Questões Comentadas

A questão pede uma condição que sempre será verdadeira para qualquer número maior que 10.

Vamos analisar cada alternativa:

A) maior que 15

INCORRETA. Nem todo número maior que 10 é maior que 15 (ex.: 11).

B) menor que 20

INCORRETA. Nem todo número maior que 10 é menor que 20 (ex.: 25).

C) igual a 12

INCORRETA. Um número maior que 10 pode ser 13,14, etc., então ele não é obrigatoriamente igual a 12.

D) diferente de 25

INCORRETA. Nem todo número maior que 10 é necessariamente diferente de 25 (ex.: 25).

E) maior que 5

CORRETA. Todo número maior que 10 será, sem dúvida, maior que 5.

GABARITO E

Para identificar um número maior que 2/3 e menor que 8/9, vamos converter essas frações para números decimais:

• 2/3 ≈ 0,666...
• 8/9 ≈ 0,888...

O número procurado deve estar no intervalo (0,666…,0,888…).

Agora, analisamos as alternativas:

A) 0,6 → INCORRETA, pois 0,6 < 0,666...

B) 0,8 → CORRETA, pois 0,666... < 0,8 < 0,888...

C) 2,1 → INCORRETA, pois está fora do intervalo.

D) 4,6 → INCORRETA, pois está fora do intervalo.

E) 9,1 → INCORRETA, pois está fora do intervalo.

GABARITO B

A variação de temperatura é a diferença entre a maior temperatura e a menor temperatura atingidas no dia.

Dados fornecidos:

• Menor temperatura: - 8,5 °C
• Maior temperatura: +44,5 °C

A variação é calculada pela diferença:

• Variação = 44,5 - (- 8,5)
• Variação = 44,5 + 8,5 = 53,0 °C

GABARITO C

Os valores possíveis para a variável x, conforme identificado pelo aluno, estão no intervalo (1,100], ou seja, números maiores que 1 (excluindo o 1) e menores ou iguais a 100.

No entanto, o enunciado informa que todos os valores desse intervalo estão incorretos. Assim, para determinar os valores possíveis de x, devemos considerar os números fora desse intervalo, ou seja, aqueles que foram excluídos pelo aluno.

Os valores que não pertencem ao intervalo (1,100] são:

• Os números menores ou iguais a 1 (x ≤ 1), e
• Os números maiores que 100 (x > 100).

Portanto, os valores possíveis para x são dados pela união dos intervalos:

x ≤ 1 ou x > 100

GABARITO E

Para determinar se o conjunto dos números irracionais (R − Q) é aberto em relação às operações, devemos verificar se há contraexemplos para cada uma das operações.

Os números irracionais são aqueles que não podem ser expressos como uma fração de dois números inteiros. Agora, analisemos cada operação:

Concluímos que, o conjunto dos números irracionais é aberto em relação à adição, subtração, multiplicação e divisão, pois existem exemplos para todas essas operações.

GABARITO E

A reta numérica cresce para a direita, ou seja, os valores aumentam à medida que nos movemos para a direita.

Vamos posicionar os pontos Z, Y e X na reta numérica de acordo com as informações fornecidas:

• O valor de X é maior que o valor de Y, logo, X está à direita de Y. Assim, temos:

Y < X

• O valor de Z é menor que o valor de Y, logo, Z está à esquerda de Y. Assim, temos:

Z < Y

Com isso, a disposição na reta numérica é:

Z < Y < X

Portanto, Z é o menor valor, Y é o valor intermediário, e X é o maior valor.

GABARITO C

A divisão de dois números irracionais não é necessariamente irracional, pois pode resultar em qualquer tipo de número real, dependendo dos valores envolvidos. Por exemplo:

Portanto, o único conjunto que sempre abrange todos os casos é o dos números reais.

GABARITO E

A questão aborda o Sistema Informatizado Oficial, regulado pela Seção V do Capítulo III das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo – Tomo I.

a) Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão preferencialmente pelo sistema informatizado oficial, autorizadas a elaboração de fichário por nome de autor e a utilização de fichas individuais materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados, quando conveniente à unidade e por ordem do juiz.

INCORRETA. O art. 57, caput, determina que, nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos devem ser realizados exclusivamente pelo sistema informatizado oficial, sendo vedada a elaboração de fichários por nome de autor ou a utilização de fichas individuais materializadas em papel ou em outros sistemas informatizados.

Base Legal: Art. 57: Nos ofícios de justiça, o registro e controle da movimentação dos feitos realizar-se-ão exclusivamente pelo sistema informatizado oficial, vedadas a elaboração de fichário por nome de autor e a utilização de fichas individuais materializadas em papel ou constantes de outros sistemas informatizados.

b) Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão auditoria mensal no sistema SAJ/PG, de acordo com os níveis de criticidade definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade.

