualquer momento da investigação.

o agente que é investigado pela prática da infração penal no momento em que a autoridade policial consegue reunir as provas de ter sido ele o autor do crime.

o agente das infrações permanentes, enquanto não cessar a permanência.

o agente que foge após a prática da infração penal enquanto não for capturado.

o agente que é surpreendido na fase dos atos preparatórios da infração penal.

Não é possível a prisão em flagrante, pois o criminoso não foi surpreendido no momento e no local da prática do crime.

É possível a prisão em flagrante, porém apenas por determinação do juiz competente.

O cidadão somente poderá ser preso preventivamente pela autoridade policial ou judiciária, não se admitindo a prisão em flagrante.

Há possibilidade de prisão em flagrante em razão de o cidadão ter sido encontrado, logo depois, com a arma e objetos que faziam presumir ser ele autor da infração.

O investigador deverá acionar a Polícia Militar, pois somente esta poderá efetuar a prisão em flagrante.

cometeu a infração penal nas últimas 24h.

é imediatamente reconhecido como autor do crime pela vítima.

é avistado em conduta que gera fundada suspeita, logo após o crime.

é encontrado com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito somente após cessar a permanência.

a falta de testemunhas da infração impede o auto de prisão em flagrante.

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por 1 testemunha, que tenham ouvido sua leitura na presença deste.

Não se considera em flagrante delito quem acaba de cometer o crime.

na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

cautelar.

em flagrante.

temporária.

preventiva.

para averiguação.

o flagrante não poderá ser lavrado até que se proceda à identificação e oitiva das vítimas.

o flagrante deverá ser convertido em pedido de prisão temporária e encaminhado imediatamente ao Juízo responsável.

e em se tratando de crime hediondo, a lavratura do auto de flagrante deve prosseguir, sem qualquer outra formalidade.

com o condutor deverão assinar o auto de prisão em flagrante pelo menos duas pessoas que tenham testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

deverá a autoridade policial qualificar o acusado para instauração de inquérito, mas deve determinar que ele “livre-se solto”.

Quando o acusado se recusar a assinar, não souber ou não puder fazê-lo, o auto de prisão em flagrante será assinado por uma testemunha, que tenha ouvido sua leitura na presença deste.

Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, independentemente de ter prestado compromisso legal.

Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.

Dispensa-se a informação sobre a existência de filhos na lavratura do auto de prisão em flagrante.

A falta de testemunhas da infração  impedirá o auto de prisão em flagrante.

não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso ao juiz competente.

impedirá a elaboração do auto de prisão em flagrante, devendo a autoridade de polícia judiciária competente providenciar a elaboração de relatório consignando a situação, o qual será assinado pelo condutor e por pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

impedirá a elaboração do auto de prisão em flagrante, devendo a autoridade de polícia judiciária competente providenciar a elaboração de relatório consignando a situação, o qual será assinado pelo condutor e por pelo menos quatro pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

não impedirá o auto de prisão em flagrante, mas, nesse caso, com o condutor, deverão assiná-lo pelo menos quatro pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade.

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa na Constituição Federal.

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei ordinária.

tiver relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em lei.

revestindo a condição de contribuinte, sua obrigação decorrer de disposição expressa em portaria, regulamento ou autorização.