Questões Comentadas

Essa questão exigiu o conhecimento do § 3º do art. 100, de seguinte teor:

Art. 100.

(...)

§ 3º - A ação de iniciativa privada pode intentar-se nos crimes de ação pública, se o Ministério Público não oferece denúncia no prazo legal.

Normalmente, nos crimes de ação pública, a iniciativa de processar o autor do crime é exclusiva do Ministério Público (MP). Ou seja, cabe ao MP oferecer a denúncia, que é o ato formal de iniciar o processo criminal.

Porém, se o Ministério Público não apresentar a denúncia dentro do prazo legal (que pode ocorrer por omissão, inércia ou excesso de prazo), o parágrafo 3º do artigo 100 permite que a ação penal privada subsidiária da pública seja proposta pela vítima ou seu representante legal.

Em outras palavras, esse dispositivo legal oferece uma proteção adicional ao direito da vítima de buscar a responsabilização penal do autor do crime, evitando que a inércia do Ministério Público impeça o início do processo criminal.

Exemplificando:

Se alguém é vítima de um crime que depende de ação pública, mas o Ministério Público não apresenta a denúncia dentro do prazo legal, a vítima ou seu representante pode, por conta própria, iniciar o processo, apresentando a chamada "queixa-crime" no lugar do MP.

Essa ação é chamada de ação penal privada subsidiária da pública, porque ocorre em substituição ao papel do MP em situações excepcionais de omissão.

GABARITO A

Essa questão exigiu o conhecimento literal dos artigos 10 e 11 do Código Penal:

Art. 10 - O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.

Art. 11 - Desprezam-se, nas penas privativas de liberdade e nas restritivas de direitos, as frações de dia, e, na pena de multa, as frações de cruzeiro.

ATENÇÃO1! O prazo processual desconsidera o dia inicial, começando no primeiro dia útil seguinte, e considera o termo final (art. 798, § 1o, do CPP). No prazo penal material, ao contrário, computa-se o primeiro dia e se exclui o último. Os prazos penais não se interrompem nem se suspendem por férias, domingos ou feriados. Essa disciplina prazal aplica-se a todos os prazos materiais: execução de penas, sursis, prescrição, livramento condicional, decadência etc. Assim, por exemplo, o prazo de dez dias, iniciado no dia 5, encerra-se no dia 14, às 24 horas.

ATENÇÃO2! No caso de penas privativas de liberdade (prisão) ou restritivas de direitos (como prestação de serviços), as frações de dia não são consideradas. Isso significa que, se alguém cumpre parte de um dia, essa fração não será computada como um dia inteiro de cumprimento de pena. Da mesma forma, para penas de multa, as frações de valores monetários (no caso da época, cruzeiros) não são consideradas, ou seja, apenas valores inteiros de dinheiro devem ser levados em conta.

GABARITO D

Para a resolução desta questão, é fundamental a compreensão dos artigos 8º e 42 do Código Penal. Vejamos os textos legais pertinentes:

Pena cumprida no estrangeiro

Art. 8º - A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando idênticas.

Detração

Art. 42 - Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no Brasil ou no estrangeiro, o de prisão administrativa e o de internação em qualquer dos estabelecimentos referidos no artigo anterior.

Com base nesses dispositivos legais, observa-se que o tempo de pena cumprido no exterior deve ser considerado na pena aplicada no Brasil. No caso apresentado, como o acusado cumpriu 2 (dois) anos de pena no exterior e foi condenado a 4 (quatro) anos no Brasil, a detração prevista no artigo 42 deve ser aplicada. Dessa forma, restará ao condenado o cumprimento da pena residual de 2 (dois) anos no Brasil, correspondendo à diferença entre a pena total imposta e o período já cumprido no exterior.

GABARITO C

A questão envolve a análise do valor semântico das conjunções e locuções conjuntivas em diferentes partes do texto. Esse é um tema fundamental, frequentemente cobrado em provas.

