Questões Comentadas

A questão aborda os direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, conforme estabelecido no artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

Os dispositivos mais relevantes para a análise do caso são:

Art. 5º, XLVII – Não haverá penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento ou cruéis.

Art. 5º, XLVIII – A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.

Art. 5º, XLIX – É assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral.

Art. 5º, L – Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

Com base nesses dispositivos, podemos concluir que:

• Luciana não pode ser condenada a penas de caráter perpétuo, cruéis, trabalhos forçados ou banimento.
• Os presos devem cumprir pena em estabelecimentos adequados à sua idade, sexo e ao tipo de crime praticado.
• Luciana tem direito ao respeito à sua integridade física e moral.
• Ela pode permanecer com seu filho durante o período de amamentação, sem restrição de idade mínima da criança.

Agora, passamos à análise das alternativas:

a) admite-se que Luciana seja condenada à pena de caráter perpétuo, mas não a penas cruéis.

INCORRETA. A Constituição proíbe penas de caráter perpétuo e penas cruéis (art. 5º, XLVII).

Portanto, ambas são vedadas, tornando a alternativa incorreta.

b) Luciana poderá ser condenada a cumprir pena de trabalhos forçados.

INCORRETA. A Constituição proíbe expressamente penas de trabalhos forçados (art. 5º, XLVII, "c").

c) em face do princípio da isonomia, a Constituição determina que a pena deverá ser cumprida no mesmo tipo de estabelecimento penal, não havendo distinção de acordo com a natureza do delito e a idade da apenada.

INCORRETA. O princípio da isonomia não significa tratamento idêntico para todos, mas sim tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades.

A Constituição determina que a pena deve ser cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do crime, a idade e o sexo do preso (art. 5º, XLVIII).

d) assegura-se a Luciana o respeito à integridade física e moral, e a ela não deve ser aplicada a pena de banimento.

CORRETA. A Constituição garante aos presos o respeito à integridade física e moral (art. 5º, XLIX).

Além disso, não há pena de banimento no Brasil (art. 5º, XLVII, "d").

e) como o filho de Luciana já tem mais de seis meses de vida, não lhe é assegurada a possibilidade de permanecer com seu filho durante o período de amamentação.

INCORRETA. O artigo 5º, L, da Constituição Federal, não estabelece idade mínima para o filho permanecer com a mãe durante a amamentação.

Assim, Luciana tem o direito de permanecer com seu filho enquanto durar o período de amamentação, independentemente da idade da criança.

GABARITO D

A questão trata do direito à livre locomoção e à saída do território nacional, previsto no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º, XV – É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

Esse dispositivo assegura que qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, pode entrar, permanecer ou sair do Brasil com seus bens, desde que respeite as normas legais vigentes.

No caso apresentado, Pablo, cidadão espanhol, pretende retornar ao seu país de origem levando os bens que adquiriu no Brasil. Como a Constituição garante esse direito, ele poderá sair do território nacional com seus bens, desde que observe os requisitos legais eventualmente estabelecidos.

Assim, a alternativa correta é a letra A.

a) pode sair do território nacional com seus bens, observados os balizamentos estabelecidos pela lei.

CORRETA. O artigo 5º, XV, da CF/88 assegura que qualquer pessoa pode entrar, permanecer ou sair do país com seus bens, desde que respeite as regras estabelecidas pela legislação.

Esse direito não é absoluto, podendo ser regulamentado pela lei (norma de eficácia contida).

b) pode sair livremente do território nacional, mas deve apresentar justificativa para que possa levar os seus bens.

INCORRETA. A Constituição não exige que o indivíduo apresente justificativa para sair do país com seus bens, apenas determina que ele observe as normas legais vigentes.

A imposição de uma justificativa não está prevista no texto constitucional.

c) depende de autorização da autoridade competente para que possa sair do território nacional e ainda levar os seus bens.

INCORRETA. A Constituição não exige autorização prévia para a saída do país com bens pessoais, apenas determina que a lei pode estabelecer condições.

A necessidade de autorização só poderia existir se houvesse uma norma legal específica que impusesse essa exigência em casos excepcionais.

d) como é estrangeiro, não sendo alcançado pelos direitos fundamentais, cabe apenas à lei dispor sobre a possibilidade, ou não, de sair com seus bens do território nacional.

