Questões Comentadas

A) O primeiro quadrinho expressa a influência da revolução comunista ocorrida em Cuba sobre a política brasileira.

INCORRETA. A revolução comunista em Cuba ocorreu apenas em 1959, durante o governo de Fidel Castro, bem depois da era Vargas. Assim, não há relação com o contexto apresentado na charge.

B) As mudanças ocorridas do primeiro quadrinho para o segundo, e deste para o terceiro, expressam a indecisão política de Vargas.

INCORRETA. As mudanças não refletem indecisão política, mas sim a evolução das estratégias e discursos de Vargas ao longo de seus diferentes momentos no poder: Governo Provisório (1930-1934), Governo Constitucional (1934-1937) e Estado Novo (1937-1945).

C) O terceiro quadrinho indica o golpe que deu origem ao Estado Novo e à implantação de um governo ditatorial.

CORRETA. O terceiro quadrinho representa claramente o momento em que Vargas consolida o Estado Novo, instaurado em 1937 por meio de um golpe de Estado. Esse período marcou a implementação de um regime ditatorial centralizado sob o comando de Vargas.

D) O segundo quadrinho mostra a aliança de Vargas com as oligarquias paulistas, base de todo o seu governo.

INCORRETA. Vargas rompeu com as oligarquias paulistas em 1930 durante a Revolução de 1930, que marcou sua chegada ao poder. Não foi base para todo o seu governo, especialmente após a ruptura com as elites tradicionais.

E) O primeiro e o terceiro quadrinhos expressam a submissão de Vargas aos representantes das Forças Armadas.

INCORRETA. Embora Vargas tenha contado com apoio das Forças Armadas para assumir o poder em 1930, o terceiro quadrinho reflete sua postura autoritária e centralizadora no Estado Novo, sem submissão.

GABARITO C

A) aderiu ao bloco liderado pelo Império Alemão, em função da afinidade ideológica da ditadura brasileira com o nazismo.

INCORRETA. Apesar de inicialmente demonstrar certa simpatia por regimes autoritários europeus, como o nazismo na Alemanha, o governo Vargas não aderiu ao bloco liderado pelos alemães. Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil alinhou-se com os Aliados, enviando tropas para lutar contra o Eixo na Europa.

B) conseguiu manter a neutralidade nas relações internacionais, deixando de enviar tropas para combater na Segunda Guerra.

INCORRETA. Embora o Brasil tenha adotado uma posição de neutralidade no início da Segunda Guerra Mundial, essa postura mudou em 1942, quando Vargas declarou aliança aos Aliados. Posteriormente, em 1944, o Brasil enviou a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para combater ao lado dos Aliados na Itália.

C) explorou habilmente a oposição entre os imperialismos norte-americano e alemão, em confronto na Guerra Fria.

INCORRETA. A Guerra Fria começou em 1947, após o fim da Segunda Guerra Mundial, período no qual Vargas não estava mais no poder. Assim, ele não poderia ter explorado a rivalidade entre os imperialismos norte-americano e alemão nesse contexto.

D) aproveitou-se da rivalidade entre as potências, mas acabou aceitando o empréstimo norte-americano para instalar uma siderúrgica.

CORRETA. Getúlio Vargas soube explorar a rivalidade entre os Estados Unidos e a Alemanha em seu benefício. Como resultado, o Brasil obteve um empréstimo dos Estados Unidos, que foi essencial para a construção da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda, um marco na industrialização do país.

E) contrariou a cúpula militar brasileira ao adotar uma posição de isolamento no conflito mundial, o que provocou sua queda do poder.

INCORRETA. Vargas não adotou uma postura isolacionista durante a Segunda Guerra Mundial. Ao contrário, ele participou ativamente ao lado dos Aliados. Sua saída do poder, em 1945, foi resultado de tensões políticas internas e não de sua postura no conflito.

GABARITO D

A) pela extinção dos órgãos legislativos e pelo intervencionismo do Estado na economia.

