Questões Comentadas

A resposta correta é a letra B: laços históricos (1º parágrafo).

Justificativa: o termo "laços históricos" está empregado em sentido figurado, pois "laços" aqui não se refere a algo literal, como uma corda ou fita que amarra, mas sim à relação histórica que une a Coreia do Norte e a Rússia. Nesse contexto, "laços" representa a conexão ou vínculo entre os dois países.

Análise das demais alternativas:

A) INCORRETA – "Granadas e mísseis" estão sendo usados em sentido literal, referindo-se a armas de guerra.

C) INCORRETA – "Visita do ditador" também está em sentido literal, referindo-se ao ato concreto de Kim Jong-un visitar a Rússia.

D) INCORRETA – "Guerra na Europa" está empregado de forma literal, referindo-se ao conflito real em curso na Ucrânia.

E) INCORRETA – "Regime de Kim" é uma expressão literal, referindo-se ao sistema político liderado por Kim Jong-un na Coreia do Norte.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA B.

GABARITO B

A resposta correta é a letra A: O risco maior e mais opaco é a transferência de tecnologias militares russas ligadas a satélites... (2º parágrafo).

Justificativa: termo "mais opaco" sugere algo desconhecido ou pouco claro. O trecho menciona a transferência de tecnologias militares, o que reforça a ideia de que a parceria entre Coreia do Norte e Rússia envolve detalhes que ainda não são completamente conhecidos, como a profundidade e o impacto dessa transferência de tecnologias.

Análise das demais alternativas:

B) INCORRETA – A frase refere-se à expansão das exportações de combustíveis e alimentos, que são aspectos concretos e conhecidos, não reforçando a ideia de algo desconhecido.

C) INCORRETA – A frase trata de um fato conhecido: a abundância de granadas e mísseis na Coreia do Norte, o que não está relacionado a algo misterioso ou não revelado.

D) INCORRETA – A menção à visita de Putin à Coreia do Norte não indica algo desconhecido ou oculto sobre a parceria.

E) INCORRETA – O interesse da China no prolongamento da guerra na Europa é uma posição conhecida e não contém detalhes misteriosos sobre a parceria entre Coreia do Norte e Rússia.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

GABARITO A

A resposta correta é a letra D: inserir trecho da fala de Kim Jong-un.

Justificativa:

• As aspas são usadas para destacar uma fala ou citação direta. No caso da passagem mencionada, as aspas inserem um trecho específico da fala de Kim Jong-un, referindo-se ao "relacionamento inquebrantável de companheiros de armas". Isso indica que essa é uma expressão usada diretamente por ele para descrever a parceria com a Rússia.

Análise das demais alternativas:

A) INCORRETA – As aspas não estão relacionadas às visitas de Putin à Coreia do Norte.

B) INCORRETA – As aspas não indicam um comentário de Vladimir Putin, mas sim uma fala de Kim Jong-un.

C) INCORRETA – O uso das aspas não minimiza o impacto do acordo, mas apenas indica uma citação direta.

E) INCORRETA – As aspas não estão sendo usadas para enfatizar a parceria entre as Coreias, mas sim para destacar uma citação de Kim Jong-un sobre a parceria entre a Coreia do Norte e a Rússia.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA D.

GABARITO D

A resposta correta é a letra E: o governo norte-coreano carece de legitimidade; Kim Jong-un e Vladimir Putin representam perigo, o que decorre em parte do isolamento e da perseguição que enfrentam.

Justificativa:

• Na primeira passagem, o termo "arremedo de legitimidade" indica que o governo da Coreia do Norte não possui legitimidade verdadeira, mas apenas uma aparência superficial disso.

• Na segunda passagem, o texto ressalta que o isolamento e o desespero de Kim Jong-un e Vladimir Putin, ao invés de torná-los menos perigosos, os torna mais ameaçadores, o que justifica a preocupação do Ocidente.

Análise das demais alternativas:

A) INCORRETA – A primeira passagem não sugere que a legitimidade do governo norte-coreano seja atemporal, e o texto não se refere a mudanças obscuras no mundo causadas pela tensão nuclear de Kim Jong-un e Putin.

B) INCORRETA – A primeira passagem não afirma que o governo norte-coreano é legítimo por ser tirano. Além disso, o isolamento de Kim Jong-un e Putin não sugere incerteza, mas perigo.

C) INCORRETA – O isolamento de Kim Jong-un não fortalece a legitimidade da Coreia do Norte. Além disso, a segunda passagem afirma que eles se tornam mais perigosos, não menos.

D) INCORRETA – A segunda passagem não sugere que Kim Jong-un e Putin representem um poder novo que pretende se aliar ao Ocidente sem pressões. Pelo contrário, eles representam uma ameaça.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.