INCORRETA. Os direitos fundamentais da Constituição Brasileira se aplicam também aos estrangeiros residentes no Brasil, como Pablo.

O artigo 5º, XV, da CF/88, assegura expressamente a saída do país com seus bens, independentemente da nacionalidade do indivíduo.

e) por expressa determinação constitucional, pode sair livremente do território nacional com seus bens, não sendo possível que a lei estabeleça qualquer condicionante.

INCORRETA. A liberdade de locomoção e de saída do país não é um direito absoluto.

O artigo 5º, XV, da CF/88, permite que a lei estabeleça regras e restrições para essa saída, especialmente em situações excepcionais, como em tempos de guerra.

Trata-se de uma norma constitucional de eficácia contida, ou seja, pode ser limitada por leis infraconstitucionais.

GABARITO A

A questão trata da prisão civil por dívida no Brasil, tema disciplinado pelo artigo 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º, LXVII – Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel.

O dispositivo constitucional estabelece a regra geral de que ninguém pode ser preso por dívida, com duas exceções:

1. Inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia – O devedor de pensão alimentícia pode ser preso caso não pague a dívida sem justificativa válida.
2. Depositário infiel – Embora mencionado na Constituição, essa hipótese foi abolida com base no Pacto de San José da Costa Rica e na Súmula Vinculante 25 do STF:

Súmula Vinculante 25 – É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.

Dessa forma, atualmente, a única hipótese de prisão civil por dívida válida no Brasil é a do devedor de alimentos.

O depositário infiel é a pessoa que recebe um bem em depósito, com a obrigação de devolvê-lo quando solicitado, mas descumpre essa obrigação de forma injustificada.

Exemplo de depositário infiel: Imagine que João teve seu carro penhorado em um processo judicial por causa de uma dívida. Em vez de o carro ser levado imediatamente a um pátio judicial, João foi nomeado depositário fiel, ou seja, ficou responsável por guardar o veículo e apresentá-lo à Justiça quando solicitado.

No entanto, quando o juiz determina a entrega do carro, João vende o veículo, esconde ou se recusa a entregá-lo. Nesse caso, ele seria considerado depositário infiel, pois descumpriu sua obrigação de manter e devolver o bem.

Abolição da prisão do depositário infiel: Apesar de a Constituição (art. 5º, LXVII) prever a possibilidade de prisão para o depositário infiel, o Supremo Tribunal Federal (STF), com base no Pacto de San José da Costa Rica, decidiu que essa prisão é inconstitucional. Isso foi consolidado na Súmula Vinculante 25:

“É ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito.”

Ou seja, hoje ninguém pode ser preso por ser depositário infiel no Brasil, restando apenas a possibilidade de prisão civil do devedor de pensão alimentícia.

GABARITO D

A questão trata da garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar, prevista no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º, XI – A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Essa norma estabelece a regra geral da inviolabilidade do domicílio, garantindo que a entrada de terceiros na residência de alguém depende de autorização do morador, salvo nas seguintes exceções:

1. Consentimento do morador – Pode ocorrer a qualquer horário, mas deve ser voluntário e sem coação.
2. Flagrante delito, desastre ou prestação de socorro – O ingresso pode ocorrer a qualquer horário, independentemente de mandado judicial.
3. Determinação judicial – Somente durante o dia (entre 6h e 18h).

No caso apresentado, a entrada dos policiais ocorreu contra a vontade dos moradores e sem ordem judicial, sendo justificada pelos agentes apenas com base na aparência física e vestimentas das pessoas que entravam no imóvel. No entanto, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esses elementos isolados não são suficientes para caracterizar flagrante delito e justificar o ingresso forçado no domicílio.

O STF, em repercussão geral (Tema 280), fixou o entendimento de que:

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e de nulidade dos atos praticados.

(RE 603.616/RO, Rel. Min. Gilmar Mendes, Pleno, j. 5.11.2015)

Dessa forma, considerando que não havia fundadas razões que apontassem para a ocorrência de crime no interior da residência antes do ingresso forçado, o ato policial foi ilícito.

