SE17774 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena ajuizou ação de indenização contra uma construtora, pedindo exclusivamente a condenação ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 10.000,00. Durante a instrução, o juiz verifica que Helena, possivelmente, também sofreu abalo moral em razão dos fatos, embora ela nada tenha pedido a esse respeito.
Nessa situação, nos termos do Código de Processo Civil, o juiz
SE17864 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Joana obteve sentença, já transitada em julgado, que condenou o Município de Vale Verde ao pagamento de indenização. Ela requereu o cumprimento da sentença contra o ente público.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que o Município
SE17894 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do conceito de citação e do prazo para sua efetivação, assinale a alternativa correta.
SE17715 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança movida por Marcos contra a empresa Lumen Comércio Ltda., foram arroladas como testemunhas: Ana, irmã de Marcos; Bruno, primo de Marcos; Carla, sogra de Marcos; Diego, inimigo declarado de Marcos; e Elisa, representante legal da empresa ré.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17923 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: a empresa Alfa Comércio Ltda., devidamente cadastrada no sistema de processo eletrônico, recebeu citação por meio eletrônico, mas não confirmou o recebimento no prazo legal. Diante disso, foi expedido mandado, e o Oficial de Justiça citou a empresa na pessoa de seu sócio-administrador.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17744 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: no curso de uma ação de conhecimento em trâmite na 1ª Vara Cível da comarca de Rio Claro, o juiz proferiu diversos pronunciamentos ao longo do processo.
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que apresenta o pronunciamento impugnável por agravo de instrumento.
SE17804 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da impugnação ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar, nos termos do Código de Processo Civil, que
SE17953 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Pedro, autor de ação de indenização, litigava em litisconsórcio ativo com seu irmão Caio, e apenas Pedro havia requerido e obtido a gratuidade da justiça. No curso do processo, Pedro faleceu, e seus filhos foram habilitados como sucessores. Posteriormente, a sentença foi desfavorável, e os autores pretendem apelar, requerendo gratuidade no próprio recurso.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17835 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da documentação dos atos e termos processuais, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
SE17863 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da cooperação jurídica internacional, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
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