GABARITO E

A resposta correta é a letra A: os países ocidentais monitorem as ações entre a Coreia do Norte e a Rússia e não menosprezem as ameaças que essas nações representam.

Justificativa: O editorial enfatiza a necessidade de o Ocidente estar atento à aliança entre Coreia do Norte e Rússia, destacando os riscos dessa parceria para a segurança internacional. Ele alerta que, embora os dois países estejam isolados e em dificuldades, isso não os torna menos perigosos. O texto sugere que o Ocidente deve fortalecer suas parcerias no Pacífico e explorar as divisões entre as autocracias para enfrentar essa ameaça.

Análise das demais alternativas:

B) INCORRETA – O editorial não defende que China e Coreia do Sul entrem em guerra contra a Coreia do Norte e a Rússia. Ele sugere que esses países irão enfatizar os limites da parceria, mas não menciona guerra como uma solução.

C) INCORRETA – O texto alerta sobre o risco da transferência de tecnologias militares da Rússia para a Coreia do Norte, mas não defende que a Coreia do Norte compartilhe esses conhecimentos com outros países.

D) INCORRETA – O editorial menciona que a China tem interesses próprios e que não faz parte de um "bloco" com a Rússia e a Coreia do Norte, mas não defende o isolamento da China junto com a Coreia do Norte e a Rússia.

E) INCORRETA – O texto critica a aliança entre a Rússia e a Coreia do Norte e não sugere que o fortalecimento dessa parceria seja benéfico para o Ocidente.

Portanto, a alternativa correta é a LETRA A.

GABARITO A

(A) recrimina a união entre Coreia do Norte e Rússia, porque ambas têm escassez de materiais bélicos.

INCORRETA. O texto não recrimina a união apenas por uma suposta escassez de materiais bélicos. Na verdade, Pyongyang tem mísseis e granadas em abundância para fornecer à Rússia.

(B) pondera sobre a necessidade de o Ocidente tratar com mais tolerância Coreia do Norte e Rússia.

INCORRETA. O texto não sugere que o Ocidente deva tratar com mais tolerância a Coreia do Norte e a Rússia. Pelo contrário, ele enfatiza a necessidade de o Ocidente fortalecer suas alianças para enfrentar a ameaça representada pela parceria.

(C) aprova a intenção da China de formar um bloco com Coreia do Norte e Rússia, após coalizão destes países.

INCORRETA. O texto não aprova a formação de um bloco entre China, Coreia do Norte e Rússia. Ele menciona que a China não tem interesse em ser vista como parte de um "bloco" com esses países.

(D) reconhece a necessidade de uma coalizão forte entre Coreia do Norte, Rússia, China e Coreia do Sul.

INCORRETA. O texto não fala sobre uma coalizão entre Coreia do Norte, Rússia, China e Coreia do Sul. Pelo contrário, ele menciona que China e Coreia do Sul não permitirão uma união profunda entre Coreia do Norte e Rússia.

(E) considera a aliança estabelecida entre Coreia do Norte e Rússia como algo temerário e criminoso.

CORRETA. O título "Aliança de delinquentes" sugere uma crítica severa à parceria entre a Coreia do Norte e a Rússia, descrita como perigosa e destrutiva. O termo "delinquentes" indica um julgamento moral negativo, o que é reforçado pelo conteúdo do texto, que menciona os riscos dessa aliança, como o fornecimento de armas para a guerra da Rússia na Ucrânia e a transferência de tecnologias militares. O editorial considera essa aliança não apenas perigosa, mas uma ameaça à segurança global, o que está de acordo com a ideia de que essa parceria é criminosa e temerária.

GABARITO E

A) lacônico.

INCORRETA. "Lacônico" é sinônimo de conciso, significa dizer algo com poucas palavras.

B) sucinto.

INCORRETA. "Sucinto" também é sinônimo de conciso, indicando uma fala ou escrita breve e direta.

C) prolixo.

CORRETA. "Prolixo" é o oposto de conciso, significando ser excessivamente detalhista e longo ao falar ou escrever.

D) coerente.

INCORRETA. "Coerente" diz respeito à consistência ou lógica em um discurso, não tem relação direta com concisão.

E) ambivalente.

INCORRETA. "Ambivalente" significa ter sentimentos ou atitudes contraditórias em relação a algo, não é antônimo de conciso.

Portanto, a resposta correta é a letra C: prolixo.

GABARITO C

COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO (ART. 340)

Art. 340 - Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado:

        Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.

A comunicação falsa de crime ou de contravenção é delito simples (ofende um único bem jurídico); comum (pode ser cometido por qualquer pessoa); material ou causal (a consumação depende da adoção de alguma medida pela autoridade); de dano (causa lesão à Administração da justiça); de forma livre (admite qualquer meio de execução); em regra comissivo; instantâneo (consuma-se em um momento determinado, sem continuidade no tempo); unissubjetivo, unilateral ou de concurso eventual (praticado por um só agente, mas admite concurso); e normalmente plurissubsistente (a conduta pode ser fracionada em diversos atos).