GABARITO A

A questão aborda a classificação do crime de tráfico ilícito de entorpecentes sob a ótica da Constituição Federal, mais especificamente o artigo 5º, inciso XLIII, que estabelece:

Art. 5º, XLIII – A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Com base nesse dispositivo, o tráfico de drogas é inafiançável e não pode ser objeto de graça ou anistia. Além disso, a responsabilidade pelo crime recai sobre:

• O mandante (Luís);
• O executor (Ronaldo);
• Aquele que poderia ter evitado o crime, mas se omitiu (Carolina).

GABARITO E

A questão trata do direito à assistência religiosa, previsto no artigo 5º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988, que dispõe:

Art. 5º, VII – É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Esse dispositivo garante a todos os indivíduos internados em hospitais, presídios ou instituições similares o direito de receber assistência religiosa, independentemente da orientação religiosa da entidade que os abriga.

No caso apresentado, Carlos está internado em um hospital de orientação cristã e solicita assistência espiritual de um líder religioso de sua crença, que segue uma fé politeísta. A instituição não pode negar esse direito, pois a assistência religiosa deve ser garantida a todos, independentemente da religião do paciente ou da instituição hospitalar.

Dessa forma, o hospital não pode impedir a visita do líder religioso solicitado, sob pena de violar tanto a liberdade de crença (art. 5º, VI, da CF/88) quanto o direito à assistência religiosa (art. 5º, VII, da CF/88).

Análise das alternativas:

a) pode negar a autorização para a assistência espiritual em religião diversa daquela preconizada pela instituição, embora não fosse o caso de Carlos perder a vaga.

INCORRETA.

• O hospital não pode negar a assistência religiosa com base na sua própria orientação religiosa.
• A Constituição garante expressamente o direito à assistência religiosa em entidades de internação coletiva (art. 5º, VII, da CF/88).
• A negativa configuraria uma violação à liberdade de crença e religião (art. 5º, VI, da CF/88).

b) não pode negar o apoio espiritual solicitado, mesmo que a assistência seja prestada em bases religiosas diversas daquela oficialmente preconizada pelo hospital.

CORRETA.

• O hospital não pode impedir a assistência religiosa solicitada pelo paciente, ainda que a instituição tenha uma orientação religiosa distinta.
• Esse direito é garantido constitucionalmente e deve ser respeitado por todas as entidades civis e militares de internação coletiva (art. 5º, VII, da CF/88).

c) somente está obrigado a autorizar a assistência religiosa caso já tivesse permitido que sacerdote de outra religião exercesse atividades religiosas em suas instalações.

INCORRETA.

• O direito à assistência religiosa é um direito individual do paciente, não estando condicionado à existência de precedentes dentro da instituição.
• A Constituição não exige que o hospital já tenha autorizado a presença de outros líderes religiosos para que esse direito seja garantido.

d) tem, como instituição privada, total autonomia para estabelecer regras para situações como esta, podendo permitir ou negar o pedido, de acordo com seu regulamento interno.

INCORRETA.

• O fato de o hospital ser privado não lhe dá autonomia para restringir direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
• Regulamentos internos não podem suprimir garantias constitucionais, como o direito à assistência religiosa.

GABARITO B

A questão trata da liberdade profissional, prevista no artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988:

Art. 5º, XIII – É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

Esse dispositivo constitucional estabelece a regra da liberdade profissional, permitindo que qualquer pessoa exerça a profissão de sua escolha. No entanto, trata-se de uma norma de eficácia contida, ou seja, a lei pode restringir essa liberdade ao exigir qualificações profissionais para determinadas atividades. Essas restrições, no entanto, só são legítimas quando a profissão tem impacto social significativo, como nos casos de médicos, advogados e contadores.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e o pagamento de anuidade violam a Constituição, pois a atividade de músico não apresenta risco à coletividade e está protegida também pelo princípio da liberdade de expressão artística (art. 5º, IX, da CF/88).

Diante dessas premissas, passamos à análise das alternativas:

Análise das alternativas:

a) É válida, pois se harmoniza com o poder regulamentar das entidades de classe, regra a ser observada no exercício profissional no Brasil.

INCORRETA.

