Questões Comentadas

Muitos acabam se entregando à vida de criminalidade por falta de opção.

Muitos acabam conhecendo à vida de criminalidade por falta de opção.

Muitos acabam experimentando à vida de criminalidade por falta de opção.

Muitos acabam cultivando à vida de criminalidade por falta de opção.

Muitos acabam prolongando à vida de criminalidade por falta de opção.

suprema e sinalizam.

principal e aconselham.

fórmula e protestam.

preceito e recomendam.

clímax e proclamam.

Planejam-se obter resultados positivos para si e para os demais.

Avaliam-se os efeitos previsíveis que uma ação produz.

Devem haver constantes avaliações dos efeitos previsíveis que uma ação produz.

É realizado uma análise situacional para os interesses alheios não ser feridos.

Precisa ser priorizado as consequências das decisões e ações.

falsificação de documento público.

falsificação de documento particular.

falsidade ideológica.

falsidade material de atestado ou certidão.

falsificação do selo ou sinal público.

falsidade material de atestado ou certidão (CP, art. 301, § 1º).

adulteração de peça filatélica (CP, art. 303).

falsificação de sinal público (CP, art. 296, I).

atestado ideologicamente falso (CP, art. 301).

falsidade ideológica (CP, art. 299).

a falta de remuneração impede a caracterização do indivíduo como funcionário.

a transitoriedade da função pública afasta a possibilidade de caracterização do indivíduo como funcionário.

aquele que trabalha para empresa prestadora de serviço contratada para a execução de atividade típica da Administração Pública é equiparado a funcionário.

por ausência de expressa previsão legal, aquele que exerce cargo em entidade paraestatal não é considerado funcionário.

o funcionário que trabalha em função de direção em fundação instituída pelo poder público, ao cometer crime contra a Administração, terá a pena aumentada de metade.

Condescendência criminosa.

Excesso de exação.

Peculato.

Emprego irregular de verbas ou rendas públicas.

Violação de sigilo funcional.

de um sexto a um terço, se praticado no período noturno ou fora do expediente regular.

de um terço, se houver violência contra coisa ou pessoa.

de um terço até a metade, se da modificação ou alteração resulta dano para o administrado.

de até a metade, se praticado em concurso de pessoas.

de um a dois terços, caso haja vultoso prejuízo para a Administração Pública.

O crime de usurpação de função pública somente caracteriza-se se o agente, na função usurpada, aufere vantagem.

O crime de resistência caracteriza-se somente quando há emprego de violência contra funcionário competente para executar ato legal.

O crime de tráfico de influência prevê aumento de pena se o agente alega que a vantagem solicitada ou exigida é destinada também ao funcionário público.

O crime de desacato prevê aumento de pena se o funcionário desacatado é da administração pública federal.

O crime de desobediência se configura mesmo que a ordem do funcionário público seja ilegal.

se ele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.

ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha.

tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;