Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1531
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16869 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bruno, Oficial de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, recebeu mandado de penhora, avaliação e intimação. No local, efetivou a penhora de alguns bens, mas, para alcançar outros bens que estavam em um galpão trancado, constatou ser cabível ordem de arrombamento, uma vez que o devedor se recusava a abrir o portão.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que Bruno

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16891 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta acerca da missão e das medidas institucionais da Corregedoria Geral da Justiça.

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16868 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rafael, Oficial de Justiça da Comarca de Sorocaba, recebeu mandado de intimação de réu preso, para cumprimento remoto em unidade prisional. Feito o agendamento no prazo devido, a unidade respondeu que a primeira data disponível seria 20 (vinte) dias úteis após o contato.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Rafael deverá

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  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16890 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Juliana, Oficiala de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, recebeu mandado para intimar da sentença condenatória réu preso custodiado em estabelecimento prisional situado na própria comarca, não sendo possível o cumprimento remoto.

 

Nessa situação, conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16867 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Rodrigo, Oficial de Justiça da Comarca de Sorocaba, recebeu mandado de intimação expedido com a finalidade de entregar alvará de soltura a réu que se encontra em prisão preventiva cumprida na modalidade domiciliar.

 

Nessa situação, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16889 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em relação à expedição e ao conteúdo dos mandados, é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
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  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16866 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no Capítulo que trata dos Oficiais de Justiça e das Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADMs), é correto afirmar que

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16888 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Renata, Oficiala de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, em semana de grande volume de trabalho, cogitou fornecer sua senha do sistema informatizado a um estagiário de confiança para que ele consultasse os mandados distribuídos a ela. Na mesma semana, perguntou ao escrivão se poderia deixar de registrar o ponto na saída, já que encerraria o expediente em diligência externa.

 

Nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16865 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: na Comarca de Itu, existe seção especialmente designada para a feitura das cargas de mandados aos oficiais de justiça. Juliana, escrevente da 1ª Vara Cível, acaba de expedir um mandado de penhora e avaliação.

 

Nessa situação, conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça,

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  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16887 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda, Oficiala de Justiça da Comarca de Bauru, recebeu em distribuição um mandado de intimação extraído de processo cível. A ordem judicial não fixou prazo para cumprimento, e não há, na comarca, determinação de prazo menor genérico pelo Juiz Corregedor Permanente da SADM.

 

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Fernanda

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