• A regra geral é a liberdade profissional, e não há necessidade de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para exercer essa atividade.
• O STF já decidiu que a exigência de registro na OMB viola a liberdade profissional e a liberdade de expressão artística.
• O poder regulamentar das entidades de classe só se aplica a profissões que geram impacto social significativo e demandam fiscalização, o que não é o caso dos músicos.

b) Viola a ordem constitucional, pois a liberdade profissional é um direito com alto grau de amplitude, sendo vedado ao legislador estabelecer condições para o seu exercício.

INCORRETA.

• De fato, a exigência de inscrição na OMB é inconstitucional, pois fere a liberdade profissional e a liberdade de expressão artística.
• O erro da assertiva está na segunda parte, pois o legislador pode sim estabelecer requisitos para o exercício de certas profissões.
• Exemplos de profissões regulamentadas: advogados, médicos, contadores, pois envolvem riscos à coletividade e demandam fiscalização.

c) Está de acordo com a Constituição da República, pois visa zelar pelo regular exercício da profissão de músico no país, garantindo maior qualidade no desempenho profissional.

INCORRETA.

• O STF já decidiu que condicionar a profissão de músico à inscrição na OMB é inconstitucional.
• A liberdade profissional é a regra, e a regulamentação só é permitida para profissões que possam gerar danos à sociedade, o que não se aplica à atividade de músico.
• Além disso, o controle da qualidade artística não pode ser imposto pelo Estado, pois isso viola a liberdade de expressão.

d) Encontra-se em desacordo com a Constituição da República, pois, além de não proteger interesse público relevante, viola o princípio da liberdade de expressão artística.

CORRETA.

• A exigência de inscrição na OMB não protege um interesse público relevante, pois a atividade de músico não representa risco à coletividade.
• Além de violar a liberdade profissional (art. 5º, XIII, CF/88), a exigência também fere a liberdade de expressão artística (art. 5º, IX, CF/88).
• O STF já reafirmou esse entendimento em diversas decisões, incluindo o RE 795467 RG e o RE 414426.

Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL (OMB). PAGAMENTO DE ANUIDADES. NÃO-OBRIGATORIEDADE. OFENSA À GARANTIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO (ART. 5º, IX, DA CF). REPERCUSSÃO GERAL CONFIGURADA. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA.

1. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 414.426, rel. Min. ELLEN GRACIE, DJe de 10-10-2011, firmou o entendimento de que a atividade de músico é manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão, sendo, por isso, incompatível com a Constituição Federal de 1988 a exigência de inscrição na Ordem dos Músicos do Brasil, bem como de pagamento de anuidade, para o exercício de tal profissão.

2. Recurso extraordinário provido, com o reconhecimento da repercussão geral do tema e a reafirmação da jurisprudência sobre a matéria.

(RE 795467 RG, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 05-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-122 DIVULG 23-06-2014 PUBLIC 24-06-2014)

GABARITO D

A questão pede que se assinale a alternativa em que a alteração da posição do pronome está de acordo com a norma-padrão de colocação pronominal.

a) E renova-se com qualquer surpresa boba.

CORRETA. A gramática normativa permite a colocação facultativa do pronome em duas posições quando o verbo é precedido por uma conjunção coordenativa sem fator de atração. A palavra "e" é uma conjunção coordenativa aditiva, e, portanto, ambas as construções a seguir são corretas:

• E se renova com qualquer surpresa boba.
• E renova-se com qualquer surpresa boba.

Casos de colocação facultativa do pronome, segundo a norma-padrão:

1. Com verbo no infinitivo precedido de palavras atrativas ou das preposições para, em, por, sem, de, até, a.
   • Exemplo: "Ele deixou de os levar para a escola" / "Ele deixou de levá-los para a escola."

2. Com sujeito explícito antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Ela me deixou triste" / "Ela deixou-me triste."

3. Com conjunções coordenativas antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Ela veio, mas se retirou logo" / "Ela veio, mas retirou-se logo."

4. Com pronomes demonstrativos antes do verbo sem palavra atrativa.
   • Exemplo: "Aquilo me deixou feliz" / "Aquilo deixou-me feliz."

b) Nessa altura, as minhas pernas tinham levado-me pro mundo da Lua.