Vamos analisar o significado de cada expressão destacada para entender a lógica por trás das alternativas.

Primeira expressão: "pois"

"Do outro lado, pois se apresentam como lados diametralmente opostos, estão os que argumentam favoravelmente ao uso de substâncias, desde que regulado por políticas públicas."

• Análise: A conjunção "pois" pode ter valor explicativo ou causal. Aqui, "pois" está introduzindo uma explicação para o fato de que há um outro lado no debate. Ela poderia ser substituída por "porque" ou "visto que".

• • Exemplo: "Descanse, pois você trabalhou muito hoje." (Explicação ou causa do descanso)
  • Eliminação: As alternativas que indicam valor conclusivo para "pois" estão erradas, pois "pois" não está deslocada na frase. Portanto, eliminamos as letras A, C e D.

Segunda expressão: "desde que"

"Do outro lado, pois se apresentam como lados diametralmente opostos, estão os que argumentam favoravelmente ao uso de substâncias, desde que regulado por políticas públicas."

• Análise: A locução conjuntiva "desde que" tem valor condicional. Ela estabelece uma condição para que algo aconteça. No exemplo dado, a condição para que o uso de substâncias seja aceito é que ele seja regulado por políticas públicas.

• • Exemplo: "Você poderá ir à festa, desde que faça seu dever de casa antes." (A condição para ir à festa é fazer o dever de casa)
  • Eliminação: Como "desde que" expressa uma condição, eliminamos a letra B, que indicava outro valor semântico, e já podemos identificar a resposta correta.

Terceira expressão: "em que pese"

"Em que pese o fracasso de uma outra experiência anterior, a da Lei Seca, que consolidou as gangues de tráfico de álcool e aumentou e profissionalizou a criminalidade no país, o ideal da guerra às drogas foi adotado..."

• Análise: A locução "em que pese" tem valor de concessão, indicando uma ideia de contraste ou quebra de expectativa. Ela pode ser substituída por "apesar de" ou "ainda que".

• • Exemplo: "Em que pese a velocidade com que se tem de trabalhar, esperamos errar o mínimo." (Apesar da velocidade, espera-se cometer poucos erros)

Quarta expressão: "no entanto"

"A utopia de um mundo sem drogas, no entanto, foi-se mostrando cada vez mais distante."

• Análise: A locução "no entanto" é uma conjunção adversativa, que indica oposição ou contraste. Ela pode ser substituída por "mas", "porém", "contudo", "todavia", "entretanto".

• • Exemplo: "Estudou muito; no entanto, não passou no exame." (Contraste entre a ação de estudar e o resultado esperado)

Conclusão: A análise das conjunções e locuções conjuntivas nos leva à seguinte sequência:

1. "pois" - Explicação
2. "desde que" - Condição
3. "em que pese" - Concessão
4. "no entanto" - Adversidade

Portanto, a sequência correta é explicação; condição; concessão; adversidade, confirmando que o gabarito correto é letra A.

GABARITO E

A questão avalia a compreensão do texto sobre o fracasso das políticas públicas da Lei Seca e do combate às drogas. Vamos analisar cada alternativa.

D) O combate às drogas falhou, a exemplo da Lei Seca, como o prova o recrudescimento do número de usuários dessas substâncias.

CORRETA.

O texto menciona que a Lei Seca foi um fracasso e que a guerra às drogas também não está alcançando o objetivo desejado. De fato, o número de usuários de drogas tem aumentado significativamente, indicando que essa política falhou. A frase faz uma comparação adequada entre a falha da Lei Seca e a falha no combate às drogas, confirmando que ambas as medidas não obtiveram o sucesso esperado. O texto diz:

"Em que pese o fracasso de uma outra experiência anterior, a da Lei Seca, que consolidou as gangues de tráfico de álcool e aumentou e profissionalizou a criminalidade no país, o ideal da guerra às drogas foi adotado e internacionalizado mediante os princípios proibicionistas e criminalizantes de seu uso. A utopia de um mundo sem drogas, no entanto, foi-se mostrando cada vez mais distante. Informes do Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC) vêm anunciando que, desde então, o número de usuários dessas substâncias vem experimentando um assombroso crescimento."