CORRETA. Com o fim do mandato constitucional de Getúlio Vargas, em novembro de 1937, ele, com o apoio das Forças Armadas e de setores das elites políticas, instaurou a ditadura do Estado Novo. Esse regime se caracterizou pela centralização do poder nas mãos do presidente, pela suspensão das atividades políticas representativas, e pela implantação de uma nova Constituição, redigida por Francisco Campos, com fortes características autoritárias e antiliberais, inspirada em regimes totalitários europeus.

Durante o Estado Novo, Vargas nomeava interventores para governar os estados, eliminando a autonomia estadual. Não havia partidos políticos nem eleições, e o Congresso Nacional permaneceu fechado. Adicionalmente, o Estado Novo combinou medidas autoritárias com políticas nacionalistas voltadas ao desenvolvimento econômico, marcadas pela criação de estatais, autarquias e institutos voltados ao controle da economia e à mediação das relações entre empregadores e trabalhadores.

B) pelo aumento da autonomia estadual e pela busca de apoio político dos operários.

INCORRETA. Durante o Estado Novo, não havia autonomia estadual. Os governadores foram substituídos por interventores nomeados diretamente pelo governo federal. Além disso, Vargas não precisava buscar apoio político dos operários, pois as atividades políticas estavam suspensas, e ele já tinha consolidado sua popularidade entre os trabalhadores por meio de sua política trabalhista.

C) pela criação de leis trabalhistas e pela existência de dois partidos, a Arena e o MDB.

INCORRETA. Não havia partidos políticos durante o Estado Novo, pois todos foram extintos. Os partidos Arena e MDB mencionados são da Ditadura Militar (1964-1985), e não têm relação com o período do Estado Novo.

D) pelo estímulo à liberdade de expressão e pelo controle do governo sobre os sindicatos.

INCORRETA. O Estado Novo não permitia liberdade de expressão. Em 1939, foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), responsável por produzir propaganda governamental e exercer rígida censura sobre os meios de comunicação, artes e manifestações culturais.

E) pela influência externa na cultura e pelo incentivo à entrada de empresas multinacionais.

INCORRETA. O Estado Novo tinha uma política nacionalista, tanto no campo cultural quanto no econômico. Em 1940, o governo proibiu que estrangeiros explorassem riquezas minerais e controlassem indústrias estratégicas, embora a iniciativa privada nacional e estrangeira ainda pudesse atuar em setores como a produção de bens de consumo. Na cultura, o objetivo era reforçar o sentimento de nacionalidade e valorizar a cultura popular brasileira.

GABARITO A

A) aliança do Brasil com o Eixo no contexto imediatamente anterior à Segunda Guerra Mundial, o que provocou reação imediata dos EUA em busca do apoio do Brasil no conflito.

INCORRETA. O Brasil não se aliou ao Eixo. Embora houvesse simpatias por regimes fascistas em alguns setores do governo e das elites, o país manteve-se neutro no início da Segunda Guerra Mundial, buscando tirar proveito comercial tanto da Alemanha quanto dos Estados Unidos. Somente em 1942 o Brasil rompeu com o Eixo e passou a apoiar os Aliados.

B) escalada autoritária que levou ao golpe do Estado Novo em 1937, tendo sido utilizado como justificativa para a aplicação do mecanismo do estado de sítio por parte de Vargas.

CORRETA. O levante mencionado no texto refere-se à Insurreição Comunista de 1935, também conhecida como Intentona Comunista, organizada pela Aliança Nacional Libertadora (ANL) e liderada por Luiz Carlos Prestes. Após a repressão desse levante, o governo de Getúlio Vargas utilizou o ocorrido como justificativa para ampliar seus poderes e adotar uma postura mais autoritária.

Com o apoio do Congresso Nacional, Vargas foi autorizado a implementar medidas repressivas, que incluíam:

• Censura aos meios de comunicação,
• Repressão a manifestações políticas,
• Julgamento de crimes políticos e econômicos populares pelo Tribunal de Segurança Nacional.