INCORRETA. De acordo com a norma-padrão, não se utiliza ênclise com verbos no particípio. As formas corretas seriam:

• As minhas pernas tinham me levado
• As minhas pernas tinham-me levado
• As minhas pernas me tinham levado

c) Quando dei-me conta, estava espiando uma fila que tomava a calçada.

INCORRETA. Conjunções subordinativas, como "quando," exigem o uso da próclise (pronome antes do verbo). A construção correta é:

• "Quando me dei conta..."

d) Há de ver que ali estavam lado a lado duas almas que procuram-se…

INCORRETA. A palavra "que" é um fator de próclise, que atrai o pronome para antes do verbo. A construção correta seria:

• "Duas almas que se procuram"

e) … almas que se procuram e, distraídas, disso não aperceberam-se.

INCORRETA. O advérbio "não" é um fator de próclise, atraindo o pronome para antes do verbo. A forma correta seria:

• "Não se aperceberam"

GABARITO A

• 
  Primeiro trecho: “Eu ia dando a minha voltinha num silêncio interior de paz.” (1º parágrafo)
   

A expressão destacada aqui, "num silêncio interior de paz," indica MODO em relação à ação de "dar a voltinha."

A pergunta que esclarece esse uso é: De que modo ele ia dando sua voltinha?

Resposta: ele ia dando sua voltinha num silêncio interior de paz.

• 
  Segundo trecho: “Misterioso caminho, esse, que aproxima as pessoas por um instante…” (5º parágrafo)

Na segunda frase, a expressão "por um instante" expressa a ideia de TEMPO em relação à ação de "aproximar as pessoas."

A pergunta que se aplica é: Por quanto tempo esse caminho aproxima as pessoas?

Resposta: por um instante, ou seja, por um curto espaço de tempo.

Portanto, a LETRA A é a opção correta, pois identifica corretamente os valores semânticos dos termos destacados:

• "num silêncio interior de paz" funciona como um adjunto adverbial de modo;
• "por um instante" funciona como um adjunto adverbial de tempo.

Conceitos Relevantes:

• Adjunto Adverbial: termo que se liga ao verbo, advérbio ou adjetivo e indica circunstâncias como tempo, lugar, modo, causa, finalidade, etc.
  • Exemplo: "Ele saiu rapidamente" (modo).

• Adjunto Adnominal: termo que se liga a um substantivo para qualificá-lo ou determiná-lo.
  • Exemplo: "Aquele é um bom homem" (adjetivo “bom” qualificando o substantivo “homem”).

Observação: O adjunto adnominal se aproxima de um substantivo, enquanto o adjunto adverbial se liga a verbos, advérbios ou adjetivos para exprimir a ideia de circunstância.

GABARITO A

Entre as alternativas, a única opção que apresenta uma palavra ou expressão utilizada em sentido conotativo (ou figurado) é a LETRA B. Nessa alternativa, o verbo "clarear" é empregado de maneira figurada. Literalmente, "clarear" significa iluminar ou tornar algo visível, mas aqui o verbo se refere ao ato de organizar ou tornar claros os pensamentos.

Nas demais alternativas, todas as palavras foram usadas em seu sentido literal, conforme o dicionário. Não há uso de sentido figurado. Vejamos cada uma:

a) "Muito barulho, carros voando ou atravancando a calçada…" (1º parágrafo)

INCORRETA. O termo "calçada" é utilizado em seu sentido literal, referindo-se à parte da rua destinada aos pedestres.

c) "Encontrar por exemplo na banca uma revista fútil…" (3º parágrafo)

INCORRETA. O termo "revista" é empregado em seu sentido literal, significando uma publicação impressa com diversos conteúdos.

d) "… pacientes em fila ou irados aos magotes." (4º parágrafo)

INCORRETA. O termo "fila" é utilizado em seu sentido literal, indicando uma sequência de pessoas em linha.

e) "O acaso, o destino, quanta coisa passa por uma cabeça vadia!" (5º parágrafo)

INCORRETA. Aqui, o termo "acaso" é usado em seu sentido literal, referindo-se a ocorrências fortuitas e inesperadas.

GABARITO B