Questões Comentadas

Interesse de incapaz.

Litígio coletivo pela posse de terra urbana.

Interesse público.

Litígio particular pela posse de terra rural.

Interesse social.

o Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos individuais disponíveis.

o Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica em todo e qualquer processo que tenha a participação da Fazenda Pública.

o Ministério Público, como regra, goza de prazo simples para manifestação, salvo quando ocorrer menção expressa do juízo concedendo prazo em dobro.

a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público terão o início da contagem de prazo a partir da intimação pessoal, o que não se aplica aos membros do Ministério Público.

o membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.

O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica nos processos que envolvam interesse público ou social, interesse de incapaz, interesse da Fazenda Pública e nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.

Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.

O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, salvo quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.

O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis.

Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público poderá produzir provas e requerer as medidas processuais pertinentes, mas não poderá recorrer.

O Ministério Público exercerá o direito de ação em conformidade com suas atribuições constitucionais.

O Ministério Público será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, intervir como fiscal da ordem jurídica nas hipóteses previstas em lei ou na Constituição Federal e nos processos que envolvam interesse de incapaz.

O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

Somente uma assertiva está correta.

Somente duas assertivas estão corretas.

Somente três assertivas estão corretas.

Todas as assertivas estão corretas.

Nenhuma assertiva está correta.

O Ministério Público atua na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis.

A participação da Fazenda Pública em juízo, por si só, configura hipótese de intervenção do Ministério Público.

Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.

O Ministério Público goza de prazo em quádruplo para manifestar-se nos autos, com início a partir de sua intimação pessoal.

Aplica-se o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.

III e IV.

Aplica-se o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.

O membro do Ministério Público será civil e regressivamente responsável quando agir com dolo ou fraude no exercício de suas funções.

A participação da Fazenda Pública configura, por si só, hipótese de intervenção do Ministério Público.

O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais e individuais disponíveis.

Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, é vedado ao Ministério público produzir provas.

seu membro será civil e regressivamente responsável quando agir com culpa ou fraude no exercício de suas funções.

gozará de prazo em dobro apenas para recorrer, não se aplicando a prerrogativa para as demais manifestações nos autos.

findo o prazo para sua manifestação sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo.

poderá recorrer, exclusivamente, em caso de inércia da parte.

nos casos de intervenção, terá vista dos autos antes das partes.

Estavam casados fazia quinze anos e não existiam entre eles quaisquer desavenças.

Já era onze horas quando o marido chegou e encontrou a esposa meia descontrolada.

Existe realmente coisas irrelevantes que influem na relação do casal e a prejudica.

Dado a história de harmonia do casal, não se esperava desavenças por causa do atraso do marido.

Diz-se que já não se faz mais casais como os de antigamente, leal e dedicado.