Questões Comentadas

SE1144 - (Defensor Público. DPE/PE. 2018. Cespe) Não havendo processo anterior que trate da situação, a demonstração de que determinado fato ocorreu em rede social acessível pela Internet poderá ser realizada com a juntada aos autos

SE1143 - (Médico Legista. PC/MA. 2018. Cespe) De acordo com o Código de Processo Civil, o(a)

I. perito, para o desempenho de sua função, poderá ouvir testemunhas, faculdade que não se estende aos assistentes técnicos.

II. laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado.

III. perito poderá ser intimado para audiência por meio eletrônico.

IV. escolha do perito é prerrogativa exclusiva do juiz.

Estão certos apenas os itens

SE1142 - (Procurador do Estado. PGE/TO. 2018. FCC) No que se refere às regras da confissão previstas no CPC, a confissão

SE1141 - (Analista Judiciário. TRT - 6ª Região/PE. 2018. FCC) Considere as afirmações a seguir, que concernem à produção das provas processuais.

I. Os fatos afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária, bem como os notórios, necessitam ser provados nos autos.

II. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

III. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, indeferindo, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias.

IV. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, desde que especificados na norma processual civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido e influir eficazmente na convicção do juiz.

V. A distribuição do ônus da prova pode ocorrer de forma diversa pela vontade das partes, desde que a convenção respectiva seja celebrada durante o curso do processo, necessariamente.

Está correto o que se afirma APENAS em

SE1140 - (Advogado. Câmara de Barretos/SP. 2017. Vunesp) As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Neste caminho sobre a prova pericial, como espécie de prova a ser produzida no processo, é correto afirmar que

SE1139 - (Defensor Público - Reaplicação. DPE/AM. 2018. FCC) Considere as assertivas abaixo. 

I. O depoimento pessoal da parte não pode ser determinado de ofício pelo juiz.

II. Em ações de estado e de família, a parte não é obrigada a prestar depoimento sobre fatos, ainda que venham a resultar em desonra própria.

III. Haverá confissão ficta quando a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparece em juízo.

IV. É vedado a quem ainda não depôs assistir ao interrogatório da outra parte.

V. A parte não tem legitimidade para requerer o seu próprio depoimento pessoal. 

Em consonância com as disposições do Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

SE1138 - (Analista Judiciário. TRT - 15ª Região/SP. 2018. FCC) Sobre provas, considere: 

I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.

II. O documento feito por oficial público incompetente ou sem a observância das formalidades legais, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.

III. Se for arrolado como testemunha, o juiz da causa declarar-se-á suspeito, ainda que nada saiba sobre os fatos, por ficar demonstrado seu vínculo pessoal com a parte que o arrolou.

IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

V. O juiz, apenas por ato de ofício, pode, em qualquer fase do processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato ou direito que interesse à solução da causa. 

Está correto o que consta APENAS de

SE1137 - (Procurador do Estado. PGE/AP. 2018. FCC) A confissão

SE1136 - (Procurador de Universidade Assistente. Unicamp. 2018. Vunesp) Sobre o que prevê o CPC acerca das provas, assinale a alternativa CORRETA.

SE1135 - (Procurador Jurídico. Câmara de Itaquaquecetuba. 2018. Vunesp) Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.