SE17773 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em um feriado municipal, às 21 horas, a Oficial de Justiça Fernanda encontrou, em via pública, Gilberto, réu em ação de cobrança, e realizou a sua citação pessoal. O mandado não continha nenhuma autorização judicial específica para a prática do ato em feriado ou fora do horário comum.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que a citação
SE17893 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Marcelo recebeu mandado de citação em ação de reintegração de posse movida contra cerca de 200 pessoas que ocupam uma fazenda. Ao comparecer ao local, encontrou e citou 70 ocupantes; os demais não estavam na área no momento da diligência.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, para fim da citação pessoal, o oficial de justiça
SE17714 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Roberto, domiciliado em Guarulhos, sofreu prejuízo em razão de erro cometido pelo Oficial de Registro de Imóveis da comarca de Jundiaí, que, no exercício de suas funções, averbou indevidamente uma penhora na matrícula de seu imóvel. O registrador reside na cidade de São Paulo.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, a ação de reparação de dano deverá ser proposta no foro
SE17743 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Caio ajuizou, sem advogado, ação no Juizado Especial Cível contra o Supermercado Bom Preço Ltda., pessoa jurídica, em causa de valor equivalente a doze salários mínimos.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que
SE17803 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da publicidade da ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Civil, que
SE17834 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana, sem condições de pagar advogado, procurou o escritório de prática jurídica da Faculdade de Direito de Bauru, reconhecida na forma da lei, que passou a patrocinar sua defesa em ação de cobrança contra ela ajuizada.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o escritório de prática jurídica
SE17713 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Nélson, ao tentar cumprir mandado de penhora em uma execução, foi recebido com ameaças pelo executado e por familiares armados com pedaços de madeira, que impediram a diligência. Nélson certificou o ocorrido nos autos.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, sendo necessário o emprego de força policial para efetivar a execução,
SE17833 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Civil, na ausência de normas que regulem determinados processos, as disposições do Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses processos.
SE17572 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia é professora integrante do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, regida pela Lei nº 10.261/68 naquilo que lhe for aplicável. Ao estudar o art. 110 do Estatuto, ela quer saber quais regras de perda do vencimento ou remuneração não alcançam a sua carreira.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os dispositivos do art. 110 que não se aplicam aos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
SE17571 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rita, Oficial de Justiça, somando seus períodos de efetivo exercício, completou 5 (cinco) anos de serviço. Esses cinco anos, contudo, não foram contínuos, pois houve um período intermediário de interrupção.
Nessa situação, de acordo com a Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que Rita
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