Vamos analisar as alternativas:

a) é crime próprio, só podendo ser praticado por funcionário público.

INCORRETA. Pois se trata de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

b) é crime formal, pois se consuma com a mera realização da conduta, independentemente do resultado.

INCORRETA. Pois é crime material e se consuma no instante em que a autoridade pública adota alguma ação (ou providência) com a finalidade de apurar a ocorrência do crime ou da contravenção penal falsamente comunicados.

c) é considerado crime de conteúdo variado ou plurinuclear

INCORRETA.  O crime é considerado de conteúdo variado ou plurinuclear ou de ação múltipla quando descreve várias condutas possíveis, separadas pela conjunção "ou". Um exemplo é o art. 122 do Código Penal, que pune quem induz, instiga ou auxilia alguém a cometer suicídio. A prática de qualquer uma dessas condutas é suficiente para configurar o crime, desde que a vítima se suicide. Contudo, caso o agente pratique mais de uma dessas ações em relação à mesma vítima, ele não responderá por dois crimes, mas por apenas um. Por exemplo, se o agente induz e, ao mesmo tempo, auxilia a vítima, será condenado por um único crime de participação em suicídio.

Contudo, isso não ocorre com o crime em análise, o qual incrimina apenas uma conduta “provocar”.

d) é crime permanente

INCORRETA. É crime instantâneo (consuma-se em um momento determinado, sem continuidade no tempo);

e) Admite a tentativa, como no caso do agente que comunica falsamente a ocorrência do crime, mas a autoridade nada faz.

CORRETA. De fato, admite a tentativa, como no caso do agente que comunica falsamente a ocorrência do crime, mas a autoridade nada faz. Para a consumação do crime, exige-se que a autoridade tome alguma providência, pois o tipo penal diz expressamente “provocar a ação de autoridade”.

REVISÃO DESSE CRIME:

GABARITO E

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ART. 339)

                Art. 339. Dar causa a? instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente: (Redação dada pela Lei nº 14.110, de 2020)

        Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa.

        § 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

        § 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

A denunciação caluniosa é crime pluriofensivo (ofende mais de um bem jurídico: a Administração da justiça e a liberdade, a honra, o patrimônio e a função pública da pessoa a quem falsamente se imputou a infração penal, a infração ético-disciplinar ou o ato ímprobo); comum (pode ser praticado por qualquer pessoa) e eventualmente próprio (quando a imputação diz respeito a crime de ação penal privada ou de ação penal pública condicionada); material ou causal (o tipo contém conduta e resultado naturalístico, exigindo este último para a consumação); de dano (causa lesão à Administração da justiça); de forma livre (admite qualquer meio de execução); em regra comissivo; instantâneo (consuma-se em um momento determinado, sem continuidade no tempo); unissubjetivo, unilateral ou de concurso eventual (praticado por um só agente, mas admite concurso); e normalmente plurissubsistente (a conduta pode ser fracionada em diversos atos).

Vamos analisar as alternativas:

a) admite a modalidade culposa

INCORRETA. Só admite a modalidade DOLOSA.

b) é crime próprio, só podendo ser praticado por funcionário público.

INCORRETA. Pois se trata de crime comum (pode ser praticado por qualquer pessoa)

c) é crime material e se consuma com a instauração de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal ou processo judicial ou processo administrativo disciplinar ou inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.

CORRETA. De fato, trata-se de crime material e se consuma com a instauração de: a) inquérito policial; b) procedimento investigatório criminal; c) processo judicial; d) processo administrativo disciplinar; e) inquérito civil ou f) ação de improbidade administrativa.

d) não admite a tentativa

INCORRETA. Admite sim.

e) é crime de ação múltipla

INCORRETA. Os crimes de ação múltipla ou de tipo misto alternativo são aqueles em que o tipo penal descreve várias condutas possíveis, separadas pela conjunção "ou". Um exemplo é o art. 122 do Código Penal, que pune quem induz, instiga ou auxilia alguém a cometer suicídio. A prática de qualquer uma dessas condutas é suficiente para configurar o crime, desde que a vítima se suicide. Contudo, caso o agente pratique mais de uma dessas ações em relação à mesma vítima, ele não responderá por dois crimes, mas por apenas um. Por exemplo, se o agente induz e, ao mesmo tempo, auxilia a vítima, será condenado por um único crime de participação em suicídio.

Contudo, isso não ocorre com o crime em análise, pois o tipo penal descreve apenas um verbo “dar”.

