Questões Comentadas

SE12872 - (Analista Judiciário. TRF/1. 2024. FGV) Após o recebimento de uma intimação por parte da Polícia Federal, Fabiano compareceu à sede da instituição, sendo informado pela autoridade policial da existência de um inquérito policial em curso, no qual ele seria ouvido na qualidade de testemunha. Durante o depoimento, gravado em áudio e vídeo, Fabiano, em diversas ocasiões, calou a verdade sobre fatos juridicamente relevantes, embora não tenha feito afirmações falsas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Fabiano:

SE12871 - (Oficial de Policial Militar. PM/RJ. 2024. FGV. Adaptada) Caio, após matar o seu desafeto, mediante disparos de arma de fogo, inovou, artificiosamente, o local do crime, de forma a simular a ocorrência de uma troca de tiros em legítima defesa, com o fim de induzir a erro o juiz de um futuro processo penal e eventual perito.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio, além do homicídio, responderá pelo crime de:

SE12870 - (Agente Judicial. 2024. Vunesp) Assinale a alternativa correta.

SE12869 - (Enam. 2024. FGV) Para vencer a concorrência no mercado profissional, Jacó, advogado, solicitou a um potencial cliente o pagamento de acréscimo de 20% no valor dos honorários, sob a promessa de que a quantia garantiria o sucesso em sua demanda, pois seria repassada ao magistrado com o fim de influenciar o julgamento da respectiva ação judicial. O pagamento não chegou a ser feito e o cliente acabou optando por contratar formalmente os serviços de Mateus, também advogado, que solicitara o pagamento de acréscimo no valor de apenas 10% dos honorários, sob a mesma insinuação.

Diante de tal situação hipotética, nos termos da legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

SE12868 - (Procurador da ALEP. 2024. FGV) O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa iniciou o julgamento, em sessão plenária, de um homicídio triplamente qualificado que marcou sobremaneira a diminuta municipalidade. Durante os debates entre a acusação e a defesa, Tício percebeu que a família da ofendida estava muito receosa com o deslinde da relação processual.

Em assim sendo, o indivíduo se aproximou da genitora da vítima e, após se apresentar, afirmou ser muito próximo do jurado João, integrante do Conselho de Sentença. Em seguida, Tício solicitou a entrega de R$ 1.000,00, a pretexto de influir no seu voto por ocasião da quesitação, afirmando que ele e João dividiriam este valor.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de

SE12867 - (Psicólogo Policial Civil. 2024. FGV) Durante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O roubo efetivamente não aconteceu e, posteriormente, foi verificado que o atleta realizou a comunicação a Delegacia de Atendimento ao Turista para justificar estar chegando tarde à Vila Olímpica.

A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como

SE12865 - (Delegado de Polícia. PC/SC. 2024. FGV) Adamastor é serventuário da justiça e chefe de gabinete de um Desembargador. Por estar em dificuldades econômicas, Adamastor passou a oferecer serviços a advogados. A atividade consistia em procurar advogados que tinham processos sob relatoria do referido desembargador, solicitando vantagem econômica a título de influenciar a decisão judicial.

Destarte, é correto afirmar que Adamastor deve responder pelo crime de

SE12864 - (Investigador de Polícia. PC/MG. 2025. FGV) João, servidor público do Município de Belo Horizonte/MG, agindo com dolo, compareceu a uma delegacia de polícia, afirmando que Lucas, colega de repartição pública, estaria desviando bens públicos em proveito próprio. Registre-se que João tinha conhecimento da inocência de Lucas, mas agiu para prejudicá-lo. Instaurado um inquérito policial para apurar os fatos, constatou-se que as alegações eram falsas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

SE12863 - (Escrevente Técnico do Judiciário - TJ/SP - Reaplicação. 2024. Vunesp) Quatro amigos foram ao mesmo supermercado e compraram os mesmos itens, com os mesmos preços unitários, mas com alguma diferença na quantidade de cada item. Félix comprou 5 potes de molho de tomate, 3 dúzias de ovos e um pacote de macarrão e pagou por esses produtos a quantia de R$ 76,60. Mateus comprou um pote de molho de tomate, 5 dúzias de ovos e um pacote de macarrão e pagou a quantia de R$ 79,00. Paulo comprou dois potes de molho de tomate, uma dúzia de ovos e 3 pacotes de macarrão e pagou R$ 63,60.

Tiago comprou 3 potes de molho de tomate, 4 dúzias de ovos e um pacote de macarrão e pagou por esses produtos a quantia de

SE12861 - (Escrevente Técnico do Judiciário - TJ/SP. 2024. Vunesp) Três vendedores de automóveis competiam entre si e fechavam a competição ao final de cada mês de vendas. Em um determinado mês, o total de vendas desses três vendedores foi de 170 automóveis. Pedro vendeu 10 automóveis a mais do que a metade do que Igor vendera. Já Marcelo vendeu 15 automóveis a mais do que o dobro da quantidade que Pedro vendera. O número de automóveis que Marcelo vendeu a mais do que Pedro foi