Portanto, a letra D está correta.

Agora, vamos identificar os erros nas demais alternativas.

A) A Lei Seca e o combate às drogas permitiram que o governo dos Estados Unidos acabasse com a profissionalização da criminalidade.

INCORRETA.
 

O texto diz exatamente o contrário. A Lei Seca, em vez de acabar com a criminalidade, consolidou as gangues de tráfico de álcool e aumentou a profissionalização do crime. O combate às drogas também não conseguiu acabar com essa criminalidade. Portanto, essa alternativa está incorreta.

B) A eficiência do combate às drogas é eficaz, graças aos princípios proibicionistas e criminalizantes, ausentes na Lei Seca.

INCORRETA.
 

O texto não afirma que o combate às drogas foi eficaz; pelo contrário, indica que essas políticas não conseguiram reduzir o número de usuários de drogas, que vem crescendo. A afirmação de que a eficiência do combate às drogas é "eficaz" está em desacordo com o que o texto relata, tornando essa alternativa incorreta.

C) A Lei Seca é uma política de saúde pública que não logrou êxito em seu propósito, ao contrário do combate às drogas.

INCORRETA.
 

Embora o texto realmente indique que a Lei Seca não obteve sucesso, a segunda parte da alternativa está incorreta ao sugerir que o combate às drogas foi bem-sucedido. Na verdade, o texto sugere que ambas as políticas falharam, tornando essa alternativa incorreta.

E) A Lei Seca e o combate às drogas foram políticas que, apesar do alcance limitado inicialmente, mudaram o cenário social.

INCORRETA.
 

Essa alternativa está errada porque o texto deixa claro que tanto a Lei Seca quanto o combate às drogas não mudaram significativamente o cenário social e não alcançaram seus objetivos. Além disso, a expressão "alcance limitado inicialmente" não é mencionada ou sugerida no texto, que fala sobre o fracasso dessas políticas. Portanto, essa alternativa está incorreta.

GABARITO D

A questão pede para encontrar sinônimos das palavras destacadas no texto. Vamos analisar cada palavra e suas possíveis opções.

Primeira palavra: "utopia"

"A utopia de um mundo sem drogas, no entanto, foi-se mostrando cada vez mais distante."

• Análise: A palavra "utopia" refere-se a uma ilusão, algo idealizado, perfeito, mas impraticável ou inatingível. Quando o autor fala em "utopia de um mundo sem drogas", ele está se referindo a uma fantasia, uma ideia irrealizável.

• • Opções:

• • • A) Esperança: Eliminada. "Esperança" sugere uma expectativa positiva e possível, o que não é o caso de "utopia".
    • B) Sonho: Também não é um sinônimo exato, pois "sonho" pode ter uma conotação mais positiva e realizável.
    • C) Ilusão: Um sinônimo mais próximo, mas ainda não perfeito.
    • D) Realidade: Oposta ao conceito de "utopia", então está eliminada.
    • E) Quimera: Sinônimo correto. "Quimera" é usada figurativamente para se referir a uma fantasia ou algo irrealizável, que é o sentido de "utopia" no texto.

Segunda palavra: "abominam"

"Tais pessoas ou entidades abominam o uso de substâncias, até mesmo para fins terapêuticos."

• Análise: "Abominar" significa rejeitar totalmente, detestar, odiar. No contexto, pessoas ou entidades "abominam" (rejeitam, condenam) o uso de drogas.