Essas ações fortaleceram o projeto autoritário que culminaria no golpe de 10 de novembro de 1937, quando Vargas, com apoio das Forças Armadas e de setores políticos e econômicos, instaurou o Estado Novo, uma ditadura que buscava modernizar o país. A justificativa para o golpe foi o Plano Cohen, um suposto plano comunista que, mais tarde, revelou-se falso.

C) cassação do mandato de deputados e senadores eleitos pelo PCB no contexto do governo constitucional, pondo fim à existência legal do partido que vinha desde a sua fundação em 1922.

INCORRETA. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) não foi extinto formalmente, mas passou a atuar na clandestinidade após o golpe de 1937 e a instauração do Estado Novo. Vargas reprimiu duramente os comunistas, com prisões e perseguições, mas o PCB continuou existindo de forma clandestina. Além disso, o Estado Novo restringiu qualquer forma de democracia representativa, não apenas a atuação dos comunistas.

D) restrição imposta aos trabalhadores de só poderem se organizar em sindicatos controlados pelo Estado, neutralizando a ação política autônoma do movimento operário.

INCORRETA. A ideia de que o Estado Novo introduziu a mediação estatal nas disputas entre empregadores e empregados está equivocada. Essa política já era uma marca do governo Vargas desde 1930, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Durante o Estado Novo, essa mediação foi consolidada e associada ao trabalhismo, que apresentava o Estado como "protetor" das classes trabalhadoras.

E) criação do Deops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), que foi organizado por Vargas com o objetivo de perseguir os movimentos políticos de oposição ao governo.

INCORRETA. O Departamento de Ordem Política e Social (Deops) foi criado antes do governo Vargas, em 1924, e já era utilizado como instrumento de repressão política. Durante o governo Vargas, especialmente no Estado Novo, o Deops teve sua atuação ampliada, mas não foi uma criação desse período.

GABARITO B

A) unificação da legislação trabalhista (CLT) que garantia alguns direitos, como a instituição do salário-mínimo, para os trabalhadores brasileiros.

CORRETA. Logo após assumir o Governo Provisório em 1930, Getúlio Vargas implementou uma série de medidas de caráter nacionalista e intervencionista, que marcaram o início de profundas transformações nas relações de trabalho no Brasil. Entre essas medidas, destaca-se a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, responsável por regulamentar as relações entre patrões e empregados.

Entre 1931 e 1934, foi promulgada grande parte da legislação trabalhista, incluindo:

• Limitação da jornada de trabalho,
• Regulamentação do trabalho feminino e infantil,
• Pagamento de horas extras,
• Férias,
• Pensões e
• Aposentadorias.

Essas medidas ampliaram significativamente os direitos sociais dos trabalhadores urbanos. Durante o Estado Novo, outros avanços foram registrados, como o estabelecimento do salário-mínimo em 1940.

Para assegurar o cumprimento dessas leis, foram criadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, que culminaram na formação da Justiça do Trabalho em 1939, garantindo a aplicação das normas. Em 1943, todas as leis trabalhistas foram reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda em vigor. Contudo, a legislação abrangia apenas os trabalhadores urbanos, excluindo os trabalhadores rurais, que só seriam incluídos posteriormente.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

B) priorização das indústrias como setor principal da economia, o que beneficiou os trabalhadores urbanos em detrimento dos camponeses.

INCORRETA. Embora durante o Estado Novo o governo Vargas tenha adotado políticas para diversificar a economia brasileira, como a redução da dependência do setor cafeeiro e o incentivo à industrialização, isso não foi o fator determinante para beneficiar os trabalhadores urbanos. O avanço dos direitos sociais foi resultado direto da legislação trabalhista implementada a partir de 1931.

C) diminuição do intervencionismo do Estado para facilitar o processo de industrialização e a ampliação dos mercados de trabalho e de consumo.

INCORRETA. A afirmação de que o Estado Novo reduziu o intervencionismo estatal está incorreta. Pelo contrário, o período foi marcado pelo aumento do controle estatal sobre a economia e as relações de trabalho. Vargas adotou um modelo centralizador e intervencionista, promovendo a industrialização e regulamentando as relações trabalhistas.

