Questões Comentadas

SE3074 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas)  Atenas falsificou os seguintes “objetos”:

I) livro mercantil

II) testamento particular.

III) cartão de crédito.

Configura a falsificação de documento particular o contido em:

SE3073 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas)  Aquiles estava na fila do mercado com sua família. Ao perceber que Heitor, Escrevente Técnico do Judiciário, também estava na fila, começou a lhe falar palavras de baixo calão, afirmando que ele era um funcionário imprestável, vagabundo, que não fazia os seus deveres. Nesse caso, Aquiles

SE3072 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas) Assinale o crime que caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa:

SE3071 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas)  Analise as seguintes assertivas a respeito do crime de Falso testemunho ou falsa perícia.

I) O tradutor não pode ser sujeito ativo desse crime.

II) O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

III) As penas são aplicadas em dobro se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

Está correto o que se afirma em:

SE3070 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas)  Assinale o crime que tem como causa de aumento de pena “se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto” e como causa de diminuição “se a imputação é de prática de contravenção”:

SE3069 - (1ª Rodada Semana Objetiva. 2021. Inéditas) A conduta do funcionário público que “exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza”, configura:

SE3067 - (Analista de Gestão. TCE/PE. 2017. Cebraspe/Cespe) A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituição Federal de 1988 (CF).

De acordo com a CF, é possível a percepção simultânea de proventos de aposentadoria com a remuneração de cargo público de natureza eletiva.

SE3063 - (1ª Rodada Semana Objetiva - 2021 - inéditas)  Quanto ao processo administrativo, assinale a alternativa correta, nos termos da Lei 10.261/68:

SE3062 - (Siga Escrevente. 2021. Inéditas)  Quanto ao procedimento disciplinar, analise as seguintes assertivas:

I) Será instaurada sindicância falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar as penas de demissão, de demissão a bem do serviço público e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

II) Será obrigatório o processo administrativo quando a falta disciplinar, por sua natureza, possa determinar as penas de repreensão, suspensão ou multa.

III) Os procedimentos disciplinares punitivos serão presididos por servidores ocupantes de cargos efetivos e confirmados na respectiva carreira. 

Está correto o que se afirma em:

SE3061 - (1ª Rodada Semana Objetiva – Siga Escrevente. Inédita)  Sobre as penalidades e sua aplicação, assinale a alternativa correta.