• • Opções:
    • A) Defendem: Eliminada, pois é o oposto de "abominam".
    • B) Querem: Eliminada, pois "querer" não é sinônimo de "abominar".
    • C) Condenam: Uma opção válida, pois "condenar" é um sinônimo de "abominar".
    • D) Desprezam: Também é uma opção válida, pois "desprezar" é similar a "abominar".
    • E) Repelem: Correto. "Repelir" é um sinônimo de "abominar", pois ambos indicam rejeição.

Terceira palavra: "hegemonia"

"No auge da hegemonia dos EUA e inspirado pelo espírito vitorioso do pós-Segunda Grande Guerra..."

• Análise: "Hegemonia" significa supremacia, domínio, preponderância. Refere-se ao controle ou influência dominante.

• • Opções:
    • A) Autoridade: Relacionado, mas não o mais próximo.
    • B) Superioridade: Um possível sinônimo, mas ainda não perfeito.
    • C) Hierarquia: Eliminada, pois "hierarquia" se refere a uma estrutura de classificação, não necessariamente domínio.
    • D) Submissão: Eliminada, pois é o oposto de "hegemonia".
    • E) Supremacia: Correto. "Supremacia" é um sinônimo direto de "hegemonia", pois ambos indicam domínio ou superioridade.

Conclusão: As respostas corretas para os sinônimos das palavras destacadas são:

1. Utopia → Quimera
2. Abominam → Repelem
3. Hegemonia → Supremacia

GABARITO E

A questão envolve a análise de quatro lacunas que requerem o entendimento de plural de pronomes, regência verbal, concordância e o valor semântico de algumas preposições. Vamos analisar cada uma delas individualmente.

Primeira lacuna:

"De um lado, existem aqueles que são absolutamente contrários a ____ espécie de regulamentação ou flexibilização do uso de 'drogas'."

• Opções: "qualquer" e "quaisquer".
• Análise: O termo "espécie" está no singular, portanto, o pronome que o acompanha deve também estar no singular. "Qualquer" é a forma singular, enquanto "quaisquer" é plural.

• • Exemplo:
    • Qualquer espécie (correto)
    • Quaisquer espécies (correto)
    • Quaisquer espécie (incorreto)

Portanto, a forma correta para a primeira lacuna é "qualquer".

Segunda lacuna:

"_____ ora em princípios médicos, ora em princípios morais ou religiosos, tais pessoas ou entidades abominam o uso de substâncias, até mesmo para fins terapêuticos."

• Opções: "fundamentados", "fundamentado" e "fundamentadas".
• Análise: O sujeito da frase é "pessoas ou entidades", que está no plural e feminino. Portanto, o adjetivo que concorda com esse sujeito deve estar no feminino plural.

• • Exemplo:
    • Pessoas ou entidades estão fundamentadas (correto)
    • Pessoas ou entidades estão fundamentados (incorreto)

Portanto, a forma correta para a segunda lacuna é "fundamentadas".

Terceira lacuna:

"Estupefacientes, nos EUA, passou-se a aspirar ____ uma sociedade livre de drogas."

• Análise: O verbo "aspirar" tem dupla regência, podendo ser transitivo direto (quando significa "respirar") ou transitivo indireto (quando significa "desejar", "pretender"). No contexto, "aspirar" tem o sentido de "pretender", exigindo, portanto, a preposição "a".

• • Exemplo:
    • Aspirar a uma sociedade livre de drogas (correto)
    • Aspirar uma sociedade livre de drogas (incorreto)

Portanto, a forma correta para a terceira lacuna é "a".

Quarta lacuna:

"____ a liderança do então presidente estadunidense Richard Nixon, no auge da hegemonia dos EUA e inspirado pelo espírito vitorioso do pós-Segunda Grande Guerra, uma outra guerra foi declarada, desta vez contra as drogas."

• Opções: "sob", "sobre" e "com".
• Análise: A preposição "sob" indica subordinação ou vinculação. Neste contexto, "sob a liderança" significa estar subordinado ou sob a direção de alguém.