D) promulgação de reformas na legislação das empresas que reduziam os encargos trabalhistas com o objetivo de ampliar a oferta de empregos.

INCORRETA. A ideia de que o Estado Novo seguiu uma orientação liberal é equivocada. O regime era autoritário e antiliberal, com forte centralização do poder no Executivo e controle sobre diversos setores econômicos e sociais. As medidas trabalhistas e econômicas seguiam um modelo nacionalista e intervencionista, alinhado ao projeto de industrialização.

E) proibição de instalação de empresas estrangeiras no país para incentivar e proteger a indústria nacional e os trabalhadores brasileiros.

INCORRETA. Embora o governo Vargas tenha adotado políticas nacionalistas, como a proibição de estrangeiros explorarem riquezas minerais e controlarem indústrias estratégicas, a iniciativa privada, tanto nacional quanto estrangeira, continuava atuando em setores como a produção de bens de consumo. Essas ações não tiveram impacto direto nos direitos trabalhistas dos trabalhadores urbanos, que foram garantidos por meio das leis específicas promulgadas entre 1931 e 1943.

GABARITO A

A questão aborda a Constituição de 1937, instituída durante o início do Estado Novo, um período autoritário na história do Brasil. A análise das alternativas deve considerar o contexto ditatorial e centralizador do governo de Getúlio Vargas. Vejamos:

A) permitiu a criação de partidos políticos regionais e reforçou as atribuições do Poder Legislativo.

INCORRETA. A Constituição de 1937 aboliu partidos políticos e concentrou o poder no Executivo, subordinando o Legislativo. Durante todo o Estado Novo, o Congresso Nacional permaneceu fechado. O regime buscava eliminar as influências regionais e centralizar o poder, contradizendo a ideia de reforço ao Legislativo.

B) suspendeu as liberdades individuais dos cidadãos e impôs censura aos meios de comunicação.

CORRETA. Inspirada em regimes totalitários, a Constituição de 1937 restringiu gravemente as liberdades individuais e instituiu a censura prévia. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava a mídia e as manifestações artísticas sob o pretexto de manter a ordem e a segurança. Vargas usava o "perigo vermelho" como justificativa para concentrar poderes e implantar um governo autoritário.

C) ampliou os direitos de cidadania, como a liberdade de expressão, e estabeleceu a autonomia estadual.

INCORRETA. O Estado Novo centralizou o poder federal, limitando a autonomia dos estados. O governo nomeava interventores federais e até realizou a cremação das bandeiras estaduais para simbolizar a centralização. Quanto aos direitos de cidadania, eles foram reduzidos, e as liberdades individuais sofreram severas restrições.

D) garantiu o direito de greve para os trabalhadores e instituiu o voto direto para a escolha dos governadores de estado.

INCORRETA. A greve foi considerada uma medida antissocial e proibida pela Constituição de 1937. Quanto às eleições estaduais, os governadores eleitos só assumiriam se fossem confirmados pelo presidente, evidenciando o controle federal sobre os estados.

E) limitou a presença do Estado como agente econômico e criou algumas estatais, como a Petrobras.

INCORRETA. A intervenção estatal na economia foi ampliada no Estado Novo, com a adoção de políticas nacional-desenvolvimentistas. A Petrobras, porém, só seria criada em 1953, durante o segundo governo de Vargas, fora do período da Constituição de 1937.

Todas as alternativas incorretas tentam atribuir características liberais ao Estado Novo, o que é incompatível com a realidade de uma ditadura autoritária e centralizadora. A alternativa B é a correta, pois reflete com precisão o caráter totalitário da Constituição de 1937.

GABARITO B

A) Apoiado no fato de ter sido alçado ao poder por meio de um golpe de Estado, Vargas governou durante 15 anos sem uma Constituição.

