Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1771
  • Ano: 2025
  • Banca: VUNESP
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Penal
  • Tema: Extinção da punibilidade (art. 107 a 120)

SE16566 - (Juiz Substituto. TJ-RJ. 2025. Vunesp) Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distração, deixou a menina sem supervisão e ela veio a cair na piscina. Caio, ao ouvir o barulho de água, correu e tirou Tícia da piscina. Socorrida no hospital, após ter uma parada cardíaca, a criança permaneceu em coma por seis meses, vindo a falecer no dia 08.04.2021. Instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte, Caio veio a ser denunciado pelo crime de homicídio culposo, em 08.10.2024, sendo a denúncia recebida em 20.10.2024. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • 1772
  • Ano: 2024
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16447 - (Administrador Hospitalar. SES-MT. 2024. FGV) O texto constitucional previu a existência de alguns objetivos fundamentais para nortear as ações da República Federativa do Brasil, a exemplo de

  • 1773
  • Ano: 2026
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16446 - (Técnico Legislativo. ALMS. 2026. FCC) De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

  • 1774
  • Ano: 2024
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16445 - (Técnico Judiciário. TRT-7. 2024. FCC) Considere os seguintes princípios:

 

I. Intervenção.

 

II. Vedação de concessão de asilo político.

 

III. Solução pacífica de conflitos.

 

IV. Prevalência dos direitos humanos.

 

Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios constantes em

  • 1775
  • Ano: 2025
  • Banca: FCC
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16444 - (Técnico Ministerial. MPE-PI. 2025. FCC) De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito,

  • 1776
  • Ano: 2024
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16443 - (Fiscal Estadual Agropecuário. ADAB. 2024. FGV) De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil deve observar alguns princípios nas suas relações internacionais.

 

Nesse sentido, analise os itens a seguir:

 

I. Dependência internacional;

 

II. Prevalência dos direitos humanos;

 

III. Defesa da paz, exceto nas situações de guerra;

 

IV. Repúdio ao racismo.

 

Está correto o que se afirma em

  • 1777
  • Ano: 2026
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16442 - (Advogado. NAV Brasil. 2026. FGV) Em discurso realizado na sede da NAV Brasil, determinada autoridade pública federal fez referência a três diferentes temáticas, quais sejam:

 

I. A relevância dos valores sociais do trabalho e da livre Iniciativa;

 

II. A importância de se garantir o desenvolvimento nacional;

 

III. A busca pela solução pacífica dos conflitos.

 

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que os

  • 1778
  • Ano: 2025
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16441 - (Investigador de Polícia. PC-MG. 2025. FGV) Após amplos estudos realizados pelo Ministério competente, foi sugerido ao Presidente da República a apresentação de projeto de lei estabelecendo uma política pública especificamente direcionada a duas regiões do país, fundada em níveis de desenvolvimento humano, o que redundaria em direcionamento diferenciado de recursos e tratamento mais favorecido, quando cotejado com aquele dispensado às demais regiões.

 

O presidente do partido político Alfa, que tem grande penetração nas regiões preteridas, solicitou que sua assessoria analisasse a sua compatibilidade com os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

 

A assessoria esclareceu corretamente que a proposta

  • 1779
  • Ano: 2024
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16440 - (Agente Penitenciário. SEAP-BA. 2024. FGV) O artigo 3º da Constituição Federal dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Nesse contexto, analise os itens a seguir:

 

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

 

II. Erradicar a pobreza e a marginalização.

 

III. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

IV. Garantir o desenvolvimento do Estado liberal.

 

Está correto o que se afirma em

  • 1780
  • Ano: 2024
  • Banca: FGV
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: Direito Constitucional
  • Tema: Dos princípios fundamentais (art. 1º a 4ª)

SE16439 - (Assistente Social. Prefeitura de Macaé. 2024. FGV) Os alunos de uma escola municipal participam da eleição dos representantes de classe. Cada turma deve eleger o seu representante.

 

A professora aproveitou o tema em uma aula sobre a atuação do Brasil no mundo. Ela afirmou que o fato de uma turma não decidir quem será o representante de uma outra turma, guarda analogia com o seguinte princípio das relações internacionais brasileiras:

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