• • Exemplo:
    • Sob a liderança de Richard Nixon (correto)
    • Sobre a liderança de Richard Nixon (incorreto)
    • Com a liderança de Richard Nixon (menos adequado)

Portanto, a forma correta para a quarta lacuna é "sob".

GABARITO A

A questão pede para identificar a alternativa cujo pronome tenha o mesmo valor que o pronome "lhe" no trecho:

→ "... e era capaz de ir procurar um bocadinho de sol para lhe acudir as feridas..."

Análise do Pronome "lhe": O pronome "lhe" nesse trecho tem um valor de posse. Ele equivale a "as feridas dele", ou seja, refere-se a algo que pertence ao cão. Além de sua função como objeto indireto, o pronome "lhe" pode indicar posse. Por exemplo:

• "Fulano beijou-lhe as mãos" (= Fulano beijou as mãos dele/dela.)

Portanto, precisamos encontrar uma alternativa onde o pronome também carregue esse valor semântico de posse.

a) "... ou de pele já escura que ninguém apanhava."

INCORRETA. "Ninguém" é um pronome indefinido que aqui funciona como sujeito da oração. Ele não indica posse, mas sim a ausência de uma pessoa específica que realiza a ação. Portanto, esta alternativa está incorreta.

b) "Mexia-se sempre devagarinho, bocejava..."

INCORRETA. O pronome "se" neste caso faz parte de um verbo pronominal ("mexer-se"). Ele indica que a ação de mexer é realizada pelo sujeito sobre si mesmo. O pronome "se" aqui não tem valor de posse, e sim reflexivo. Portanto, esta alternativa também está incorreta.

c) "... a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele."

CORRETA. O pronome "dele" é um pronome possessivo que indica posse, referindo-se à fome do cão. Assim como o pronome "lhe" no enunciado, "dele" mostra a relação de posse entre o substantivo ("fome") e o sujeito ("ele", o cão). Esta alternativa é a correta.

d) "... e não nos viesse lamber com a baba dele..."

INCORRETA. O pronome "nos" é um pronome pessoal do caso oblíquo que funciona como objeto direto do verbo "lamber". Ele indica quem recebe a ação (nós, a gente), mas não expressa posse. Portanto, esta alternativa está incorreta.

e) "... nem já os mais velhos lhe faziam só uma festinha..."

INCORRETA. Aqui, o pronome "lhe" atua como objeto indireto, indicando que a ação de "fazer uma festinha" é dirigida ao cão. Embora "lhe" seja o mesmo pronome que o utilizado no enunciado, neste contexto ele não expressa posse, mas sim a ideia de direção da ação para o destinatário. Assim, esta alternativa também está incorreta.

GABARITO C

A questão trata de regência nominal, que é a relação de dependência entre um nome (substantivo, adjetivo ou advérbio) e seu complemento nominal, geralmente introduzido por uma preposição. A regência nominal define qual preposição é necessária para ligar o nome ao seu complemento.

É importante diferenciar entre regência nominal e regência verbal:

• Regência Verbal: Refere-se à relação entre um verbo e seus complementos, ou seja, os objetos.
• Regência Nominal: Refere-se à relação entre um nome (substantivo, adjetivo ou advérbio) e seus complementos nominais.

Vamos analisar cada alternativa para identificar qual exemplifica a regência nominal.

a) "... naquele olhar dele de ramelas e moscas..."

INCORRETA. A expressão "de ramelas e moscas" atua como um adjunto adnominal de "olhar". Ela especifica o nome "olhar", indicando que o olhar é caracterizado por "ramelas e moscas". Como não se trata de um complemento nominal, esta alternativa está incorreta.

b) "... se calhar ele tinha alergia ou medo de vacina..."

CORRETA. Aqui temos um exemplo claro de regência nominal. A expressão "de vacina" complementa o sentido do substantivo "medo", indicando do que se tem medo. Este é um complemento nominal, já que completa o sentido de um nome, neste caso, o substantivo "medo". Portanto, a letra B está correta.

c) "... a ver se alguma fruta ia sobrar para a fome dele."

