Questões Comentadas

Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter regional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

ERRADA. Pois a lei ordinária deve ter caráter NACIONAL (e não regional como constou):

Art. 37

(...)

§ 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.    (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 135, de 2024)

Muita atenção com esse § 11, pois ele teve mudança na redação pela EC nº 135/2024.

Perceba que antes da Emenda só se falava em lei. Agora, tem que ser por lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

O que se quer dizer com isso? Vamos explicar ponto a ponto:

1. Teto Remuneratório (art. 37, XI)

O inciso XI do art. 37 fixa um limite para os salários dos agentes públicos, em geral correspondente:

• No âmbito federal, ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
• Em nível estadual e municipal, aos subsídios do Governador, Desembargadores do TJ e do Prefeito, segunda regras específicas.
•  

Em condições normais, todas as parcelas remuneratórias (como vencimentos, subsídios, adicionais) são somadas para verificar se ultrapassam ou não esse limite.

2. Parcela de Caráter Indenizatória

O § 11, porém, exclui o cômputo do teto como verbas que são indenizatórias e previstas na lei ordinária aprovada pelo Congresso Nacional com caráter nacional, aplicando-se a todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos que possuam autonomia constitucional (como Ministério Público, Defensoria Pública, etc.).

• O que é “caráter indenizatório”?
• São valores pagos para reportar despesas ou ressarcir o servidor por despesas que ele teve em razão do exercício de suas funções.
  • Exemplos: venda de férias, venda de licença-prêmio etc.

3)Exige Lei Ordinária Nacional

• A Constituição exige que esses verbas sejam expressamente previstos na lei ordinária, de alcance nacional, aprovados pelo Congresso, e aplicados uniformemente a todos os Poderes e órgãos.
  • O objetivo é evitar que cada pessoa ou Poder crie “verbas indenizatórias” arbitrárias como subterfúgio para aumentar remunerações além do teto.

GABARITO ERRADA

Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

ERRADA. A Constituição exige que esses verbas sejam expressamente previstos na lei ordinária, de alcance nacional, aprovados pelo Congresso, e aplicados uniformemente a todos os Poderes e órgãos.

Art. 37

(...)

§ 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.    (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 135, de 2024)

Muita atenção com esse § 11, pois ele teve mudança na redação pela EC nº 135/2024.

Perceba que antes da Emenda só se falava em lei. Agora, tem que ser por lei ordinária, aprovada pelo Congresso Nacional, de caráter nacional, aplicada a todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos.

O que se quer dizer com isso? Vamos explicar ponto a ponto:

1. Teto Remuneratório (art. 37, XI)

O inciso XI do art. 37 fixa um limite para os salários dos agentes públicos, em geral correspondente:

• No âmbito federal, ao subsídio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
• Em nível estadual e municipal, aos subsídios do Governador, Desembargadores do TJ e do Prefeito, segunda regras específicas.

Em condições normais, todas as parcelas remuneratórias (como vencimentos, subsídios, adicionais) são somadas para verificar se ultrapassam ou não esse limite.

2. Parcela de Caráter Indenizatória

O § 11, porém, exclui o cômputo do teto como verbas que são indenizatórias e previstas na lei ordinária aprovada pelo Congresso Nacional com caráter nacional, aplicando-se a todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e órgãos que possuam autonomia constitucional (como Ministério Público, Defensoria Pública, etc.).

• O que é “caráter indenizatório”?
• São valores pagos para reportar despesas ou ressarcir o servidor por despesas que ele teve em razão do exercício de suas funções.
  • Exemplos: venda de férias, venda de licença-prêmio etc.

3)Exige Lei Ordinária Nacional

• A Constituição exige que esses verbas sejam expressamente previstos na lei ordinária, de alcance nacional, aprovados pelo Congresso, e aplicados uniformemente a todos os Poderes e órgãos.
  • O objetivo é evitar que cada pessoa ou Poder crie “verbas indenizatórias” arbitrárias como subterfúgio para aumentar remunerações além do teto.

GABARITO ERRADA

O excerto define o conceito de um desenvolvimento que busca atender às necessidades da geração atual sem comprometer as gerações futuras. Ele enfatiza o equilíbrio entre o desenvolvimento social, econômico e cultural, o uso racional dos recursos naturais e a preservação das espécies e habitats.

Essas características incluem ao conceito de desenvolvimento sustentável, que visa conciliar o crescimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental, garantindo qualidade de vida para as gerações presentes e futuras.

Desenvolvimento sustentável é um modelo de desenvolvimento que visa atender às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das futuras gerações.

O desenvolvimento sustentável busca um equilíbrio entre: Preservação ambiental, Uso racional dos recursos naturais, Progresso socioeconômico, Inclusão social.

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é um plano de ação proposto pela ONU em 2015. O plano estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser cumpridos até 2030.

GABARITO E

a) da gestão do território.

INCORRETO.

A gestão de territórios é uma prática que remonta aos primórdios das civilizações humanas, não estando diretamente relacionada ao período ou contexto abordado no texto da questão.

b) da consciência ecológica.

INCORRETO.

Os movimentos relacionados à consciência ecológica ganharam destaque principalmente a partir da década de 1970, com discussões internacionais promovidas pela ONU, como a Conferência de Estocolmo, que colocou a temática ambiental no centro dos debates globais.

c) da pressão ecológica.

INCORRETO.

O conceito de pressão ecológica está relacionado às perturbações causadas pelas ações humanas sobre os ecossistemas. Esse conceito, no entanto, não se alinha ao conteúdo apresentado no texto da questão.

d) fazer desenvolvimento sustentável.

CORRETO.

O excerto menciona: "[...] tentativa de ajustar o sistema capitalista por meio de conciliação das tendências da lógica da acumulação com as da lógica cultural, particularmente os movimentos ambientalistas." Essa ideia reflete a essência do desenvolvimento sustentável, que busca equilibrar o crescimento econômico, a preservação ambiental e a justiça social, atendendo às necessidades do presente sem comprometer os recursos e o bem-estar das gerações futuras.

e) fazer globalismo ecológico.

INCORRETO.

O globalismo ecológico é uma corrente que defende uma relação mais integrada entre homem e natureza, propondo que o ser humano seja considerado parte integrante do meio ambiente. Apesar de ser relevante no âmbito ambiental, o conceito não é o foco do texto apresentado.

GABARITO D

O texto apresenta as características de uma vegetação brasileira que cobre cerca de 25% do território nacional, abriga as nascentes das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata) e possui grande disponibilidade de recursos hídricos. Além disso, o texto destaca que este bioma sofreu intensas alterações devido à ocupação humana, especialmente pela expansão da produção de carne e grãos específicos para exportação.

Essas transferências se referem ao Cerrado, conhecida como a savana brasileira. O Cerrado, além de ocupar uma área significativa do território nacional, desempenha papel crucial no abastecimento hídrico, por abrigar nascentes de grandes rios, e tem sido amplamente transformado pela agricultura e pecuária.

VAMOS REVISAR OS TIPOS DE VEGETAÇÃO NO BRASIL

1) FLORESTA AMAZÔNICA

"A Floresta Amazônica é um tipo de floresta equatorial ou tropical. Possui mais de cinco milhões de km² e é, em função disso, considerada a maior floresta tropical do mundo. Trata-se também da principal formação vegetal do território brasileiro, uma vez que recobre aproximadamente 60% de sua superfície. Ocorre em estados da região Norte do Brasil, onde há a predominância de climas quentes e úmidos, como o Equatorial.

A Floresta Amazônica se divide em três categorias, que são:

Mata de várzea: localizada em áreas que são alagadas periodicamente, como a planície inundável dos rios. É formada por árvores de médio e grande porte, as quais crescem em solos de elevada fertilidade em decorrência do acúmulo de nutrientes proporcionado pelas águas dos rios.

Mata de igapó: situada em áreas rebaixadas, um patamar abaixo da mata de várzea. Por isso é caracterizada por solos alagados durante a maior parte do tempo, onde há a ocorrência de vegetação de pequeno e médio porte adaptada a ambientes aquáticos ou de elevado teor de umidade, como os musgos, vitórias-régias e espécies de arbustivas.

Mata de terra firme: compõe a maior parte da Floresta Amazônica e é caracterizada pelas formações de florestas densas, com árvores de grande porte. Diferentemente das demais, ela cresce em solo de baixa fertilidade e cujo teor de umidade é comparativamente baixo. O teor de nutrientes desse substrato depende, sobretudo, da camada de matéria orgânica depositada sobre ele. Encontra-se na mata de terra firme árvores como seringueiras, mogno, palmeiras, cedro, cacau e muitas outras.

2) MATA ATLÂNTICA

A Mata Atlântica era formada por florestas ombrófilas e decíduas, e, próximo da faixa costeira, observava-se a presença de vegetação litorânea como restingas e mangues. Atravessa uma grande diversidade de climas, sendo predominante em áreas de clima Tropical, estendendo-se pelo leste do território nacional, desde o Rio Grande do Norte até a porção setentrional do Rio Grande do Sul, avançando sobre grande parte da região Sudeste e também parcela do Centro-Oeste.

De acordo com o IBGE, o bioma que leva o nome da cobertura vegetal é, atualmente, o único em que a vegetação nativa não é predominante. No ano de 2018, restavam somente 12,6% de superfícies recobertas por florestas, as quais foram, aos poucos, dando lugar às cidades e áreas urbanizadas.

3) CERRADO

"A vegetação do Cerrado é formada por herbáceas, arbustivas, que compõem os campos, e árvores de médio porte, geralmente com troncos grossos e retorcidos, folhas de superfície reduzida e raízes profundas, que são, respectivamente, adaptadas ao fogo e aos períodos de estiagem característicos do clima Tropical, em que há alternância entre uma estação seca e outra chuvosa. A disposição da vegetação varia de esparsa pela superfície até formações mais densas, que caracterizam a fisionomia dos cerradões.

Trata-se de uma vegetação altamente devastada também em decorrência do avanço das atividades produtivas do agronegócio, com destaque para as lavouras de soja."

4) CAATINGA

"É chamada também de savana em função da sua fisionomia. É típica de regiões de clima Semiárido, em que há uma prolongada estação sem chuvas. Essas características são encontradas na sub-região conhecida como Sertão Nordestino. A Caatinga é formada por gramíneas, arbustivas e árvores de pequeno e médio porte. Observa-se, ainda, a ocorrência de xeromorfismo em muitas das espécies que compõem a flora da Caatinga, que nada mais é do que o conjunto de mecanismos de adaptação à seca, como a armazenagem de água."

5) MATA DE COCAIS

"É uma vegetação de transição entre o Cerrado, a Caatinga e a Floresta Amazônica. É encontrada comumente entre estados das regiões Norte e Nordeste do Brasil, na sub-região denominada Meio Norte, que compreende Maranhão, Tocantins e Piauí. É caracterizada pela presença de árvores de grande e médio porte e dossel aberto, sendo marcante na paisagem palmeiras como carnaúbas, buritis e babaçus."

6) PANTANAL

O Pantanal é classificado como um sistema complexo, uma vez que agrega feições bastante diversificadas e características de outros biomas e formações vegetais. Ocorre nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste do país. Em função das terras planas, observa-se a formação de extensas áreas alagadas no período das cheias dos rios.

Determinadas áreas se encontram permanentemente alagadas. Matas ciliares, arbustos, árvores de grande porte e espécies aquáticas, algumas delas endêmicas (isto é, que tiveram origem naquela localidade), compõem essa formação vegetal."

7) CAMPOS OU PAMPAS

Essa vegetação é típica das regiões de clima Subtropical da região Sul do Brasil, marcando a paisagem dos estados do:

• Rio Grande do Sul
• Santa Catarina 
• Paraná

As gramíneas que dão origem aos Campos e as espécies arbustivas são predominantes na paisagem."

8) MATA DAS ARAUCÁRIAS

"Chamada também de mata dos pinhais, atravessava a porção central dos três estados que integram a região Sul do Brasil, que são áreas de relevo elevado e clima Subtropical. As araucárias são o principal tipo de árvore encontrado nessa formação, por isso o seu nome. Elas podem ter dezenas de metros de altura, e são caracterizadas pelas folhas em formato de agulha, troncos largos e pela pinha, que origina a semente conhecida como pinhão. Essa vegetação se encontra hoje bastante reduzida em decorrência das atividades exploratórias de extração de madeira."

9) MANGUES

Os mangues correspondem à vegetação encontrada nos manguezais. Estes compõem o sistema marinho-costeiro brasileiro, que se estende por toda a faixa litorânea do país, com exceção do Rio Grande do Sul. Os mangues se formam comumente no encontro da água doce dos rios com a água salobra do mar, e são marcados pelas planícies alagadas, onde se encontra grande quantidade de sedimentos que dão origem à lama. As árvores, de troncos e raízes finas, são adaptadas a esse ambiente, e muitas delas possuem raízes expostas para a respiração."

GABARITO B

As áreas florestais mais impactadas pelo desmatamento atualmente estão localizadas em regiões tropicais, com destaque para a Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do planeta. Nessa região, o crescimento do agronegócio tem impulsionado uma agropecuária moderna e comercial, voltada principalmente para as exportações.

Essa expansão, intensificada pelo uso de tecnologias avançadas, resulta no desmatamento de extensas áreas florestais para aumentar a produção agroexportadora. Como consequência, há uma perda significativa de biodiversidade e um profundo desequilíbrio nos ecossistemas desses

GABARITO C

a) a redução das temperaturas médias locais.

INCORRETA. A retirada da vegetação reduz o albedo (capacidade de reflexão da luz solar) da superfície, aumentando a absorção de calor. A substituição de áreas verdes por zonas urbanas construídas contribui para o aumento da entrada de calor devido à presença de materiais com alta capacidade de absorção térmica, elevando as temperaturas médias nessas áreas (MOREIRA & GALVÍNCIO, 2009).

b) o empobrecimento do solo.

CORRETA. A vegetação natural protege o solo contra a erosão, além de produzir matéria orgânica e reportar nutrientes, essenciais à sua fertilidade. Sua remoção acelera o empobrecimento do solo, que pode ocorrer de várias formas, como:

• Erosão: desgaste do solo pela chuva e vento, agravado pelo desmatamento, causando perda de nutrientes e infertilidade.
• Lixiviação: escoamento de minerais devido ao excesso de chuva, formando valas profundas (voçorocas).
• Laterização: ocorre em climas tropicais úmidos, deixando o solo ácido e pouco permeável, dificultando a retenção de nutrientes e água.
• Salinização: acúmulo excessivo de sais minerais em regiões áridas ou semiáridas, agravado pela biodiversidade próxima.

Esses processos, naturais ou induzidos, comprometem a qualidade e a fertilidade do solo, sendo intensificados por práticas humanas como queimadas, desmatamento e agricultura imprudente.

c) o aumento da evapotranspiração.

INCORRETA. A retirada da vegetação reduz a evapotranspiração, causando a umidade do ar no ambiente. A presença de vegetação contribui para um ambiente mais úmido, pois libera água para a atmosfera por meio de suas folhas.

d) a elevação do lençol freático.

INCORRETA. A cobertura vegetal regula a infiltração da água no solo, alimentando o lençol freático. Sua remoção diminui a permeabilidade do solo e o armazenamento de água subterrânea, podendo levar ao rebaixamento do lençol freático. Isso também afeta as qualidades do ciclo hídrico e a disponibilidade de água em uma determinada bacia hidrográfica.

e) a eliminação de pragas.

INCORRETA. A retirada da vegetação, especialmente florestas, não elimina a legislação, mas reduz a biodiversidade. Solos expostos e sem cobertura vegetal tornam-se vulneráveis ??à degradação e perda de nutrientes, contribuindo para o empobrecimento do meio ambiente em vez de serem eliminados indiretamente.

GABARITO B

A) Floresta tropical Atlântica.

CORRETA. Os problemas ambientais descritos não são exatos, como erosão, poluição de corpos hídricos, cicatrizes de mineração e áreas destinadas à silvicultura, referindo-se às áreas especificamente cobertas pela Floresta Atlântica. Este bioma é caracterizado pela intensa ocupação urbana e industrial, além de práticas agrícolas que, historicamente, causaram manipulação ambiental significativa.

B) Floresta subtropical da Bacia do Paraná.

INCORRETA. Embora a Bacia do Paraná sofra impactos ambientais, o excerto aborda características mais associadas à Floresta Atlântica, que tem histórico de gestão em áreas costeiras e importâncias importantes.

C) Floresta Amazônica aberta.

INCORRETA. A Floresta Amazônica aberta apresenta desafios ambientais distintos, como desmatamento para agropecuária e queimadas, mas o texto não aborda características ou problemas típicos desse bioma.

D) Campos cerrados em terrenos cristalinos.

INCORRETA. Apesar da associação do Cerrado com manipulação ambiental, como erosão e uso para silvicultura, o excerto menciona paisagens com relevos profundos, mais compatíveis com a Floresta Atlântica.

E) Campos cerrados nas bacias sedimentares.

INCORRETA. Os campos cerrados em bacias sedimentares têm características específicas, com menor relevância de paisagens econômicas e cicatrizes de mineração, aspectos mais associados à Floresta Atlântica.

GABARITO A

a) do cerrado.

INCORRETA. A vegetação do Cerrado possui características gerais marcantes: normalmente baixa, com plantas espaçadas e aparência seca. Contudo, devido à ampla extensão territorial e às variações de relevância, é possível identificar diferentes tipos de vegetação nesse bioma, como cerradões, campos limpos, campos sujos, campos cerrados, cerrados em sentido amplo e restrito, matas secas e matas de galeria ou ciliares. .

b) dos mares de morros.

INCORRETA. A vegetação dos mares de morros era coberta pela floresta latifoliada tropical (Mata Atlântica), hoje quase extinta. Entre as espécies típicas, destacam-se o pau-brasil, o pau-rosa, o cedro, a peroba, o ipê e o jacarandá.

c) das pradarias.

INCORRETA. A vegetação das pradarias (pampa) apresenta aparente uniformidade, com um tapete herbáceo baixo de 60 cm a 1 m nos topos mais planos, sendo ralo e pobre em espécies. Nas encostas, torna-se mais denso e rico, predominando gramíneas, compostas e leguminosas.

d) amazônico.

INCORRETA. O Bioma Amazônico pode ser subdividido em três tipos principais de vegetação: Igapó (adaptado a áreas permanentemente alagadas), Várzeas (regiões com alagamentos sazonais) e Mata de Terra Firme (livre de alagamentos).

e) das caatingas.

CORRETA. A vegetação da Caatinga é caracterizada pela adaptação à aridez do solo e à escassez de água. Nas áreas mais secas, destacam-se plantas cactáceas, como o facheiro, mandacaru e xique-xique, que servem como alimento para os animais durante a seca, além de bromeliáceas como a macambira.

GABARITO E

a) A urbanização passou a ter crescimento acentuado a partir da década de 1950, devido, entre outros fatores, ao êxodo rural.

CORRETO. A partir da década de 1950, o Brasil passou por uma transição demográfica marcada pela transformação de um perfil predominantemente rural para urbano, acompanhada da mudança de uma economia agrícola para uma economia mais industrial e urbana. A mecanização do campo impulsionou o êxodo rural, com muitas pessoas deixando o campo em busca de melhores condições de vida nas cidades, o que resultou em um crescimento demográfico expressivo nas áreas urbanas.

b) A urbanização foi acelerada até a década de 1970, diminuindo seu ritmo na década seguinte, devido às crises econômicas.

INCORRETO. Durante o período analisado pelo gráfico, a urbanização no Brasil apresentou um crescimento contínuo, sem redução significativa no ritmo mesmo em momentos de crises econômicas.

c) O crescimento da população rural manteve-se constante durante as duas últimas décadas do século XX.

INCORRETO. A população rural apresentou um declínio constante durante as últimas décadas do século XX, refletindo o impacto do êxodo rural e do aumento da urbanização.

d) O crescimento urbano foi considerado lento durante o século XX, mas tende a ser rápido no século XXI.

INCORRETO. O crescimento urbano no Brasil foi rápido ao longo do século XX, impulsionado por fatores como industrialização e êxodo rural.

e) A urbanização ocorreu de modo uniforme em todo o século XX, devido, entre outros fatores, à descentralização industrial.

INCORRETO. A urbanização no Brasil passou a apresentar um crescimento acentuado a partir da década de 1950, sendo marcada por diferenças regionais significativas e fatores como a concentração industrial nas grandes cidades.

GABARITO A