Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10)

SE18150 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com a Resolução CNJ nº 354/2020, as citações e intimações por meio eletrônico mencionadas no parágrafo único de seu art. 8º

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18060 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Nos termos da Lei nº 11.608/2003, estão isentos da taxa judiciária

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18149 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito do registro, no sistema informatizado, de informações sobre os mandados distribuídos aos oficiais de justiça, assinale a alternativa correta.

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18059 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: às 18h30 de uma sexta-feira, a Juíza da Vara de Violência Doméstica de Guarulhos, em regime de plantão, determinou a expedição de mandado de intimação de medida protetiva de urgência. Emitido o mandado em plantão, ele não foi recepcionado pela SADM até o término do expediente. Considere que foram observados os requisitos do art. 998, § 2º, I, das Normas.

 

Nessa situação, segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o mandado

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 11.608, de 29/12/2003

SE18090 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação indenizatória com valor da causa de R$ 100.000,00, o juiz proferiu sentença condenando o réu, Jonas, ao pagamento de quantia líquida de R$ 60.000,00. Inconformado, Jonas pretende interpor apelação. Considere a UFESP vigente de R$ 40,00.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 11.608/2003, o preparo da apelação, a título de taxa judiciária, corresponderá a

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18148 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) A respeito dos instrumentos de gestão relacionados ao treinamento e ao desenvolvimento dos servidores, previstos nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18120 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Henrique, Oficial de Justiça de Ofício de Justiça que não está na central compartilhada de mandados, cumpriu diversos mandados pagos no mês e pretende obter o respectivo ressarcimento.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18058 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Helena, escrevente técnica judiciária da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília, foi removida para outra comarca. Dias depois, Otávio, recém-empossado, passou a ocupar a vaga deixada por ela na unidade.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE18089 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: em ação de cobrança que tramita em autos eletrônicos na 1ª Vara Cível da Comarca de Franca, o juiz determinou a citação do réu Olavo, pessoa idosa e sem acesso à internet, por Oficial de Justiça e, excepcionalmente, ordenou que o mandado fosse acompanhado de cópia da petição inicial em papel.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
  • Banca: INÉDITAS
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37)

SE18147 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo, Oficial de Justiça, recebeu mandado de penhora expedido em execução fiscal e deixou de cumpri-lo por 25 dias, sem ocorrência de força maior e sem apresentar qualquer justificativa ao Juízo. Em razão da demora, o executado alienou o único bem que seria penhorado, prejudicando a execução.

 

Nessa situação, de acordo com a Lei nº 6.830/1980, é correto afirmar que Rodrigo

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