REVISÃO DESSE CRIME:

GABARITO C

SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO (ART. 337)

Art. 337 - Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

        Pena - reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave

ATENÇÃO! A subtração ou inutilização de livro ou documento é crime expressamente subsidiário. O legislador foi peremptório ao estabelecer a incidência da pena cominada no art. 337 do Código Penal somente “se o fato não constitui crime mais grave”. Exemplificativamente, se a conduta for realizada com o fim de destruir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público de que não podia dispor (exemplo: o título executivo que fundamenta uma ação de execução), estará caracterizado o crime de supressão de documento, previsto no art. 305 do Código Penal, em face da sua maior gravidade (a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa).

A subtração ou inutilização de livro ou documento é crime simples (ofende um único bem jurídico); comum (pode ser cometido por qualquer pessoa); material (consuma-se com a produção do resultado naturalístico); de dano (causa lesão a interesse da Administração Pública); de forma livre (admite qualquer meio de execução); geralmente comissivo; instantâneo (consuma-se em momento determinado, sem continuidade no tempo); unissubjetivo, unilateral ou de concurso eventual (normalmente praticado por um só agente, mas admite o concurso); e em regra plurissubsistente.

Vamos analisar as alternativas:

a) só admite a modalidade dolosa e inadmite a tentativa

INCORRETA. Embora, de fato, só admite a modalidade dolosa, o crime em análise também admite a tentativa, por se tratar de crime plurissubsistente (a conduta pode ser fracionada em vários atos).

Como é que sei quando um crime admite a modalidade culposa? A resposta dessa pergunta é “quando há previsão legal”.

No Direito Penal, presume-se que o crime foi praticado mediante dolo (vontade livre e consciente de praticar o ilícito penal). Como é presumido, não há necessidade de cada tipo penal prever que o crime pode ser praticado mediante dolo, pois todos admitem o dolo.

Por outro lado, a modalidade culposa é EXCEÇÃO. Como ela é exceção, precisa estar prevista expressamente no tipo penal. Se o tipo penal nada disser a respeito da culpa, é porque só se admite o dolo.

A culpa ocorre quando eu não observo um dever de cuidado perante a sociedade, ou seja, quando sou imprudente (ex: dirigir muito acima do limite de velocidade permitido), negligente (ex: falta de manutenção no veículo e com isso causo um acidente) ou imperito (não sou médico, mas tento fazer uma cirurgia e com isso acabo matando a pessoa).

Com exemplos tudo vai ficar mais claro para você:

O crime de homicídio (não cai no nosso edital, usaremos aqui só a título de exemplo) admite a modalidade culposa? Ou seja, se eu matar alguém por imprudência (estava dirigindo com excesso de velocidade e, com isso, perdi o controle do carro e acabei atropelando uma pessoa que estava na calçada, o qual veio a falecer), eu posso ser preso pelo crime de homicídio?

Resposta: SIM, pois há expressa previsão legal do homicídio culposo (§ 3º do art. 121 - Pena de detenção, de 1 a 3 anos).

OBS: Se não houvesse essa previsão legal, eu não poderia ser preso, pois seria um fato atípico. Eu responderia apenas no âmbito civil, mas não no penal.

SIGA, eu ouvi falar que o peculato também admite a modalidade culposa. É verdade? Sim, pois há previsão legal da modalidade culposa. Aliás, o peculato é o único crime previsto no nosso edital que pode ser praticado na forma culposa (§ 2º do art. 312).

b) é crime formal

INCORRETA. Pois se trata de crime material e se consuma no instante em que o agente subtrai ou inutiliza, total ou parcialmente, o livro, processo ou documento.

c) é crime próprio de funcionário público

INCORRETA. Pois se trata de crime comum, ou seja, pode ser praticado por qualquer pessoa.

ATENÇÃO! Se o crime for cometido por funcionário público que tem a guarda do livro ou documento em razão do cargo, configura-se o crime especial previsto no art. 314 do Código Penal (extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento)

d) não admite a tentativa

INCORRETA. Admite sim.

e) É crime expressamente subsidiário

CORRETA. A subtração ou inutilização de livro ou documento é crime expressamente subsidiário. O legislador foi peremptório ao estabelecer a incidência da pena cominada no art. 337 do Código Penal somente “se o fato não constitui crime mais grave”. Exemplificativamente, se a conduta for realizada com o fim de destruir, em benefício próprio ou de outrem, ou em prejuízo alheio, documento público de que não podia dispor (exemplo: o título executivo que fundamenta uma ação de execução), estará caracterizado o crime de supressão de documento, previsto no art. 305 do Código Penal, em face da sua maior gravidade (a pena é de reclusão, de dois a seis anos, e multa).

Art. 337 - Subtrair, ou inutilizar, total ou parcialmente, livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário, em razão de ofício, ou de particular em serviço público:

        Pena - reclusão, de dois a cinco anos, se o fato não constitui crime mais grave

REVISÃO DESSE CRIME:

GABARITO E