INCORRETA. Está incorreta porque Vargas governou com duas constituições. A Constituição de 1934, que foi promulgada, e a Constituição de 1937, que foi outorgada e marcaria o início do Estado Novo.

B) Ao tomar posse por meio da Revolução de 1930, Vargas declarou inválida a Constituição imperial, em vigor desde 1824.

INCORRETA. Pois a Constituição de 1891 foi anulada com o Golpe de 1930. A Constituição de 1824, por sua vez, deixou de vigorar com a Proclamação da República, em 1889.

C) Para instaurar a ditadura do Estado Novo, iniciada em 1937, Vargas utilizou-se dos recursos dos Atos Institucionais.

INCORRETA. Os Atos Institucionais foram instrumentos normativos criados durante a Ditadura Militar (1964-1985). Durante o governo Vargas, as normas eram emitidas por meio de Decretos-Leis.

D) A Constituição promulgada em 1934 trazia uma série de inovações, entre elas o voto feminino e uma série de leis trabalhistas.

CORRETA. A mudança de regime na década de 1930 trouxe a necessidade de reorganizar o Estado brasileiro, considerando que:

• O Poder Legislativo foi extinto.
• Os executivos estaduais eram comandados por interventores.
• O país estava sem uma constituição vigente após a Revolução de 1930.

Vargas demorou a convocar uma Assembleia Constituinte, o que só ocorreu em 1933. Os trabalhos para a formulação de uma nova constituição foram concluídos em 1934. A Constituição de 1934 trouxe inovações importantes, como:

• Voto secreto.
• Direito de voto às mulheres.
• Criação da Justiça Eleitoral.
• Representação proporcional.
• Consolidação de várias leis trabalhistas decretadas entre 1930 e 1934.

E) Por intermédio da Revolução Constitucionalista de 1932, as oligarquias paulistas lutaram pela anulação da Constituição de 1930.

INCORRETA. Pois as oligarquias paulistas se mobilizaram para retomar a autonomia estadual perdida com a chegada de Vargas ao poder e também para exigir a constitucionalização do país. Não houve uma constituição de 1930; o período foi marcado pelo Governo Provisório.

GABARITO D

a) se organizou em um partido de abrangência nacional, o Partido Republicano Constitucional (PRC), que tinha amplo apoio das classes populares e defendia o direito inviolável da propriedade e a liberdade de expressão.

INCORRETA. Não há registros históricos de um Partido Republicano Constitucional (PRC) com relevância nacional ou associação com o fascismo no Brasil. A tendência fascista no Brasil foi representada pela Ação Integralista Brasileira (AIB), e sua ideologia estava longe de defender amplamente a liberdade de expressão ou os direitos invioláveis de propriedade, sendo focada em um controle centralizado e autoritário.

b) se organizou em movimentos sociais e não em partido político, e fazia uma defesa radical das riquezas nacionais, caso do minério de ferro e do petróleo, que deveriam ser explorados pela iniciativa privada.

INCORRETA. O fascismo brasileiro foi estruturado em um partido político, a Ação Integralista Brasileira (AIB), com rígida disciplina partidária e ideológica. Além disso, a exploração das riquezas nacionais era defendida sob controle estatal ou em cooperação com a iniciativa privada, mas o foco central estava em questões nacionalistas e anticomunistas, e não exclusivamente em recursos naturais.

c) esteve presente em vários partidos políticos, de ideologias variadas, que apoiavam medidas estatais para livrar o país da influência das grandes potências econômicas da época, como a França e a Inglaterra.

INCORRETA. O fascismo, no Brasil, estava concentrado em um único partido, a AIB, que não apoiava a pluralidade partidária, mas sim a ideia de um regime de partido único. Além disso, embora fosse contra potências como França e Inglaterra, sua principal preocupação era combater o comunismo e a influência soviética.

d) teve origem nas organizações sindicais-operárias e sua influência esteve presente, em especial, nas grandes cidades do Nordeste ao fazer a defesa de uma intervenção estatal para industrializar o Brasil.

INCORRETA. O fascismo rejeitava as organizações sindicais-operárias autônomas, considerando-as uma ameaça. Defendia a subordinação dos trabalhadores ao Estado por meio de corporações controladas. Sua base de apoio principal estava entre a classe média urbana, especialmente em regiões do Sudeste, e não no Nordeste.

e) se formou a Ação Integralista Brasileira (AIB) como principal grupo, que tinha apoio da classe média e uma ideologia caracterizada pelo nacionalismo, civismo, corporativismo e catolicismo ultraconservador.

CORRETA. Sob a liderança de Plínio Salgado, a Ação Integralista Brasileira (AIB) foi a principal expressão do fascismo no Brasil. Com lema como "Deus, pátria e família", a AIB defendia valores ultraconservadores, alinhando-se com o catolicismo e o corporativismo. Era composta principalmente por setores da classe média urbana e promovia um regime autoritário inspirado no fascismo italiano e no nazismo alemão.

GABARITO E

C) centralizar o poder político e administrativo e modernizar a administração pública.

CORRETA. Após a deposição de Washington Luís e a ascensão de Getúlio Vargas como chefe do Governo Provisório, o período foi marcado por um processo de centralização política e administrativa. O governo de Vargas procurou desmantelar o sistema oligárquico da Primeira República, que era baseado no pacto federativo descentralizado e na autonomia dos estados, especialmente nas oligarquias paulista e mineira.

Esse esforço de centralização incluiu a nomeação de interventores federais nos estados, a supressão das antigas estruturas políticas estaduais e o fortalecimento do governo central. Paralelamente, buscou-se a modernização da administração pública com a promulgação de decretos e leis que reorganizavam o Estado e ampliavam o controle federal sobre as políticas econômicas, trabalhistas e sociais.

GABARITO C

A) os gaúchos à defesa do governo provisório de Vargas, ameaçado pelas forças separatistas dos estados.

INCORRETA. A Revolução Constitucionalista não era um movimento separatista e não envolveu os gaúchos. Seu objetivo era restaurar a Constituição no Brasil e não ameaçar a unidade nacional.

B) os paulistas e os habitantes do estado de São Paulo à luta pela constitucionalização do país.

CORRETA. O cartaz com a mensagem “Você tem um dever a cumprir” é alusivo à Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento liderado por São Paulo em oposição ao governo provisório de Getúlio Vargas. Esse movimento tinha como principal objetivo exigir a convocação de uma Assembleia Constituinte e a elaboração de uma nova Constituição para o país, visando restabelecer a ordem democrática e limitar os poderes do Executivo.

A Revolução Constitucionalista representava uma mobilização política e militar dos paulistas, contando com grande apoio popular, para lutar pela constitucionalização do Brasil. A frase do cartaz apelava ao senso de dever cívico dos habitantes de São Paulo, incentivando-os a se alistarem como voluntários nas tropas que combatiam as forças federais de Vargas.

C) os jovens a ingressarem na Força Expedicionária Brasileira, na luta contra o nazi- fascismo.

INCORRETA. A Força Expedicionária Brasileira (FEB) foi criada na década de 1940, durante a Segunda Guerra Mundial. O cartaz refere-se à Revolução Constitucionalista de 1932, que ocorreu mais de uma década antes.

D) os operários à mobilização pela legislação trabalhista, cujo projeto fora vetado pelo Congresso Nacional.

INCORRETA. O movimento constitucionalista de 1932 não foi relacionado a questões trabalhistas. A legislação trabalhista foi promovida por Vargas posteriormente, como parte de sua política de alianças com os trabalhadores urbanos.

E) os empresários a defenderem a livre iniciativa econômica, ameaçada pelo governo da Aliança Liberal.

INCORRETA. A Aliança Liberal foi a coalizão que deu suporte ao governo de Getúlio Vargas após o golpe de 1930. A Revolução Constitucionalista não foi uma mobilização em defesa da livre iniciativa econômica, mas sim uma luta política pela reconstitucionalização do Brasil.

GABARITO B