Questões Comentadas

Estude com 17247 questões.
  • 1521
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16874 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Município de Campinas, ente optante que cumpre todos os requisitos para a implantação do regime facultativo geral, requereu, em processo de qualquer natureza em trâmite na Comarca de Campinas, a expedição de mandados a serem cumpridos em endereços localizados nessa mesma Comarca.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 1522
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16846 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, sobre os mandados gratuitos para fins de ressarcimento do Oficial de Justiça, assinale a alternativa correta.

  • 1523
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16873 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Fernanda, servidora responsável pela SADM da Comarca de Bauru, verificou que o Oficial de Justiça Paulo mantinha diversos mandados com prazos excedidos. Feita a cobrança, Paulo não devolveu os mandados.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

  • 1524
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16845 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Bruno, Oficial de Justiça escalado para o plantão judiciário, recebeu documentos para cumprimento, entre eles alvarás de soltura, alguns dos quais não haviam sido expedidos pelos plantonistas.

 

Nessa situação, de acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 1525
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16872 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Lúcia, Oficiala de Justiça da Comarca de Ribeirão Preto, teve distribuído a si, em uma segunda-feira, um mandado comum de citação, sem prazo inferior fixado na decisão judicial. Por estar envolvida em diligências externas, Lúcia somente procedeu ao recebimento do mandado no sistema informatizado na quinta-feira daquela semana.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 1526
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16894 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Patrícia, Oficiala de Justiça da Comarca de São José dos Campos, tem férias marcadas na escala, com início previsto para o dia 20 de março, período que não forma com o recesso período ininterrupto de descanso.

 

Nessa situação, conforme as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,

  • 1527
  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16871 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Beatriz, Oficiala de Justiça da Comarca de Santos, recebeu mandado de intimação de testemunha para audiência de instrução, classificado pelo Ofício de Justiça como "urgente" sem qualquer decisão judicial nesse sentido, unicamente em razão de a audiência já estar designada.

 

Nessa situação, conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto afirmar que

  • 1528
  • Ano: 2026
  • Banca:
  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16893 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: o Ofício de Justiça de uma Vara Cível do Foro Central da Capital expediu mandado digital de citação a ser cumprido em endereço situado na Comarca de Guarulhos, onde existe SADM integrada ao compartilhamento de mandados digitais.

 

Nessa situação, nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.

  • 1529
  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16870 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a respeito das comunicações à ofendida, assinale a alternativa correta.

  • 1530
  • Ano: 2026
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  • Instituição: OFICIAL DE JUSTIÇA TJ/SP
  • Matéria: LEGISLAÇÃO ESPECIAL (OJ)
  • Tema: Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (art. 1º a 4º; 33; 47; 49; 105 a 110; 196, inciso XX; 282, § 1º; 310; 315; 410; 436; 436-A; 439; 440; 440-A; 994 a 1.091-A; 1.137 a 1.139; 1.245 e 1247)

SE16892 - (Siga Escrevente. 2026. Inéditas) Considere a seguinte situação hipotética: Paulo, escrivão judicial da 2ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, decidiu colocar em prática, na sua unidade, os instrumentos de gestão previstos no capítulo inicial das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

 

Nessa situação, nos termos das Normas da Corregedoria, é correto afirmar que

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