INCORRETA. Nesta frase, a expressão "para a fome dele" complementa o verbo "sobrar", indicando para quem ou para o que a fruta iria sobrar. Isso caracteriza uma regência verbal, pois envolve um verbo e seu complemento. Não se trata de regência nominal, portanto a alternativa está incorreta.

d) "... e antes de me gritarem com força..."

INCORRETA. A expressão "com força" é um adjunto adverbial de modo, indicando como a ação de gritar foi realizada. Não há uma relação de regência nominal aqui, pois não temos um nome sendo complementado, mas sim a forma como uma ação verbal foi realizada. Por isso, a alternativa está incorreta.

e) "... não nos viesse lamber com a baba dele..."

INCORRETA. A expressão "com a baba dele" é um adjunto adverbial de modo, descrevendo como a ação de lamber é realizada. Como o verbo "lamber" está sendo complementado, isso caracteriza uma regência verbal, não nominal. Portanto, a alternativa está incorreta.

GABARITO B

A questão envolve dois pontos importantes: regência verbal e colocação pronominal.

1. Regência Verbal:

• • O verbo "lembrar" pode ser transitivo direto (não requer preposição) ou transitivo indireto (requer preposição).
  • Lembrar algo (transitivo direto, sem preposição).
  • Lembrar-se de algo (transitivo indireto, requer preposição "de").

2. Colocação Pronominal:

• • Próclise: Pronome antes do verbo. Ex.: "Não me lembro."
  • Ênclise: Pronome depois do verbo. Ex.: "Lembro-me."
  • Mesóclise: Pronome no meio do verbo. Ex.: "Lembrar-me-ei."

Além disso, os pronomes pessoais "lhe" e "lhes" substituem objetos indiretos, enquanto "o", "a", "os" e "as" substituem objetos diretos.

Vamos analisar cada alternativa com base nesses conceitos:

a) "Acho que o Kazukuta era um cão triste porque é assim que me lembro-o."

INCORRETA. Nesta frase, há dois problemas. Primeiro, o verbo "lembrar-se" exige a preposição "de", portanto, deve ser seguido de "dele" (de + ele), não "o". Segundo a colocação pronominal está errada; o correto seria "me lembro dele" (próclise). Portanto, a forma correta seria:

• "... porque é assim que me lembro dele."

b) "Acho que o Kazukuta era um cão triste porque é assim que me lembro dele."

CORRETA. Esta alternativa está correta. O verbo "lembrar-se" exige a preposição "de", e a frase usa corretamente "dele". Além disso, a próclise ("me lembro") é preferida em orações subordinadas desenvolvidas, como neste caso.

c) "Acho que o Kazukuta era um cão triste porque é assim que lembra ele."

INCORRETA. O pronome "ele" não pode exercer a função de objeto direto; essa função é desempenhada por pronomes oblíquos como "o". Portanto, a forma correta seria "o lembra". Além disso, a ausência da preposição "de" indica que o verbo "lembrar" está sendo usado de forma transitiva direta, mas o pronome "ele" ainda não pode ser objeto direto. Logo, está incorreta.

d) "Acho que o Kazukuta era um cão triste porque é assim que lembro ele."

INCORRETA. Esta alternativa apresenta o mesmo problema que a anterior. O pronome "ele" não pode ser usado como objeto direto. O correto seria "me lembro dele" (com próclise) ou "lembro-o", mas considerando que deveria ser "me lembro dele" pela regência do verbo.

e) "Acho que o Kazukuta era um cão triste porque é assim que lembro dele."

INCORRETA. Aqui, a forma "lembro dele" usa a preposição "de" corretamente, mas falta o pronome reflexivo "me". O verbo "lembrar-se" exige "me", então o correto seria: "... porque é assim que me lembro dele."

GABARITO B