Questões Comentadas

SE12905 - (Siga Escrevente. 2025. Inéditas) Um episódio de atividade vulcânica intensa na Indonésia levou as autoridades locais a adotar medidas emergenciais para proteger a população.

Com base nesse evento, assinale a alternativa correta:

SE12904 - (Siga Escrevente. 2025. Inéditas) Um grupo contrário à política de ação afirmativa entrou com uma ação judicial contra o McDonald’s nos Estados Unidos, em razão da manutenção de um programa específico de concessão de bolsas de estudo.

Com base nesse caso, assinale a alternativa correta:

SE12903 - (Técnico Judiciário. TRT/21. 2023. FCC) Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acompanhe à identificação junto à catraca de entrada, uma vez que constatou, pelo sistema de monitoramento de câmeras, que o acesso foi feito sem passar pelo sistema de identificação.

O visitante visivelmente incomodado o acompanha e ao chegar à portaria realiza a identificação; entretanto, logo após passa a proferir palavras de menosprezo ao funcionário público no exercício da função, humilhando-o pela função que exerce, diminuindo seu cargo e dizendo que ele não era ninguém já que não sabia com quem estava falando e que as normas de cadastro para acesso não se aplicavam a ele, pois sua situação intelectual e financeira eram muito superiores às dele. Tal atitude

SE12902 - (Técnico Judiciário. TJ/SE. 2023. FGV) João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no veículo, que exigirá o seu reboque. João, para evitar o transtorno que a medida lhe causaria, oferece duzentos reais para o agente público, o qual, ato contínuo, lhe prende em flagrante delito. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João incorrerá no crime de:

SE12900 - (Guarda Civil Municipal. 2023. FGV) Fernando estacionou seu automóvel em local proibido do logradouro público, razão pela qual Marcos, guarda municipal da Prefeitura da cidade Alfa, se aproximou para lavrar o auto de infração, multá-lo e rebocar o veículo. Com o objetivo de fazer com que o agente público se omitisse e não praticasse o seu ato de ofício, Fernando ofereceu a Marcos a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Leve em consideração o caso concreto e, com base no Código Penal, responda ao que se pede na próxima questão.

Analisando-se a conduta de Fernando, é correto afirmar que ele

SE12899 - (Técnico do DPE/RS. 2023. FGV) Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se opôs à execução do ato legal.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Luiz responderá pelo crime de:

SE12898 - (Procurador Jurídico. 2023. Vunesp) Mévio é parado na estrada, pela Polícia Rodoviária, em razão de dirigir em alta velocidade. Com medo da multa, oferece dinheiro ao policial, que aceita, liberando-o prontamente para viagem.

Com relação a essa situação, é correto afirmar que

SE12896 - (Técnico Judiciário. TJ/RR. 2024. FGV) Luiz foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de latrocínio. Nesse contexto, durante o trajeto à unidade policial, Luiz ofereceu a um policial militar a quantia de dez mil reais para que esse o liberasse, proposta imediatamente recusada.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, além do latrocínio, Luiz responderá pelo crime de

SE12895 - (Procurador de Lins. 2024. Vunesp) A conduta de obter, para si, promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função configura

SE12894 - (Juiz Estadual. TJ/SC. 2024. FGV) Felipe é flagrado por policiais na posse de pequena quantidade de cocaína, que ele pretendia usar numa festinha. Para não ser conduzido à Delegacia de Polícia, ele lhes oferece a importância de R$ 200,00 em espécie, porém a proposta é recusada pelos policiais, que o levam à Delegacia de Polícia.

Diante do caso narrado, a alternativa correspondente à adequação típica da conduta de Felipe, referente ao oferecimento de dinheiro aos policiais, é: