Questões Comentadas

Vamos organizar as informações do enunciado:

GABARITO E

GABARITO B

MÁQUINA A: 6 folhetos em 20 segundos, isto é, 6 x 3 = 18 folhetos em 1 minuto ou 60 segundos;

MÁQUINA B: 8 folhetos em 15 segundos, isto é, 8 x 4 = 32 folhetos em 1 minuto ou 60 segundos.

• As duas máquinas juntas produzem 18 + 32 = 50 folhetos por minuto.

Sabemos que a MÁQUINA A já tinha produzido por 25 minutos, isto é,

25x 18 = 450 folhetos

Subtraindo do lote o que a MÁQUINA A já havia impresso restam

5000 – 450 = 4550 folhetos

Com as duas máquinas funcionando o tempo gasto será de

4550 ÷ 50 = 91 minutos

Agora basta somarmos o tempo e converter a unidade de medida

• 116 ÷ 60 = 1 hora e 56 minutos

GABARITO D

Vamos executar a sequência de comandos, mas antes mencionar informações importantes:

Exemplos de ângulos:

Exemplo de formas geométricas:

I. Do ponto em que está, caminhe 2 metros, em linha reta, e pare.

II. No ponto em que parou, gire 45º para esquerda.

III. Repita os comandos I e II até retornar ao ponto inicial A.

Ao concluir a sequência de comandos anterior, a forma geométrica do trajeto feito pela pessoa corresponderá a um octógono (forma com 8 lados).

GABARITO D

GABARITO B

Vamos organizar as informações:

Situação após o primeiro dia:

• Processos arquivados: 28
• Processos não arquivados: 126 − 28 = 98

Situação na manhã do segundo dia:

GABARITO A

Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Art. 36. O poder público deve implementar serviços e programas completos de habilitação profissional e de reabilitação profissional para que a pessoa com deficiência possa ingressar, continuar ou retornar ao campo do trabalho, respeitados sua livre escolha, sua vocação e seu interesse.

(...)

§ 2º A habilitação profissional corresponde ao processo destinado a propiciar à pessoa com deficiência aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para exercício de profissão ou de ocupação, permitindo nível suficiente de desenvolvimento profissional para ingresso no campo de trabalho.

GABARITO D

Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Art. 2º-A. É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)

§ 1º O uso do símbolo de que trata o caput deste artigo e? opcional, e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)

§ 2º A utilização do símbolo de que trata o caput deste artigo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente. (Incluído pela Lei nº 14.624, de 2023)

GABARITO C

a) A consulta de processos findos só pode ser autorizada a advogado que tenha procuração nos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.

INCORRETA. Quando se tratar de processos findos e que não estejam sujeitos a segredo de justiça, a carga pode ser feita por advogado mesmo sem procuração:

Art. 161. A carga de autos judiciais e administrativos em andamento no cartório é reservada unicamente a advogados ou estagiários de Direito regularmente inscritos na OAB, constituídos procuradores de alguma das partes, ressalvado, nos processos findos e que não estejam sujeitos a segredo de justiça, a carga por advogado mesmo sem procuração, pelo prazo de 10 (dez) dias.

b) É defeso aos advogados indicarem prepostos, funcionários ou estagiários a retirarem, em nome deles, os autos em carga.

INCORRETA. Eis que tal prática é permitida pelo art. 163:

Art. 163. Os advogados, a sociedade de advogados, os representantes judiciais da Fazenda Pública e os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, mediante petição dirigida ao Juiz Corregedor Permanente, poderão indicar prepostos, funcionários ou estagiários autorizados a retirarem, em nome daqueles, os autos em carga.

OBS: É DEFESO = É PROIBIDO = É VEDADO

c) Na fluência de prazo comum, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos os procuradores das partes ou seus prepostos retirarão os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador ou preposto poderá retirá-los pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, mediante carga, independentemente de ajuste, observado o término do expediente forense.

CORRETA. É o que estabelece o § 2º do art. 164:

Art. 164

(…)

§ 2º Na fluência de prazo comum, só em conjunto ou mediante prévio ajuste por petição nos autos os procuradores das partes ou seus prepostos retirarão os autos, ressalvada a obtenção de cópias para a qual cada procurador ou preposto poderá retirá-los pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, mediante carga, independentemente de ajuste, observado o término do expediente forense.

d) A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de duas horas, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, ou ainda por pessoa credenciada pelo advogado ou sociedade de advogados.

INCORRETA. A carga rápida é pelo período de 1 hora!!!

Art. 165. A carga rápida dos autos será concedida pelo escrivão ou o escrevente responsável pelo atendimento, pelo período de uma hora, mediante controle de movimentação física dos autos, conforme formulário a ser preenchido e assinado por advogado ou estagiário de Direito devidamente constituído no processo, ou ainda por pessoa credenciada pelo advogado ou sociedade de advogados, respeitado o seguinte procedimento

e) O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado pessoalmente, o advogado não devolver os autos no prazo de 48 horas, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo.

INCORRETA. O prazo é de 3 dias!!!

Art. 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício de justiça. Se intimado pessoalmente, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo.

GABARITO C

a) Da publicação no Diário da Justiça Eletrônico a respeito de processos sujeitos ao segredo de justiça constarão os nomes completos das partes.

INCORRETA. Quando se tratar de processos sujeitos ao segredo de justiça, constarão as INICIAIS das partes e não o nome completo:

Art. 138. Da publicação no Diário da Justiça Eletrônico a respeito de processos sujeitos ao segredo de justiça constarão as iniciais das partes.

b) As publicações feitas no Diário da Justiça Eletrônico comprovam-se mediante certidão, desde que precedida da juntada do exemplar impresso.

INCORRETA. Pois não precisa da juntada do exemplar impresso:

Art. 140. A publicação de atos ordinatórios, despachos, decisões interlocutórias e sentenças, no Diário da Justiça Eletrônico, será documentada pelo encarte, aos autos, da respectiva certidão gerada automaticamente pelo sistema informatizado oficial ou, na impossibilidade, pela certidão aposta na mesma folha, ao pé, ou, se não houver espaço, no verso da folha em que lançado o ato publicado.

Parágrafo único. As publicações feitas no Diário da Justiça Eletrônico comprovam-se mediante certidão, independentemente da juntada do exemplar impresso.

c) Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhados à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, dentro do prazo máximo de 24 horas, a contar da devolução dos autos em cartório.

INCORRETA. Devem ser encaminhados dentro do prazo máximo de 3 dias!!!

Art. 133. Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhados à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, dentro do prazo máximo de 3 (três) dias, a contar da devolução dos autos em cartório.

d) É permitido ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo.

INCORRETA. Essa prática é vedada pelo parágrafo único do art. 132:

Parágrafo único. É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo.

e) Quando ocorrer erro ou omissão de elemento indispensável na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente publicado.

CORRETA. É o que dispõe o art. 137:

Art. 137. Quando ocorrer erro ou omissão de elemento indispensável na publicação, independentemente de despacho ou de reclamação da parte, proceder-se-á imediatamente à retificação e nova publicação, encartando-se aos autos cópia do ato incorretamente publicado.

GABARITO E