INCORRETA. Conforme o art. 51, a auditoria no sistema SAJ/PG deve ser realizada semanalmente, e não mensalmente, pelos escrivães judiciais, observando os níveis de criticidade definidos.

Base Legal: Art. 51: Os escrivães judiciais do serviço de distribuição e dos ofícios de justiça realizarão auditoria semanal no sistema, de acordo com os níveis de criticidade definidos, comunicando à Corregedoria Geral da Justiça qualquer irregularidade.

c) Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados serão aplicadas, por economia e eficiência, aos feitos de outro juízo.

INCORRETA. De acordo com o art. 62, as retificações de dados de partes vinculadas a processos em outros ofícios de justiça não são aplicadas automaticamente a feitos de outro juízo.

Base Legal: Art. 62: Quando a mesma parte estiver vinculada a processos que tramitam em outros ofícios de justiça, as eventuais retificações de seus dados não serão aplicadas aos feitos de outro juízo.

d) É vedado ao funcionário credenciado para operação do SAJ/PG ceder a respectiva senha ou permitir que outrem, ainda que funcionário do mesmo setor, use-a para acessar indevidamente o sistema informatizado. Além disso, a inserção de dados no sistema informatizado oficial será a mais completa e abrangente possível, de modo que todas as ocorrências do processo físico constem do ambiente virtual, formando banco de dados que servirá de memória permanente.

CORRETA. A assertiva corresponde à transcrição literal dos arts. 49, § 1º, e 53, caput, das Normas da Corregedoria, que proíbem o compartilhamento de senhas e determinam que a inserção de dados no sistema informatizado seja completa, para garantir memória permanente do processo.

Base Legal: Art. 49, § 1º: É vedado ao funcionário credenciado ceder a respectiva senha ou permitir que outrem, funcionário ou não, use-a para acessar indevidamente o sistema informatizado.

Art. 53: A inserção de dados no sistema informatizado oficial será a mais completa e abrangente possível, de modo que todas as ocorrências do processo físico constem do ambiente virtual, formando banco de dados que servirá de memória permanente.

e) O segredo de justiça não poderá ser gerado automaticamente pelo sistema informatizado, sendo necessário que as partes façam a solicitação para que o processo judicial tramite nessa condição e haja autorização judicial.

INCORRETA. O art. 61, § 2º, estabelece que o segredo de justiça pode ser gerado automaticamente pelo sistema informatizado, dependendo da natureza da ação, não sendo necessário que as partes solicitem ou que haja autorização judicial.

Base Legal: Art. 61, § 2º: O segredo de justiça poderá, ainda, ser gerado automaticamente pelo sistema informatizado, a depender da natureza da ação.

GABARITO D     

A questão aborda os dispositivos referentes ao Arquivamento, Rearquivamento, Desarquivamento de Processos e Pesquisa Histórica de Acervo Arquivado, previstos na Seção XIX do Capítulo III das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo – Tomo I.

a) o requerimento de desarquivamento dos autos prescinde, em regra, o recolhimento de taxa, devendo o ofício requisitar o processo arquivado por informação dentro do sistema da empresa terceirizada responsável pela gestão do arquivo.

INCORRETA. De acordo com o art. 188, caput, salvo exceções legais, os requerimentos de desarquivamento de autos devem ser acompanhados do comprovante de recolhimento da respectiva taxa, e não dispensam essa exigência.

Base Legal: Art. 188: Os requerimentos de desarquivamento de autos, ressalvadas as exceções legais, serão instruídos com o comprovante de recolhimento da respectiva taxa.

Prescinde = dispensa (e, na verdade, a regra é que se exige o recolhimento da taxa, ou seja, em regra, é imprescindível = indispensável).

b) o arquivamento do processo foi promovido pelo ofício da Comarca de Várzea Paulista/SP.

INCORRETA. Conforme o art. 178, quando o cumprimento da sentença condenatória cível ocorre em juízo diverso daquele que a proferiu, o arquivamento dos autos deve ser promovido pelo juízo da execução, e não pelo juízo de origem. No caso apresentado, o arquivamento seria responsabilidade do ofício da Comarca de Campinas/SP.

Base Legal: Art. 178: Quando o cumprimento da sentença condenatória cível se der em juízo diverso daquele que a proferiu (art. 516, parágrafo único, do CPC), o arquivamento dos autos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, deverá ser promovido pelo juízo da execução, que realizará todos os cadastramentos pertinentes à extinção do processo, quando for o caso.

c) caso o processo tenha tramitado em segredo de justiça, após o seu desarquivamento, Maria somente poderá extrair cópia reprográfica com autorização do juiz competente, por despacho.

CORRETA. O art. 182, parágrafo único, determina que a extração de cópia reprográfica ou certidão de processos que tramitaram sob segredo de justiça só poderá ocorrer mediante despacho do juiz competente.

