Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 701
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Do provimento, do exercício e da vacância dos cargos públicos (art. 11, 13, 14, 46, 47, 57 e 78)

SE17631 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Juliana, Oficial de Justiça empossada há 8 (oito) meses, engravidou e afastou-se do serviço em gozo de licença à funcionária gestante.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que

  • 702
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Do provimento, do exercício e da vacância dos cargos públicos (art. 11, 13, 14, 46, 47, 57 e 78)

SE17691 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Carlos, brasileiro, com 35 (trinta e cinco) anos de idade, foi aprovado em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça e nomeado. Na conferência dos documentos, constatou-se que seus direitos políticos estão suspensos.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que Carlos

  • 703
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Do provimento, do exercício e da vacância dos cargos públicos (art. 11, 13, 14, 46, 47, 57 e 78)

SE17630 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em um simulado preparatório, Patrícia, candidata ao cargo de Oficial de Justiça, escreveu que "os cargos públicos paulistas podem ser providos por nomeação, por comissão, por vitaliciedade e por efetivação".

 

À luz da Lei nº 10.261/68, a afirmação de Patrícia

  • 704
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Dos deveres (art. 241)

SE17690 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Sérgio, ao cumprir mandado de citação na residência de Antônio, dirige-se a ele com ironias e palavras grosseiras, afirmando que o réu “não merece respeito” por estar sendo processado.

 

Com base na Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que Sérgio

  • 705
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Do provimento, do exercício e da vacância dos cargos públicos (art. 11, 13, 14, 46, 47, 57 e 78)

SE17629 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito do provimento dos cargos públicos e das nomeações, de acordo com a Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), assinale a alternativa INCORRETA.

  • 706
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Do provimento, do exercício e da vacância dos cargos públicos (art. 11, 13, 14, 46, 47, 57 e 78)

SE17662 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, aprovada em concurso público para cargo efetivo, perdeu parte dos movimentos de uma das mãos em razão de acidente ocorrido anos atrás. O quadro está comprovadamente estacionário, e a limitação não a impede de desempenhar normalmente as funções do cargo.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que a deficiência de Renata

  • 707
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: ESCREVENTE TJ/SP - OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Das proibições (art. 242 e 243)

SE17689 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Acerca das proibições previstas no art. 242 da Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), assinale a alternativa INCORRETA.

  • 708
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – artigos 9º e 13.

SE17628 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, servidor do setor de contratos de um Tribunal, recebeu de Joaquim, proprietário de um galpão, a quantia de R$ 30.000,00 para facilitar que o Tribunal alugasse o imóvel, destinado a arquivo de processos, por aluguel superior ao valor de mercado. Paulo agiu de forma consciente e voluntária.

 

Com base no art. 9º da Lei nº 8.429/92, a conduta de Paulo

  • 709
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Dos direitos e das vantagens de ordem pecuniária (art. 110, 120, 127)

SE17661 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Eduardo, escrevente técnico judiciário, cujo vencimento ou remuneração é de R$ 5.000,00, completou seu primeiro período de 5 (cinco) anos de serviço.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, Eduardo terá direito a adicional por tempo de serviço

  • 710
  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP - ESCREVENTE TJ/SP
  • Matéria: Direito Administrativo
  • Tema: Das proibições (art. 242 e 243)

SE17688 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Valter, escrevente técnico judiciário, costuma emprestar dinheiro a colegas de trabalho e a terceiros, cobrando juros muito acima dos permitidos (juros extorsivos). Os empréstimos são combinados fora do horário de expediente e longe do fórum.

 

Nessa situação, à luz da Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.

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