SE17631 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Juliana, Oficial de Justiça empossada há 8 (oito) meses, engravidou e afastou-se do serviço em gozo de licença à funcionária gestante.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
SE17691 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, brasileiro, com 35 (trinta e cinco) anos de idade, foi aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça e nomeado. Na conferência dos documentos, constatou-se que seus direitos políticos estão suspensos.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que Carlos
SE17630 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em um simulado preparatório, Patrícia, candidata ao cargo de Oficial de Justiça, escreveu que "os cargos públicos paulistas podem ser providos por nomeação, por comissão, por vitaliciedade e por efetivação".
À luz da Lei nº 10.261/68, a afirmação de Patrícia
SE17690 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Sérgio, ao cumprir mandado de citação na residência de Antônio, dirige-se a ele com ironias e palavras grosseiras, afirmando que o réu “não merece respeito” por estar sendo processado.
Com base na Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que Sérgio
SE17629 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do provimento dos cargos públicos e das nomeações, de acordo com a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), assinale a alternativa INCORRETA.
SE17662 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, aprovada em concurso público para cargo efetivo, perdeu parte dos movimentos de uma das mãos em razão de acidente ocorrido anos atrás. O quadro está comprovadamente estacionário, e a limitação não a impede de desempenhar normalmente as funções do cargo.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que a deficiência de Renata
SE17689 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Acerca das proibições previstas no art. 242 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), assinale a alternativa INCORRETA.
SE17628 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, servidor do setor de contratos de um Tribunal, recebeu de Joaquim, proprietário de um galpão, a quantia de R$ 30.000,00 para facilitar que o Tribunal alugasse o imóvel, destinado a arquivo de processos, por aluguel superior ao valor de mercado. Paulo agiu de forma consciente e voluntária.
Com base no art. 9º da Lei nº 8.429/92, a conduta de Paulo
SE17661 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Eduardo, escrevente técnico judiciário, cujo vencimento ou remuneração é de R$ 5.000,00, completou seu primeiro período de 5 (cinco) anos de serviço.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, Eduardo terá direito a adicional por tempo de serviço
SE17688 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Valter, escrevente técnico judiciário, costuma emprestar dinheiro a colegas de trabalho e a terceiros, cobrando juros muito acima dos permitidos (juros extorsivos). Os empréstimos são combinados fora do horário de expediente e longe do fórum.
Nessa situação, à luz da Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.
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