SE17865 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito da realização e da documentação da penhora, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
SE17895 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Sobre a redação, a assinatura e a publicação dos pronunciamentos judiciais, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17716 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sérgio, sócio da sociedade Tecelagem Aurora, é réu em execução e, por força de lei, é responsável pelo pagamento de dívida da sociedade. Citado, ele pretende exigir que primeiro sejam excutidos os bens da sociedade.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17924 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: durante audiência realizada no Fórum de Ribeirão Preto, o réu Ricardo passa a proferir ofensas e ameaças contra a parte contrária e seu advogado e, mesmo advertido, recusa-se a mudar de comportamento e a deixar a sala de audiências.
Nessa situação, considerando os poderes do juiz previstos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
SE17745 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernando, casado com Cláudia sob o regime da comunhão universal de bens, pretende ajuizar ação que versa sobre direito real imobiliário. Cláudia, sem apresentar nenhum justo motivo, recusa-se a dar o consentimento exigido por lei.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE18013 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Oficial de Justiça Vítor penhorou, em execução por quantia certa, uma extensa gleba de terras urbana, suscetível de cômoda divisão, cujo valor estimado supera em muito o crédito reclamado pelo exequente.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
SE17805 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Antônio, domiciliado em Ribeirão Preto, faleceu em Lisboa, durante uma viagem de turismo. Deixou imóveis nas cidades de Santos e Campinas. Sua filha Beatriz, domiciliada em Franca, pretende requerer a abertura do inventário.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é competente para o inventário o foro de
SE17954 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com o Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional será regida por tratado de que o Brasil faz parte e observará
SE17836 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Sérgio, domiciliado em Bauru, teve seu automóvel atingido, na cidade de Campinas, por um ônibus pertencente a empresa de transporte sediada em São Paulo. Sérgio pretende ajuizar ação de reparação dos danos sofridos em razão do acidente.
Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que Sérgio
SE17983 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos do Código de Processo Civil, incumbe à Advocacia Pública a representação judicial das pessoas jurídicas de direito público que integram a administração direta e indireta, as quais gozam de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
Assinale a alternativa que apresenta somente entes que gozam desse benefício de prazo em dobro.
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