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Dúvida CPP

O juiz pode atuar em um processo penal em que sua mãe seja testemunha?

• Por ELIZABETH YURIKO KAWABATA
• Em 05/10/2021
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se eu errar todas de atualidades sou eliminada?

Gostaria de saber se preciso acertar 50% de todas as materias, pq atualidade ta complicado pra mim.... Se eu errar as 6 de atualidades, sou eliminada?

• Por Jessika Souza Strejevitch
• Em 20/10/2021
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Simulado siga escrevente

Fiz um simulado e não consegui ver meus erros e acertos. Alguém mais? Ou eu que não consegui acessar? Preciso corrigir meus erros, mas sem vê-los fica difícil!

• Por Taís Cristina Moreira Oliveira Maia
• Em 23/10/2021
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Opinião da prova

O que acharam da prova no geral ?

• Por Mauricio Martins
• Em 01/11/2021
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Controle da lei seca

Bom dia, caros! Seria interessante colocar este tópico em funcionamento, para controle de estudo.

• Por Ana Paula Bento Santos de Toledo
• Em 03/03/2022
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Ano: 2018 Banca: GUALIMP Órgão: Câmara de Nova Venécia - ES - Prova: GUALIMP -2018 - Câmara de Nova Venécia - ES - Procurador Jurídico) Assinale a alternativa que não representa uma das hipóteses de indeferimento da petição inicial:

• Por Elisama Vitória dos Santos Ricardo
• Em 22/06/2022
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Questões Lei Orgânica

Qual o filtro para Lei Orgânica do MP-SP? Não consegui achar questões sobre este assunto.

• Por Marcelo Mendes de Lima
• Em 23/06/2022
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MP SP Oficial de promotoria

• Por Élida Lebrao
• Em 16/08/2022
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caderno de erros e lei seca

tudo bem! gostaria de sabe se alguém sabe utilizar o caderno de erro e a planilha para lei seca, o controle dela; obrigado

• Por Janio pereira do carmo
• Em 25/08/2022
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Servidor Público pode fazer parte de associação de Sindicato?

Preciso tirar uma dúvida pontual. Trata-se do servidor público associar sindicato. A constituição federal no item da Administração Pública - disposições gerais diz Ar 37, Inciso VI - “é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical” Contudo, em matéria de direito administrativo - Lei n. 10.261/68 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, em que trata das proibições (art242 a 244), diz que: Art. 243 - É proibido ainda, ao funcionário: XII - Fundar sindicato de funcionários ou deles fazer parte. Achei um quanto contraditório. Se no caso, servidor público pode fazer parte de sindicato. A CF/88 dá entender que sim, pode! Porém, o Estatuto do Funcionário Público Civil do Estado diz que não. Pode associar ou não pode associar? Lei específica/estatuto predomina sobre Cf/88? Ou cf/88 predomina sobre estatuto específico?

• Por Letícia de Souza Régis
• Em 29/03/2023
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