Base Legal: Art. 182, parágrafo único: A extração de cópia reprográfica ou certidão de processos com segredo de justiça, bem como o desentranhamento de documentos, dependerão de despacho do juiz competente.

d) após o desarquivamento, Maria poderá consultar o processo na Comarca de Campinas/SP, devendo o cartório intimá-la de que o processo chegou ao cartório e do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

INCORRETA. O art. 181, parágrafo único, estabelece que o prazo para manifestação, após a chegada dos autos ao cartório, é de 30 (trinta) dias, e não de 15 dias.

Base Legal: Art. 181, parágrafo único: O interessado no desarquivamento será intimado, por qualquer meio idôneo de comunicação, da chegada dos autos ao cartório e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo.

e) Maria poderá, por meio de seu advogado, retirar o processo diretamente nos depósitos do Arquivo Terceirizado.

INCORRETA. A consulta ou retirada de processos diretamente nos depósitos do Arquivo Terceirizado é expressamente vedada, conforme o art. 180.

Base Legal: Art. 180: Fica vedada às partes e advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos do Arquivo Terceirizado.

GABARITO C

A questão aborda os dispositivos sobre o Protocolo de Petições Intermediárias, previstos na Seção IV do Capítulo XI das Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo – Tomo I.

a) Caso o Setor de Protocolo receba indevidamente petição em papel, dirigida a processo que tramita eletronicamente, deverá cancelar o protocolo e intimar o peticionário por carta, para retirada da petição.

INCORRETA. De acordo com o art. 1.221, § 1º, a intimação do peticionário para retirada da petição é realizada por meio do Diário da Justiça Eletrônico – DJE, e não por carta.

Base Legal: Art. 1.221: Ressalvado o disposto neste Capítulo, os Setores de Protocolo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não poderão receber petições em papel dirigidas aos processos que tramitam eletronicamente.

§ 1º: Em caso de recebimento indevido, caberá ao Setor de Protocolo de origem cancelar o protocolo e intimar o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico – DJE para retirada da petição.

b) O peticionamento intermediário, em processo eletrônico, pode ocorrer de maneira física na hipótese em que o advogado alegar, no setor de protocolo, ter tido dificuldade de acesso ao sistema.

INCORRETA. Conforme o art. 1.222, caput, as hipóteses para o recebimento de petições intermediárias em papel, em processos eletrônicos, são restritas a indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica devidamente comprovadas, não bastando apenas alegações de dificuldade de acesso ao sistema.

Base Legal: Art. 1.222: Em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica, a petição intermediária em papel será recebida desde que observados os requisitos do § 4º do artigo 1.205 destas Normas de Serviço.

c) É vedado protocolo de petições físicas direcionadas a processos eletrônicos, bem como a materialização de processos eletrônicos.

INCORRETA. Embora o protocolo de petições físicas direcionadas a processos eletrônicos seja em regra vedado, existem exceções previstas, como indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico, impossibilidade técnica e casos de materialização do processo eletrônico, conforme os artigos 1.222 e 1.220, parágrafo único.

Base Legal:

Art. 1.222: Em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico ou impossibilidade técnica, a petição intermediária em papel será recebida desde que observados os requisitos do § 4º do artigo 1.205 destas Normas de Serviço.

Art. 1.220, parágrafo único: Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico. Retomada a tramitação no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico.

d) Em caso de indisponibilidade do serviço de peticionamento eletrônico, a petição intermediária, desde que observados determinados requisitos, será recebida em papel. Após o retorno do funcionamento do sistema, caberá à parte interessada retirar a petição física em cartório e proceder à sua inserção no processo eletrônico.

INCORRETA. Conforme o art. 1.222, § 2º, quando o sistema informatizado retornar ao funcionamento, o ofício de justiça é o responsável pela digitalização das peças e pela continuidade do trâmite eletrônico do processo, não cabendo à parte interessada realizar essa tarefa.

Base Legal: Art. 1.222, § 2º: Caso verifique o funcionamento do sistema informatizado, procederá à digitalização das peças e o trâmite eletrônico regular do processo.

e) Caso haja materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico. Retomada a tramitação no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico.

CORRETA. Conforme o art. 1.220, parágrafo único, na hipótese de materialização do processo eletrônico, passam a ser admitidas petições em meio físico. Contudo, quando o processo retornar à tramitação eletrônica, as petições em papel deixam de ser aceitas.

Base Legal: Art. 1.220, parágrafo único: Na hipótese de materialização do processo, cuja tramitação era em meio eletrônico, passarão a ser admitidas petições em meio físico. Retomada a tramitação no meio eletrônico, não mais serão admitidas petições em meio físico.

GABARITO E